terça-feira, 30 de março de 2010

Procuradoria mantém recomendação para cassar Kassab

Oscompanheiros do grupo Muda Lei Salarial! Aumento já! mandaram e-mail com a notícia abaixo que acho importante a categoria saber. Não sei a fonte, mas saiu em vários meios de comunicação.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo manteve parecer que recomenda a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), por captação ilícita de recursos na campanha de 2008. Kassab e Alda tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas recorreram da decisão e se mantiveram nos cargos.
A posição da Procuradoria ocorre mesmo depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou, por unanimidade, a cassação dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Barreto (PSDB). A decisão pode gerar um efeito dominó e beneficiar Kassab, Alda e outros 22 vereadores da capital paulista cassados pelo mesmo motivo - recebimento de doações de origem vedada acima do limite de 20% do total arrecadado. Para os seis juízes da corte do TRE, a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral deveria ter sido proposta até 15 dias após a diplomação dos vereadores, que ocorreu em dezembro de 2008. Como o processo foi iniciado no primeiro semestre de 2009, o TRE derrubou a cassação.
Além disso, o TRE rejeitou a argumentação do Ministério Público segundo a qual a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), uma das principais fontes de doação de recursos aos vereadores e ao prefeito, seria órgão de fachada do Secovi, o sindicato da habitação.
No documento, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves mantém a recomendação para a cassação de Kassab e Alda, mas retirou a sanção que os torna inelegíveis por três anos. Ele cita que 33,87% do total de doações que Kassab recebeu, ou R$ 10 milhões de um total de quase R$ 30 milhões, tiveram como origem fontes vedadas. Entre os valores citados, ao DEM e ao comitê da legenda a que pertence Kassab foram doados R$ 3 milhões pela construtora Camargo Corrêa, integrante do Grupo CCR, concessionário de serviços públicos, e R$ 2,690 milhões pela AIB. Essas doações seriam uma afronta à Lei das Eleições (9.504/97), que proíbe recebimento de doações de concessionários de serviços públicos e de sindicatos.
Gonçalves suscitou a inconstitucionalidade do artigo 30-A da lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que fixou o prazo de 15 dias para que o Ministério Público apresentasse ações contra os políticos eleitos. "Não é possível dar eficácia retroativa a leis que restringem direitos e dificultam acesso ao Judiciário", diz o documento, citando que a ação contra Kassab foi proposta antes da alteração da lei, em 25 de maio de 2009. "Ademais, trata-se de prazo inconstitucional", continua o documento, que considera o prazo de 15 dias exíguo para que o Ministério Público possa fazer uma análise da prestação de contas.
A cassação de Kassab está na pauta do TRE e deve ser julgada nas próximas semanas. "A procuradoria permanece esperançosa na Justiça Eleitoral no sentido de aplicar a lei", disse Gonçalves, em entrevista à Agência Estado.
"O Ministério Público prossegue em seu entendimento que acreditamos ser equivocado. A defesa do prefeito se mantém absolutamente tranquila", afirmou o advogado do prefeito, Ricardo Penteado. Na avaliação dele, o TRE tende a manter as decisões favoráveis já aplicadas a Apolinário e Barreto.

Gilson Caroni: Mídia e o eterno retorno do discurso golpista

publicado no Viomundo
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/gilson-caroni-midia-e-o-eterno-retorno-do-discurso-golpista.html

28 de março de 2010 às 9:21


por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior

As recentes críticas do presidente da República à mídia brasileira devem ser lidas à luz de um recorte deontológico preciso. Se um dos compromissos fundamentais do jornalismo é a preservação da memória, a imprensa nativa tem, ao longo das últimas décadas, empregado uma estrutura discursiva recorrente para produzir esquecimento. A preocupação de Lula com o hipotético estudante que, daqui a trinta anos, se debruçará sobre mentiras quando folhear o noticiário dos grandes jornais, não só tem fundamento como deveria preocupar os historiadores. Afinal, qual será o valor dos nossos periódicos como fontes primárias de consulta? Em princípio, nenhum. Salvo se a pesquisa for sobre o discurso noticioso e os interesses mais retrógados
Ao tentar colar o rótulo de “estatistas” nas propostas estratégicas do governo, e apresentar o Partido dos Trabalhadores e a ministra Dilma Roussef como defensores de um “Estado-empresário” a mídia corporativa dá um passo a mais na escala do ridículo. Quer fazer crer que não acabou a era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia, do infausto percurso da razão financista.
Fazendo tábua rasa das conseqüências do mercado desregulado, oculta o que marcou o governo de Fernando Henrique Cardoso: baixa produtividade e alta especulação, baixo consumo e elevadas taxas de desemprego, pobreza generalizada e riqueza concentrada. Prescreve como futuro promissor um passado fracassado. Esse é o eterno retorno dos editorialistas e articulistas de programa. Um feitiço no tempo que atualiza propostas desconectadas do contexto de origem.
Vejam a semelhança dos arrazoados. Tal como nos planos dos estrategistas do modelo de desenvolvimento implantado no país com o golpe de 1964, sem a propensão “estatizante” do governo Jango, o Brasil progrediria nos moldes do capitalismo mais antigo. Livres da intervenção do Estado na economia, da” permissão à desordem pelos “comandos de greve”- e pela” infiltração comunista”- voaríamos em céu de brigadeiro. O desenvolvimento, pregavam os editoriais escritos há 46 anos, seria ininterrupto, para todo o sempre, sem qualquer risco de fracasso. Note-se que a peroração golpista se assentava nos mesmos pilares dos textos de hoje: denúncias de corrupção, aparelhamento do Estado e criminalização dos movimentos sociais com o manifesto propósito de estabelecer uma ordem pretoriana no mundo do trabalho.
O enfraquecimento prematuro ou tardio de setores da classe dominante – com a conseqüente a crise de hegemonia política – tornava decisiva a luta pelo controle do Estado. Sob as bênçãos da maioria dos jornalões, a classe média, conduzida pelos políticos mais reacionários, pela TFP e pelas Ligas Católicas de direita, foi às ruas participar de “Marchas da família com Deus pela Liberdade”.
Os resultados práticos do regime militar não demoraram a surgir: a entrada de poupança externa foi inexpressiva; não se criou indústria nacional e autônoma nenhuma; o financiamento interno serviu para o desenvolvimento das indústrias basicamente estrangeiras de automóveis e eletrodomésticos que formavam o setor dinâmico da economia brasileira, puxando o comércio, serviços e indústrias locais também vinculados a esse pólo. Ao fim, o paraíso prometido foi uma quimera cara, com uma dívida externa estimada em 12 bilhões de dólares.
Ainda assim não faltam nostálgicos,muitos alojados na ANJ e Abert, a proclamar que “vivemos um momento grave, com investidas de inimigos da liberdade de imprensa, propostas que ferem o sentimento religioso do povo brasileiro”, sem falar das hostilidades aos nossos mais tradicionais aliados, com gestos generosos a caudilhos.
Falam de cercos fiscais, regulatórios e ambientais à iniciativa privada, e lamentam não haver substitutos para Oscar Correa, Silvio Heck, Odilo Denis e outros notórios golpistas. Tal como os grandes jornais que tiveram as tiragens reduzidas, as viúvas do “milagre” de Roberto Campos, Delfim Neto, Ernane Galveas e Mário Henrique Simonsen não se dão conta que não falam para quase ninguém. A reduzida base social não lhes permite margem de manobra mais ampla.
Se para a população ficou claro que o país precisa crescer distribuindo, e, para isso, cabe ao Estado criar políticas capazes de desconcentrar a renda, os editoriais do Globo, Estadão e Folha são escritos para quem? Longe de ser apenas uma questão ética, a questão social também é econômica. E o confronto com a mídia uma questão decisiva para que não tenhamos um arremedo de democracia.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Assembléia do NS é cancelada

