quarta-feira, 7 de abril de 2010

GDA aprovado

Câmara aprova PL do GDA para Assistentes Sociais e Pedagogas com emenda que inclui o pagamento aos demais do Nível Superior até 2012. Mas Prefeito pode vetar.
Uma vitória da categoria, sem dúvida. Mas é só o começo. Com a plenária lotada de servidores do Nível Superior, os Vereadores aprovaram o PL 46/2010 que institui o pagamento de GDA para alguns Especialistas (Assistentes Sociais e Pedagogos). Conforme divulga o e-mail do companheiro Luíz (reproduzido abaixo), o Líder do Governo, Vereador Netinho já deixou claro que o Prefeito deve vetar a emenda construída pela oposição e centrão, e que inclui o pagamento do GDA para as demais categorias do Nível Superior até 2012, fim do mandato de Kassab. Separar as categorias é uma estratégia muito útil ao governo que evita ao máximo líder com a pressão de uma categoria unificada. Quando falamos de unidade, mobilização e pressão, não é força de expressão. Trata-se de uma linguagem que qualquer administrador público conhece bem, e, se não possui vocações democráticas, como é o caso, vai evitar ao extremo. Por isso, cabe aos servidores do NS manter a organização. Primeiro, para evitar o veto do Prefeito. E caso aconteça, para revertê-lo na Câmara. O que não pode acontecer, é a categoria aceitar os demandos, os preconceitos, as práticas de exclusão de forma conformista. Cair nessa conversa de que os outros serão atendidos aos poucos seria muita inocência. Dependendo desse governo, o que vai acontecer até 2012 é empurrar com a barriga. A emenda, mesmo se vetada, é uma conquista, fruto da mobilização criada. É moeda para negociação. Não se deve deixar a oportunidade passar. Assim que chegarem as orientações do sindicato para as próximas atividades, deixarei disponíveis no blog.
A luta continua!



PL do GDA é aprovado com emenda que prevê a incorporação de todas as carreiras até o final de 2012!

Acabou de ser aprovado o PL 46/2010 que prevê o pagamento da GDA aos Assistentes Sociais e Pedagogos. Durante a discussão do projeto várias emendas foram apresentadas no colégio de líderes partidários, entre elas a nossa, que previa a incorporação de todas as carreiras imediatamente, e uma outra que previa a extensão aos ocupantes do cargo de Especialistas da Secretaria de Assistência Social, estas duas obtiveram apoio apenas da bancada de oposição ao governo, e não foram submetidas ao voto dos vereadores por este motivo.
Porém foi apresentada uma emenda, por vários partidos, que prevê o pagamento da GDA para todas as carreiras excluídas ate o final de 2012, quando termina o mandato de Kassab, e esta proposta foi aprovada pelos vereadores. O vereador Netinho (PSDB) declarou publicamente ser contrário a esta emenda, o que dá a entender um possível veto por parte do prefeito.
Assim que terminou a votação, nos reunimos em assembleia para discutir a situação, e contamos com a presença dos vereadores José Americo e Donato, ambos do PT, que se dirigiram à Assembleia para explicar o que tinha ocorrido. Foi explicado que a emenda que prevê o pagamento para todos até o final de 2012, foi a única proposta que contou com apoio da maioria dos vereadores, e que agora, toda a pressão é para o prefeito não vetar esta emenda, porém se vetar, a câmara pode derrubar o veto do prefeito, e que neste momento toda a pressão deveria ser no sentido de pressionar o prefeito contra o veto.
A assembleia também decidiu formar uma comissão para discutir com o vereador Netinho, e a comissão foi recebida. Nesta reunião o líder do governo afirmou que não adiantaria pedirmos que o prefeito não vetasse a emenda, pois ela seria vetada! Disse ainda que possivelmente o próximo grupo contemplado seria de profissionais de Cultura e Esportes (entenda-se bilbiotecários e TEFs), mas não quis comprometer-se com prazos. Ao final ficou decidido que no dia 19 haverá nova reunião entre a comissão e o vereador.
Bem, o que fica claro em todo este processo, é que se hoje os Assistentes Sociais e Pedagogos conquistaram a GDA, e todas as outras carreiras tem uma lei aprovada que prevê o pagamento até o final de 2012 (distante da proposta de incluir todos imediatamente, mas melhor do que nada) foi fruto de nossa mobilização, e agora a pressão é nos dirigirmos aos secretários para que eles comprometam-se em defender contra o veto, e caso o prefeito vete, pressionarmos os vereadores à derrubarem tal veto. Vale dizer que a emenda prevê o pagamento até o final de 2012, podendo ser antecipado este prazo, como fruto de nossa pressão.
Bem, tudo é muito difícil quando se trata de alguma conquista dos servidores, e neste momento temos que comemorar o pagamento aos Assistentes Sociais e Pedagogos, lutar contra o veto, ou que seja posteriormente derrubado, e continuar a mobilização até a garantia do pagamento para todos, antes de 2012.

Abraços a todos

Luiz Rezende - SINDSEP/SP

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Caro Visitante,
Publicaremos todos os comentários e opiniões que não sejam considerados ofensas, calúnias ou difamações que possam se reverter em processo contra os autores do blog.
Após publicados, os comentários anônimos não serão mais removidos.
Comentários identificados pela conta ou e-mail poderão ser removidos pelo autor ou a pedido.
Gratos,
Os editores.