Enquanto o governo Kassab aposta na desmobilização é hora de mostrarmos unidade e capacidade de luta
O governo mais uma vez adiou a votação e deixou para informar na última. Com as desculpas mais diversas, o líder do governo também tem evitado a comissão de trabalhadores e sindicato. A informação com detalhes está no e-mail do dirigente Luiz Resende que conta que a atividade com os trabalhadores que aconteceria dia 31 está desmarcada. Guardemos as energias, e desistir, nem pensar. Acompanhem as informações pelo blog e e-mails, e preparem para lotar a Câmara Municipal.

e-mail enviado às 18:30:

Atenção: acabamos de ser informados de que amanhã novamente não haverá votação da GDA e estamos alterando a agenda de atividades!

Pessoal, se o governo utiliza-se de adiamento e informações conflitantes para nos desmobilizar e dividir o movimento, temos que demonstrar que nossa organização é séria e unitária e guardar esforços para o dia da votação, pois acabamos de ser informados (isto mesmo, no final da tarde da véspera do dia em que seria a votação do PL 46/2010), de que, por conta do feriado de páscoa, a câmara está vazia, com vários vereadores viajando, e portanto, este PL não pode correr o risco de não ter quórum.
Bem, nestas condições, e sabendo que o governo joga com informações conflitantes para nos dividir, estamos desmarcando nossa assembléia que seria realizada amanhã as 14:00, pois todos são muito pressionados em suas unidades, por conta das faltas, e estamos guardando energias para o dia da votação, onde precisamos lotar a câmara e lutar por nossa emenda que inclui todos na GDA.
De qualquer maneira, como sabemos que esta informação de última hora não chegará à muitos, estaremos à partir das 13:00 na câmara, onde seria o local da Assembléia, conversando com quem estiver presente, e teremos a tarde reuniões com os vereadores Donato, Zé Américo e Netinho (destas reuniões participara a comissão definida em assembléia geral). E após tais reuniões, onde teremos um quadro mais claro da atual situação e quais as mudanças que o PL está sofrendo dentro do governo, informaremos a todos a situação e convocaremos a próxima assembléia!
Por fim, insisto: a hora é de unidade e paciência, pois o governo, reagindo a nossa mobiliação e pressão, tem jogado na divisão e apostado no desgaste do movimento, temos que responder a altura, e pressionar cada vez mais até conquistar o que é de direito de todos, pois o governo só entende esta linguagem!

Abraços

Luiz Rezende - Sindsep/SP

GDA: A hora é de unidade!

ATENÇÃO! ASSEMBLEIA CANCELADA 

veja em Assembléia do NS é cancelada
Apesar do cancelamento da assembleia, mantive o texto original abaixo como histórico.

Amigos, recebi o e-mail do companheiro Luíz Resende, que apela para a união de todos nesse momento. Não vamos cair nas armadilhas do governo que busca dividir para governar. E atentem para a convocação das 14 horas. Às 13 será a comissão que se organizará.
Abraços
GDA: A hora é de unidade!
Pessoal, após duas prorrogações na votação da GDA, fruto de nossa pressão pela inclusão de todos, e após o governo, representado pelo vereador Netinho, desmarcar em cima da hora uma reunião com a comissão e direção do Sindsep (O que causou um desencontro e vários servidores estiveram presentes no gabinete do vereador, e acabaram realizando uma conversa extra-oficial com ele, o que não é o ideal, mas é fruto da política de divisão que o governo tanta impor, ao negar-se a pagar a GDA para todos), o momento é de unidade e pressão para cima dos vereadores.
Não podemos entrar no jogo de divisão do governo, que a todo momento tenta jogar servidor contra servidor, incentivando que cada carreira procure sua secretaria para ter mais poder de barganha para receber a GDA, e demonstrar unidade, através dos instrumentos que sempre tivemos; decisões tomadas em assembléias, discussão do mandato a ser dado aos representantes do movimento que negociam com o governo, e uma única posição nesta negociação, que é a garantia em lei do pagamento da GDA para todas as carreiras do Nível Superior.
Neste sentido, estamos convocando uma Assembléia Geral para o dia 31/03, às 14:00 na câmara municipal, pois é muito provável que o PL 46/2010 entre em votação, pois todos dizem (tanto vereadores da oposição, quando da base governista), que esta votação não pode ser prorrogada novamente (porém, deste governo, que tem tradição de enrolar o servidor, só pressionando pra garantir nossos direitos).
A Comissão se reunirá às 13:00 no mesmo local para discutirmos os encaminhamentos do dia a serem propostos na assembléia e tentarmos um contato prévio com os vereadores Netinho e Donato.

Abraços a todos e até lá

Luiz Rezende - Sindsep/SP

segunda-feira, 29 de março de 2010

GDA adiado. Nível Superior convoca assembleia

Amigos! Conclamo novamente aos companheiros para engrossarem o movimento nesta reta decisiva. Mas aproveito para dar um alerta:
Na semana passada postei a mensagem sobre o GDA, pedindo que se engrossasse o movimento e divulgando o e-mail do companheiro Luiz Resende que tratava do adiamento da votação e da comissão que se reuniria com o Vereador Netinho. Depois recebi uma informação que o mesmo, Líder do governo na Câmara, havia desmarcado a reunião porque muitas pessoas procuraram o gabinete, alegando que este blog haveria convocado as pessoas para a comissão, e que este não era o combinado com ele. Ora, a postagem do dia 24/03 (podem conferir em GDA - é hora de aumentar a pressão) é muito clara. Mas é bom ressaltar: a ideia do blog é garantir a notícia o mais breve possível e com fácil acesso, como forma inclusive, de facilitar a organização. Se não está claro, saliento, as comissões tiradas em assembleias da categoria devem ser respeitadas. Somente novas assembleias podem mudar a constituição ou organização das comissões de trabalhadores e sindicato. Para isso é que convocamos para as assembleias e atos na Câmara. É aí que se faz a pressão e que se pensa os novos passos. Se alguém não sabia, agora já sabe.
Ao invés de ajudar, atravessar combinados, desrespeitando o debate entre os pares, pode ser usado políticamente pelos que querem dificultar a luta, que é legítima. Quanto à alegação do Vereador, não creio ser válida para se desmarcar compromissos. A comissão e a organização dos trabalhadores não podem ser responsabilizadas. Entendo que ao Gabiente, mantido com dinheiro dos contribuintes, cabe inclusive o serviço público de prestar contas aos cidadãos. Não cabe aos parlamentares ou a quem trabalha nos gabinetes, retaliações a quem quer seja, e sim, os esclarecimentos necessários.

Fatos explicados, vamos à luta. Uma nova assembleia está marcada lá na Câmara. Agora sim, é hora de lotar o espaço, como já prevíamos antes.


Assembleia dos Servidores de Nível Superior



Dia 31/03, a partir das 14h na CMSP



PL 046/10 - governo pede novo adiamento da votação

Vamos pressionar o governo, esta é a única forma de conquistarmos a GDA para todas as carreiras, pois a única linguagem qu eles entendem, é a pressão. E independe das discussões que estão ocorrendo no governo, como fruto de nossa mobilização, eles apostam que tais adiamentos irão enfraquecer nosso movimento. Precisamos mostrar justamente ao contrário, realizando uma representativa assembléia no dia da votação para conquistar o que é direito de todos!

Fone SINDSEP: 2129-2999

Saúde quer ser representada

Recebi um e-mail do colega Alvaro, Assistente Técnico Administrativo do Hospital do Tatuápé. O companheiro se queixa por não perceber o Sindsep "lutando bravamente" para que o salário da saúde seja dignamente reajustado/corrigido. Ele observa que, num curto espaço de tempo, os trabalhadores estarão recebendo 1 salário mínimo, já que ele está há 6 anos na Autarquia, assim como outros celetistas, e vem recebendo anualmente no máximo 0,01% de reajuste. Quanto ao Adicional de Insalubridade é de 10% enquanto em outros PSs (ele cita os do Estado como exemplo) é de 40%. Os ATAs celetistas permanecem sem plano de carreira e sem dissídio (mesmo pagando contribuição sindical). Segundo Álvaro, o pior é que não se tem a quem reclamar. Esse distanciamento do sindicato tem sido sentido pela categoria, de uma forma geral. As pessoas não se sentem representadas. Concordo.
Constantemente ouvimos a direção do sindicato dizendo que o problema é a categoria que está desmobilizada. Mas qual é o papel de um sindicato? Não deve estar no seu planejamento e suas ações, a mobilização e organização permanente dos trabalhadores? Não adianta ficar reclamando.
Mas a nós também não cabe o conformismo. Posso discordar da diretoria, mas defendo nossa entidade que precisa se fortalecer. Não podemos deixar o sindicato esvaziado. Temos de participar das atividades, construir propostas, e, principalmente, cobrar seu cumprimento. Cada unidade precisa ter pelo menos um Representante Sindical (RSU) que tem a dispensa de ponto garantida por lei para discutir as propostas no sindicato bimestralmente. Não podemos abrir mão desse direito. Só assim teremos um sindicato que volte a ser respeitado pelo governo e defendido pelos trabalhadores.
Além do governo, pouquíssimas pessoas ganham com o esvaziamento da entidade, e, podem ter certeza, nós só perdemos.

sábado, 27 de março de 2010

Por que Datafolha cheira mal

A Folha, o DataFolha e os Frias. Se não estão no rolo...

Você sabe porquê o Ibope mede a audiência?
Você sabe porquê o Datafolha faz pesquisa eleitoral?
Há pouco tempo a tv Record denunciou um flagrante roubo nos números de audiência e explicava na matéria que esses números garante milhões em termos de anunciantes e patrocinadores.
A lógica das pesquisas não é diferente, ao menos em termos de capital eleitoral que rende alianças e apoios vitais aos candidatos.
Por essas razões não dá para confiar no IBOPE, não dá para confiar no DataFolha.
Vejo o que argumentou Eduardo Guimarães:

Saiu no Azenha (Vi o Mundo)

27 de março de 2010 às 16:09
Eduardo Guimarães: Por que Datafolha cheira mal
Atualizado às 11h42m de 27 de março de 2009

por Eduardo Guimarães, em Cidadania.com

Vários fatores estão gerando suspeita sobre a pesquisa Datafolha feita de afogadilho na quinta e na sexta-feira e publicada hoje, começando pela pressa e pelo sigilo que envolveram a sua realização.
O próximo fator que salta aos olhos é a conveniência dessa sondagem para o governador José Serra, notoriamente o candidato a presidente da família Frias, dona do grupo Folha, justamente na véspera de seu afastamento do governo do Estado e do lançamento da sua candidatura.
O terceiro fator está contido na análise do diretor do Datafolha, Mauro Paulino, na Folha, valendo-se da platitude de que “pesquisas são flagrantes do momento” e que podem mudar, pois parece plantar uma “explicação” para o previsível desmentido dessa pesquisa por outros institutos
O último fator, tão subjetivo quanto os anteriores, é o de que estamos falando de um instituto de pesquisas de opinião que pertence à Folha de São Paulo, aquele jornal que não hesitou em publicar, em sua primeira página, falsificação grosseira de ficha policial da grande adversária de Serra.
A pesquisa tenta se justificar exacerbando os pontos mais frágeis da ministra Dilma Rousseff, como a maior dificuldade dela entre as pessoas do mesmo sexo e do Sul do país, arrematando com as propagandas de Serra na TV e sua intensa incursão nos programas de auditório, ou com ele ter admitido que é candidato e por estar chovendo menos em São Paulo.
Nada explica, porém, que, tão repentina e intensamente, as mulheres e o Sul do país tenham descoberto que amam Serra. Duvido de que uma declaração dele de que é candidato ou acontecerem um pouco menos desastres em São Paulo lhe permitiriam angariar cerca de 7,5 milhões de votos (cada ponto percentual vale 1,5 milhão) tão rapidamente.
A pesquisa Datafolha é de uma conveniência inacreditável para Serra. Ele deve ser o político mais sortudo do mundo. Esses números serão usados para ajudar a fechar apoios políticos à sua candidatura e a soterrar resistências dentro do seu partido e entre seus aliados externos.
Finalmente, concluo que essa manipulação escandalosa permitirá ver até que ponto o PT está preparado para enfrentar uma campanha desse nível. Se o partido, de uma forma ou de outra, não encomendar pesquisas com celeridade, permitindo, assim, que o factóide surta efeito, será preocupante.
Por outro lado, se o PT mostrar que está antenado e disposto a enfrentar a guerra eleitoral que se avizinha, a Folha e seu grupo político poderão descobrir que fizeram uma aposta muito alta ao falsificarem uma pesquisa de forma tão grosseira.
E por que o Datafolha foi a campo
Há um outro fator que torna ainda mais estranha a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado. Para entendê-lo, vejamos a freqüência com que o instituto de pesquisas tem ido a campo para a avaliar a sucessão presidencial.
As últimas três sondagens aconteceram de 14 a 18 de dezembro de 2009, de 24 a 25 de fevereiro de 2010 e, surpresa!, meros 30 dias depois. E, à diferença de suas pesquisas anteriores, não houve divulgação de que esta ocorreria.
Por que o Datafolha foi a campo tão rápida, sigilosa e inesperadamente? Terá alguma coisa que ver com o lançamento iminente da candidatura Serra, aquela que eu dizia, de novo na contramão da maioria, que era inexorável?

O apagão global

O post reproduzido ao final, publicado no Nassif, resgata mais um dos recentes golpes do PIG. Além de tentarem de tudo para culpar Lula e a ex-Ministra de Engergia, Dilma, pelo apagão, tentaram comparar o problema técnico com o blackout do FHC, que foi por falta de produção, mesmo, pura incompetência que levou a oito meses de racionamento. Quem pagou na época foi o consumidor.
Aproveitei para resgatar um texto que escrevi para denunciar como a Globo montou um espetáculo sem-vergonha e que não deu certo. Comparem em seguida, no post do blog do Nassif, a entrevista dada por Dilma (na íntegra) com a edição espetaculosa do Bom Dia Brasil protagonizada com calhordismo pelo ex porta-voz do governo militar, Alexandre Garcia.

Na época escrevi para amigos por e-mail:

Só para sossegar os amigos que temem por novos apagões ou o final do mundo antes de 21/12/2012.


Seria cômico!
Após as 22:15 desta terça, sem luz, liguei o radinho do celular e fiquei ouvindo a CBN, para saber o que se passava. Antes das 23 já sabia que o apagão pegava Rio, Sampa e litoral paulista. Muitas informações óbvias vinham dos repórteres em repetidos “aqui as ruas estão completamente escuras”.
Jura?
Lá pelas tantas sabia-se que todas as turbinas de Itaipu pararam totalmente pelo sistema de emergência, o que indicava que algumas torres, sem poder transmitir, acionaram o sistema de segurança. Um professor engenheiro da Universidade de Brasília explicava que isso acontece para não haver sobrecarga no restante da transmissão, causando estragos maiores. Daí em diante cabe aos operadores fazer testes e ligar aos poucos as turbinas para descobrir a falha e superá-las. Os motivos podiam ser inúmeros.
Aí começou o circo. Encheram o especialista de pergunta para achar uma falha (política) que alimentasse o arsenal tucano: faltou energia, faltou investimento, falta usina, falta rede de transmissão???????????. Negativa após negativa, o especialista explicava a diferença do que aconteceu em 2001. Naquela época o Brasil produzia menos do que precisava. De lá para cá temos mais hidrelétricas e mais água, o suficiente (e de sobra), para nossas necessidades (e com sobra) e podendo acionar termoelétricas (poluentes) se a coisa um dia apertar. Quanto à transmissão, a rede foi toda interligada desde então de forma que se houver sobra no Sul, pode distribuir para o Norte e vice-versa. Geração, confere, transmissão, confere. Mesmo dito tudo isso, a “genial” musa do jornalismo global, a menina do Jô, Lúcia Hipólita, por telefone, filosofando o quanto somos dependentes da energia elétrica, disse que só aqui não se preparava para o verão onde se gasta mais energia. Culpava Lula por reduzir o IPI da linha branca. Ou seja, na opinião da leiga, a despeito do que dissera o especialista, o apagão se dera porque os pobres trocaram as geladeiras velhas por outras mais econômicas. Tenho uma geladeira aqui (bege) com mais de 20 anos e não sabia que estava sendo ecologicamente correto ao mantê-la. Uma Secretária (de saneamento ou sei lá do que) dizia de forma confusa que dava (ou não) para evitar o apagão em São Paulo e dizia para não se preocupar que aqui não ia faltar água, pois a SABESP tinha geradores para distribuir a água. Ok, entendemos essa parte.
A madrugada foi e eu dormi. Pela manhã, o desespero no “Bom Dia, Brasil” era maior. Disparam em outro Engenheiro e Professor. As mesmas perguntas e respostas. Só faltou perguntar: mas não dá pra culpar o Lula ou a Dilma, mesmo? Foi ridículo. O melhor que a Globo pôde conseguir foi a resposta: “Evitar? Há muitos especialistas no mundo estudando uma forma de resolver esse problema e prevenir essa situação” A solução seria informatizar e automatizar toda a rede elétrica, porém, uma tecnologia que pode ser feita, mas não está pronta. Já que os especialistas não respondem o que eles querem, chamem aquela tal Secretária, é, aquela, a do Serra. Mais bem preparada, disse leigamente, “poderia ser evitada, sim - o governador Serra (é claro) já fez um pedido ao Ministro para ... blá, blá, blá ... blá, blá, blá ... foi atendido, mas ainda não está pronto ... blá, blá, blá ... blá, blá, blá ... o Rio tem mais que São Paulo, que absurdo ... blá, blá, blá ... blá, blá, blá ... Os globais sossegaram. Não precisaram fazer perguntas porque ouviram o que queriam.
Após um dia de trabalho, CBN, hora do rush. Outro especialista reforçava as declarações do ministro, a estrutura é robusta, e os investimentos foram feitos. Ainda, exemplificou para o não conformado jornalista entender: um engenheiro faz um prédio para uma região onde se espera ventos de até 100 km/h. A probabilidade de um vento maior que isso em 100 ou 1000 anos é mínima, mas existe. Um dia, um vento de 200 por hora derruba o prédio. Pode-se culpar o Engenheiro? Claro que não. Encerrou o Engenheiro para a infelicidade global.
Depois do jogo, deixa dá uma olhadinha no Jornal da Globo, só por curiosidade. O quê? Em São Paulo faltou água de manhã? O cara da SABESP dizia que precisava de energia para distribuir água? Peraí ... Mas aquela mulher, é, aquela, a do Serra, ela não disse que ... Well...
Desistindo dos especialistas, o Jornal da Globo partiu para uma outra forma de cobertura. Primeiro fez um “pinga-fogo” com um representante Petista e o chiliquento e auto-intitulado lutador de Jiu-Jitsu, Artur Virgílio. Com aquelas caretas exageradas e branquelas ele gesticulava que a Dilma (Ministra da Casa Civil) deveria explicar o apagão, para ele e seus amiguinhos. Ignorou e andou para o argumento do adversário que inutilmente insistia que quem deveria vir explicar era o Ministro Lobão. A exemplo de Obama que não dá entrevista pra FOX, assumidamente Republicana, concordo com Paulo Henrique Amorim, pois, ninguém do governo deveria dar corda para esse povo da Globo. Debate com Artur Virgílio... fala sério, aí!
Seguindo o estilo Ali Kamel (Capo do Jornalismo Global), na sequência, eles fizeram contas dos prejuízos do apagão. Mostraram o padeiro, a vendedora, e as contas, 116 mi.
Depois foi interessante. Acho que eles perdem o controle do que as pessoas falam, às vezes. No link, com a repórter lá dos EUA, Cristiane Pelajo abriu aspas para citar o Ministro Lobão dizendo que lá nos States eles queriam fazer a interligação como é no Brasil, e sarcasticamente perguntou: e os americanos concordam com isso? Pois não é que eles queriam mesmo. Lá, sem o nosso poder de hidrelétricas, a distribuição é independente em grandes blocos. Obama pretende resolver o problema dos apagões lá que hoje é de 3 a cada 10 anos para 1 a cada 10 anos. Para isso, quer investir 6 bilhões de dólares pra criar uma rede computadorizada capaz de identificar e redistribuir a energia, ao identificar o problema automaticamente.
Ou seja, a resposta que a Globo queria: poderia ser evitado. Bastariam 6 Bilhões de Dólares, cerca de 50% a mais do previsto, para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para entrar em operação em 2011, no rio Xingu, no Pará. Isso se tivéssemos aqui a mesma estrutura e suporte tecnológicos norte-americanos. Como não temos, o custo para “criar” essa tecnologia antiapagão, seria muito maior que os US$ 6 Bi. Talvez, quando tivermos o PIB dos EUA, evitaremos 3 apagões por década. Peralá... O último foi em 2001, e esse, sim, foi falta de investimento na era FHC.
Poupe-me, Globo e seus arautos de Serra 2010.
Se os desesperados insistirem em fazer comparações com FHC, concordo com Dilma, estamos pegando gosto por debater as comparações.
Tamanha é a palhaçada, que seria cômico, não fosse o poder massificante que a Globo sempre teve, desde a ditadura (aquela, dos militares). Temo a influência que essa papagaiada possa ter sobre os Homer Simpsons, a audiência do Jornal Nacional, segundo Willian Bonner. Se você se mantém informado somente pelas notícias do JN e não conhece o Homer, assista aos Simpsons, é bem divertido. Mas não se ofenda, foi o Bonner que disse.
Vejo o Brasil em um novo rumo, e o mundo em uma nova ordem. Se eles se consolidarem, essa imprensa sem vergonha não terá o mesmo espaço e poder. O problema é que ela se alimenta de nós. Ou não.
Para mais informações (técnicas), leia abaixo:


Apagões de 1999 e 2001 foram prenúncio de racionamento; para especialistas, não há crise de energia
11/11 - 13:48 - Rodrigo de Almeida, iG Rio
RIO DE JANEIRO - Dez anos separam o apagão da noite de terça-feira do traumático racionamento de energia, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, apesar de racionamento e apagão serem completamente diferentes segundo os especialistas, o fantasma do racionamento voltou a ser lembrado. (Leia na íntegra)

Agora veja como a Folha (da ficha falsa de Dilma) e a Globo (do PNDH da censura) insistiram na palhaçada. Comparem os dois vídeo e vejam o show de edição.

27/03/2010 - 08:38
Apagão: como criar uma versão
Por daSilvaEdison

Então, para fechar a noite e começar o dia, vamos de apagão.
As folhas nos dão conta de que a ANEEL aplicou grossa multa em Furnas, penalidade ainda sujeita a recurso.
Na Folha vem assim:
Furnas é multada em R$ 54 milhões por apagão no país
No corpo da matéria:
“Inicialmente, o governo tentou sustentar a versão de que ninguém tinha culpa pelo blecaute, atribuindo o ocorrido inicialmente a um raio e, depois, a fortes chuvas que caíam na ocasião na região (divisa de Paraná com São Paulo). A falha no sistema de proteção, apontada pela fiscalização da agência reguladora, também havia sido descartada por várias autoridades do governo na área de energia.”
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u712374.shtml
Certamente a Folha não teve paciência para ouvir na época, e nem depois, a entrevista da Ministra Dilma:



Ou, quem sabe, a Folha tenha ficado com a versão deturpada divulgada pela Globo, em versão abalizada pelo Alexandre Garcia:



E é necessário reconhecer:
Compreender o palavreado da Ministra requer um pouco de boa vontade.
Mas quem pretende transmitir boa informação deveria se impor esse sacrifício.

Serra, o poeta da truculência

Bela foto, belo texto. A foto da Agência Estado, de Clayton Silva, é poética por si. E mais, simboliza a greve porque resume o discurso da APEOESP que deixou claro sua disposição para a negociação. Escolhi o texto de Leandro Fontes republicado no Conversa Afiada, pois em prosa sintetiza uma experiência quase hippie, lembrando a crença no poder das flores contras as armas. Lembra que Serra produz poesia de sua truculência. Para completar o quadro, acrescentei mais uma foto de dias anteriores, só pra contrastar a ironia, só para comparar símbolos.
Deixemos que as imagens falem.



O Conversa Afiada republica post de Leandro Fortes:


Blog de Leandro Fortes

26/03/2010

O mundo bizarro de José Serra
Quase todos perdidos de armas nas mãos

Muito ainda se falará dessa foto de Clayton de Souza, da Agência Estado, por tudo que ela significa e dignifica, apesar do imenso paradoxo que encerra. A insolvência moral da política paulista gerou esse instantâneo estupendo, repleto de um simbolismo extremamente caro à natureza humana, cheio de amor e dor. Este professor que carrega o PM ferido é um quadro da arte absurda em que se transformou um governo sustentado artificialmente pela mídia e por coronéis do capital. É um mural multifacetado de significados, tudo resumido numa imagem inesquecível eternizada por um fotojornalista num momento solitário de glória. Ao desprezar o movimento grevista dos professores, ao debochar dos movimentos sociais e autorizar sua polícia a descer o cacete no corpo docente, José Serra conseguiu produzir, ao mesmo tempo, uma obra prima fotográfica, uma elegia à solidariedade humana e uma peça de campanha para Dilma Rousseff.

Inesquecível, Serra, inesquecível.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Resultado da Plenária do CEI Jardim Guairacá

Veja o conjunto de propostas aprovados em Plenária realizada no CEI Jardim Guairacá (DRE IP) neste dia 26 de março.

Educação Infantil
• Ampliação de vagas na educação infantil com meta de zerar a demanda em 10 anos, por ampliação de unidades escolares, e não por superlotação de salas, o que se torna um verdadeiro crime contra as crianças pequenas;
• Ampliação de vagas na educação infantil, não somente pela ampliação do segmento conveniado, mas também pela ampliação da rede direta, estabelecida em metas, uma vez que esta se estagnou desde 2005;
• Estabelecer ações conjuntas entre a rede de ensino e outras Secretarias como Saúde e Assistência Social, promovendo programas de planejamento familiar e redução de gravidez na adolescência;
• Promover ações educativas integradas com outras secretarias, em programas como combate ao uso de drogas, ou encaminhamento de alunos e famílias que necessitam de atendimento na área de saúde e assistência social;
• Suporte e apoio dos serviços municipais de forma integrada no atendimento das famílias e crianças em situação de risco;
• Estabelecer novos critérios e proposta para criação e oferecimento de vagas em períodos integrais e parciais, tanto em CEI quanto em EMEIs, equalizando o atendimento tanto ao direito da mãe trabalhadora quanto ao direito da criança à educação infantil, rompendo com a segmentação "período integral para crianças de CEI (até 3 anos)" e "período parcial para crianças de EMEI (após 3 anos)", a qual tem se fundamentado apenas na conveniência organizacional da rede e não necessidade das famílias e das crianças;
• Reduzir nos próximos 5 anos, o número máximo de crianças atendidas por professor em berçários e mini-grupos conforme proposta do MEC;
• Estabelecer os números mínimos de crianças por professor(a) do 1º ao 3º estágio, como limite máximo por sala, como eram na creches/CEI, até 2005, promovendo-se esta redução gradual ao longo de 5 anos, e chegando-se ao que propõe o MEC nos 5 anos subsequentes;
• Garantir a continuidade no atendimento e na proposta educacional entre CEIs e EMEIs, rompendo com a fragmentação dada atualmente pelo número de crianças por sala, estrutura física dos prédios e parques, falta de rotinas específicas à faixa etária (de 0 a 5 anos), organização diferenciada, diferenças de jornadas de professores e alunos;
• Reuniões pedagógicas mensais nos CEIs, podendo ser estendidas às EMEIs na medida que se rompa a fragmentação presente;
• Equalização e isonomia nos cargos, jornadas e carreiras dos docentes da educação infantil, com possibilidade de remoção entre as unidades de educação infantil e ensino fundamental I, inclusive, como forma de romper a fragmentação na educação infantil;
• Garantir por concurso público e por remoção o preenchimento de vagas de Técnicos/Auxiliares de Enfermagem nos CEIs e EMEIs em todos os turnos, com supervisão mensal na área da saúde e programa de saúde na rede de educação infantil.

Ensino Fundamental
• Reorientação curricular nos primeiros anos do Ensino Fundamental, adequando-se à concepção de ciclos, voltando-se o olhar para a continuidade com a educação infantil.


Valorização dos profissionais de educação
• formação continuada dos professores de educação infantil, garantida pela rede municipal de ensino, de forma a implementar uma pedagogia voltada para a infância e um currículo com integração do cuidar e educar, valorizando a experiência lúdica como instrumento essencial da aprendizagem infantil;
• Valorização dos profissionais de educação com formação permanente, em diferentes frentes, inclusive durante o horário de expediente dos servidores.

Estrutura e recursos
• Modernização e estruturação das unidades de educação com equipamentos e redes de informática tanto administrativa quanto pedagógica;
• Maior planejamento da rede nos gastos com reformas e reestruturações dos prédios, atendendo-se as necessidades avaliadas e indicadas pelas comunidades escolares;
• Criação do cargo de Assistente de Diretor nos CEIs;
• Criação dos cargos de Secretário para EMEIs e CEIs;
• Aumento do módulo de volantes nos CEIs.


Gestão democrática, controle social e participação
• Maior descentralização financeira e desburocratização no uso das receitas de forma a garantir a autonomia, gestão e fiscalização pelos Conselhos de Escola e de CEI e das APMs;
• Maior autonomia e desburocratização para a elaboração do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar e na gestão dos recursos para sua implementação, em consonância com as necessidades e interesses da comunidade escolar;
• Democratização da gestão no ensino público municipal com ações de fortalecimento dos conselhos;
• Garantia de organização institucional dos Conselhos de Escolas e de CEIs em Conselhos Regionais de Educação, e com participação desses no Conselho Municipal de Educação;
• Destinar ao Conselho a responsabilidade e atribuição por avaliar as justificativas de ausências oferecidas pelas famílias, inclusive para a garantia de direito a receber o leite pelo Programa Leve-Leite.


Educação Inclusiva
• Redução do número total de crianças em salas que recebam crianças com necessidades especiais, observando-se as condições;
• Apoio permanente e periódico de equipes multidisciplinares no atendimento de necessidades especiais, garantindo-se verbas destinadas ao processo permanente de inclusão;
• Adequação dos prédios para atendimento das necessidades especiais.

quinta-feira, 25 de março de 2010

O dilema da aposentadoria para ex-ADIs e ex-Diretores de Equipamento Social

Saí da direção do SINDSEP em maio de 2008 e em agosto daquele ano, tive em mãos pela primeira vez, um caso de uma aposentadoria de PEI negada pela PMSP, por não se considerar o tempo de ADI como requisito de 5 anos no cargo e 10 na carreira. São vários os argumentos que temos acumulado para contrapor tal interpretação (veja o que diz a legislação)
Desde lá, mesmo eu tendo conseguido aprovar no Conselho da entidade, a diretoria nunca cumpriu a determinação de representar os prejudicados por essa interpretação da lei. Também não chamou a categoria para um debate. Transformaram a decisão de organizar a categoria em um seminário em novembro, esvaziado pela má divulgação. E o tal seminário foi para defender a tese do sindicato (de parte da diretoria): que a PMSP tinha razão e que era preciso mudar a Constituição.
Naquela oportunidade tive a sorte de conhecer uma das palestrantes, funcionária da Secretaria de Previdência Social (governo federal) que ao conhecer nosso caso orientou a fazer uma consulta ao órgão que regulamenta tais situações. Realizei a consulta que considerou procedente a nossa interpretação (leia o parecer da Secretaria da Previdência). Com ela em mãos, em dezembro último, aprovei novamente no Conselho, que o sindicato representasse as servidoras impedidas de se aposentarem.
Outro ponto favorável aconteceu em janeiro de 2010, quando o SINESP (sindicato dos especialistas) conseguiu aposentar uma Diretora de Escola, reconhecendo seu tempo de Diretora de Equipamento Social, após representá-la administrativamente no âmbito das Secretarias de Gestão e Negócios Jurídicos, que reverteram seus pareceres anteriores.
O que tenho defendido desde então é que o SINDSEP deve assumir o mesmo papel. Nenhum outro sindicato acumula a história de luta por trabalhadores de creche/CEI. Porém, parte da diretoria (infelizmente a que manda) decidiu politizar a discussão como se fosse uma defesa minha, como se não tratasse do desejo da categoria, que aliás, até agora, não foi chamada para dizer o que pensa. No Congresso insistiram nessa tese, adiando a discussão para a noite do segundo dia, quando a plenária estava esvaziada de interessados no tema. Defenderam a mudança constitucional, pois jogaram a toalha acatando a decisão de SME e PGM. Os servidores nessa situação saíram revoltados, mais uma vez, a ponto de, no último CRR, encostarem a diretoria na parede, que teve de voltar atrás, incluindo a reivindicação na pauta de negociações, e propondo o tema para a assembléia da educação que acontecerá no sábado, 24 de abril, 14 horas.
Se achavam que a categoria era ingênua e passiva, se viram em maus lençóis. Não é possível que trabalhadores que há mais de 10 anos estão cumprindo as mesmas funções (com alterações apenas conceituais) sejam considerados iniciantes como se tivessem prestado novo concurso. SME pensa assim. E só ela poderia pensar isso. A não ser que estejamos dormindo com o inimigo.

Conversa Afiada: Serra desmonta os serviços públicos e sai candidato

Saiu no Conversa Afiada:


24/março/2010 9:11

Quem destrói a educação não pode ser Presidente

Quem paga os PSDB, os Piores Salários Do Brasil ?
O Zé Alagão, Zé Pedágio, Presidente eleito, que se lançou candidato no programa do Datena.
“Delegados iniciam greve com operação padrão”, diz o Agora, na página A5.
Os professores estão em greve.
Os funcionários da Saúde farão showmício para mostrar como se vive com um vale refeição de R$ 4, o “vale-coxinha”.
R$ 4 de vale refeição, amigo navegante.
E vão entrar em greve (Valor, página A14 )
O vale refeição mensal do professor de São Paulo, mensal, é de cinquenta reais.
Pode ?
É isso o que ele chama de “Estadativo”?
O Secretário da Administração tem uma reposta imperdível: “Preferimos investir em obras que poderão ser usadas por toda a sociedade.”
Claro, policial, professor e funcionário da saúde não tem serventia para a “sociedade” tucana de São Paulo.

Paulo Henrique Amorim

quarta-feira, 24 de março de 2010

Serra trata educação com mordaça e borracha


Leia (texto completo) no Brasil Nova Era como Serra trata os professores e a Educação em nosso Estado.

Serra enfrenta greve dos professores com prisão e censura

24 de Março de 2010 – 19h00

do Vermelho

Em entrevista ao Vermelho, a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel Azevedo Noronha, afirmou que o governador Serra “está chegando ao extremo do autoritarismo”, não quer negociar e “deixa os professores indignados”.
O governo de José Serra deu novas provas nesta quarta-feira (24) do jeito tucano de governar e se relacionar com os movimentos sociais. A Polícia Militar prendeu três professores da rede estadual de ensino que integravam um grupo de algumas dezenas de docentes que protestavam contra a administração tucana durante inauguração do Centro de Atenção à Saúde Mental, em Franco da Rocha (SP). Também usou cassetetes e gás de pimenta contra os manifestantes. Além disto, os tucanos determinaram silêncio e censura nas escolas sobre a paralisação.

O centro foi inaugurado pelo governador. Cerca de 40 soldados da PM e integrantes da Força Tática foram mobilizados para a repressão, de acordo com o comandante do 26º Batalhão da PM, José Carlos de Campos Júnior.

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Serra trata educação com mordaça e borracha


Do Viomundo

24 de março de 2010 às 20:23


Serra enfrenta greve dos professores com prisão e censura

24 de Março de 2010 – 19h00

do Vermelho

Em entrevista ao Vermelho, a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel Azevedo Noronha, afirmou que o governador Serra “está chegando ao extremo do autoritarismo”, não quer negociar e “deixa os professores indignados”.
O governo de José Serra deu novas provas nesta quarta-feira (24) do jeito tucano de governar e se relacionar com os movimentos sociais. A Polícia Militar prendeu três professores da rede estadual de ensino que integravam um grupo de algumas dezenas de docentes que protestavam contra a administração tucana durante inauguração do Centro de Atenção à Saúde Mental, em Franco da Rocha (SP). Também usou cassetetes e gás de pimenta contra os manifestantes. Além disto, os tucanos determinaram silêncio e censura nas escolas sobre a paralisação.
O centro foi inaugurado pelo governador. Cerca de 40 soldados da PM e integrantes da Força Tática foram mobilizados para a repressão, de acordo com o comandante do 26º Batalhão da PM, José Carlos de Campos Júnior.

Repressão
A confusão começou quando os policiais tentaram impedir o protesto. Os professores resistiram e a polícia não pensou duas vezes: usou cassetetes e gás de pimenta para dispersar os manifestantes.
Enquanto o incidente se desenrolava, Serra discursava em palanque montado no Hospital Psiquiátrico do Juqueri, tradicional unidade clínica de Franco da Rocha. Ao final do discurso, o tucano fez comentários sobre as obras, mas não quis falar sobre a repressão. Os três manifestantes presos foram levados à delegacia de Franco da Rocha e a política pretende indiciá-los por desacato à autoridade e perturbação da ordem.

Intransigência
Maria Isabel, presidente da Apeoespe, explicou que o Sindicato está orientando os professores a realizarem manifestações durante eventos com a presença do governador para forçar a negociação.
A categoria está em greve desde o Dia Internacional da Mulher (8 de março) reivindicando um reajuste salarial de 34,3%, concurso público e outras medidas. Mas o governo não quer conversa e procura desqualificar o movimento, tachando-o de “político eleitoral” e sustentando que apenas 1% dos professores aderiu à paralisação, informação rechaçada pelos dirigentes da Apeoespe, que estimam em 55% o percentual de trabalhadores que decidiram cruzar os braços.
Desrespeito
Serra chegou a classificar a greve de “trololó”, dando a entender que a mobilização é irrelevante para o governo e a sociedade. “É um total desrespeito aos professores”, afirmou Isabel. “A categoria tem grandes responsabilidades sociais e não é devidamente retribuída”, sublinhou. Um professor ganha apenas 764 reais por 30 horas de aula, segundo ela.
“Estamos vendo o governador inaugurar obras e para isto não falta dinheiro, mas a educação, que é uma obra fundamental para a sociedade, tem sido tratada com desprezo”, ponderou. Os professores estão indignados e a adesão ao movimento é crescente. A Apeoesp pretende reunir 100 mil trabalhadores e trabalhadoras na próxima assembleia da categoria, convocada para a tarde de sexta-feira (26) diante do Palácio Bandeirantes.
Com o envolvimento das bases e o apoio da sociedade (especialmente de pais e alunos), a Apeoesp pretende sensibilizar os deputados estaduais e abrir canais para o diálogo e a negociação, segundo a presidente da entidade. Isabel destacou que as reivindicações não se limitam ao reajuste dos salários, “queremos rediscutir a avaliação por mérito, que deixa 80% da categoria sem nenhum reajuste e concurso público, entre outras medidas para melhorar a qualidade da educação em nosso Estado”.

Censura
O tucano José Serra também determinou a censura e o completo silêncio nas escolas sobre a greve. Pelo menos 77 escolas estaduais da zona leste de São Paulo foram orientadas a não dar informações para a imprensa sobre a greve dos professores, de acordo com informações publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo”.
A iniciativa partiu da Diretoria de Ensino da Região Leste 3, em comunicado enviado por e-mail aos diretores das escolas no início do mês. A região leste 3 compreende os distritos de Cidade Tiradentes, Guaianases, Iguatemi, José Bonifácio, Lajeado e São Rafael.
No texto, a diretoria afirma que, por causa da paralisação, que teve início no dia 8, “A imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevista.” E pede: “Solicitamos ao diretor de escola para não atender a esta solicitação.” O comunicado ainda orienta como proceder em relação ao envio de informações sobre a greve para o governo, detalhando dias e turnos em que os professores estiveram ausentes.

Cortina de fumaça
Para a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), a medida “fere a liberdade de expressão”. A palavra apropriada para a orientação é “censura”. O governador paulista pretende mascarar a realidade com a cortina de fumaça das informações manipuladas pela Secretaria de Educação, que insiste na afirmação de que apenas 1% dos professores participa da paralisação, “mais uma inverdade”, na opinião dos sindicalistas.
A intransigência do governador tucano lembra a conduta elitista e autoritária do governo FHC diante do movimento sindical. O primeiro mandato do tucano foi marcado pela repressão e desmantelamento das entidades sindicais dos petroleiros. O modo com que Serra trata os professores, que constituem uma das categorias mais injustiçadas e depreciadas em nosso país (daí a péssima qualidade da educação no Brasil), é um sinal do que seria um eventual retorno dos tucanos ao Palácio do Planalto.

Veja as principais reivindicações da categoria:
• Reajuste imediato de 34,3%
• Incorporação de todas as gratificações e extensão aos aposentados sem parcelamento
• Contra o provão das ACTs
• Contra o PLS 403 (Senado Federal)
• Pela revogação das leis 1093, 1041 e 1097
• Concurso público de caráter classificatório

Da redação, Umberto Martins, com informações do “Estadão”

Nota do Viomundo: Conversamos às 19h30 com a professora Mara Cristina de Almeida, diretora da Apeosp e coordenadora da subsede de Franco da Rocha. Ela nos informou que quatro professores foram presos. Todos passaram por exame de corpo de delito. Um quinto também foi submetido ao exame, pois ficou bastante machucado pelas agressões da PM.

GDA - é hora de aumentar a pressão

Vejam o e-mail abaixo. Observem que o governo, mediante a pressão, conta com o tempo para diluir o movimento. Ao contrário, é hora de engrossá-lo. A estratégia é clara e cabe a cada um participar. Assim que eu tiver o resultado da reunião, o publicarei.


Do e-mail do companheiro Luiz Resende:


Após indas e vindas votação é novamente adiada pelo governo! O que isto pode significar?


Na semana passada, quando os vereadores adiaram a votação do PL 46/2010, o Vereador Netinho declarou que a votação ocorreria na quarta-feira seguinte! Desde então tentamos, sem sucesso, entrar em contato com ele para discutir nossas emendas, que incluem todas as carreiras do nível superior no PL. Como não conseguimos tal contato, estivemos em Assembléia na câmara para acompanhar a votação do PL e de nossa emenda, porém, minutos antes do início da sessão, o ver. Netinho declarou que ele tinha decidido não apresentar o PL para votação, adiando novamente por uma semana a votação.

Questionei o motivo do novo adiamento, e ele declarou que estava tentando melhorar o PL, agregar propostas, mas que esta discussão estava ainda em curso no governo, e portanto tal adiamento. Neste momento solicitei uma reunião urgente da comissão de servidores e direção do Sindsep com ele, para que ele apresentasse quais as tais melhorias que ele estava apresentando.

A reunião está marcada no gabinete do vereador Netinho para o dia 25/03 às 17:30 na câmara.

Após recebermos esta informação realizamos nossa assembléia, e como é nosso método, após discussão submetemos à voto as propostas e decidirmos as seguintes deliberações

1. Defesa do PL 46/2010 que prevê o pagamento da GDA aos Assistentes Sociais e Pedagogos.

2. Manutenção da emenda que prevê a ampliação da GDA para todas as carreiras.

3. Condição para negociação com o ver. Netinho caso ele não aceite defender nossa emenda: Retiramos nossa emenda apenas se o governo aceitar um acordo de apresentar na Lei, o pagamento da GDA aos Assistentes Sociais e Pedagogos, e um cronograma que prevê o pagamento para todas as outras carreiras até o final de 2010.

Após o fim da assembleia, nos dirigimos ao plenário para pressionar os vereadores, com a palavra de ordem “Cadê meu GDA?”.

Esta é a situação atual, e amanhã, após a reunião com Netinho, onde teremos um quadro melhor do que esta ocorrendo, enviaremos um e-mail com o relato de tal reunião e convocação de nossa próxima assembléia (possivelmente dia 31/03 às 14:00).

Estamos pressionando o governo, esta é a única forma de conquistarmos a GDA para todas as carreiras, pois a única linguagem que eles entendem, é a pressão. E independe das discussões que estão ocorrendo no governo, como fruto de nossa mobilização, eles apostam que tais adiamentos irão enfraquecer nosso movimento, e precisamos mostrar justamente ao contrário, realizando uma representativa assembléia no dia da votação para conquistar o que é direito de todos!

Abraços

Luiz Rezende - Sindsep/SP

Propostas da EMEF Prof. Flávio Augusto Rosa

A EMEF Professor Flávio Augusto Rosa realizou sua plenária no dia 20/03. Veja abaixo suas propostas para o PME.



PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Plenária Local - EMEF Professor Flávio Augusto Rosa – 20/03/2010.

RELATÓRIO

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dez (sábado), reuniram-se em Plenária com o tema: Da educação que temos à educação que queremos, os diferentes segmentos do Conselho desta Escola (mães, alunos, docentes, presidente, secretária e equipe gestora); representante da Sociedade amigos da Vila Mara, Paróquia São José Operário, Pastoral da criança, Pastoral dos Vicentinos, EDUCAFRO Núcleo Bom Pastor da Vila Itaim, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da vila Itaim e do Jardim Romano, Movimento Popular Aymberé, Arruacirco – artistas de teatro e circo, Balaio - artistas de teatro e circo, ACALeO – Ação Cultural Afro Leste Organizada, Movimento em Defesa dos Moradores da Várzea do Rio Tietê, Docentes de outras Unidades de ensino, Coordenadoras pedagógicas, Diretores de Escola, Supervisora de Ensino, Educadores Populares e representante do Fórum de Educação da Zona Leste; num total de quarenta e uma pessoas constantes da lista de presença. Sob presidência do Professor Willian Pedro da Cunha - presidente do Conselho de Escola, a Plenária teve início com a apresentação da dinâmica, dos tempos, as boas vindas e abertura oficial pela Assistente de Diretor da Escola - Professora Adriana Braga Dias. Em seguida o presidente da plenária fez um breve histórico sobre a proposta do Plano Municipal de Educação e das etapas a serem cumpridas, senda as plenárias locais a 1ª delas que será encerrada no dia 29 de março com o envio das propostas à Secretaria Municipal de Educação. Para esta plenária local, seguiu apresentando os temas que serão debatidos: Educação e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; Educação, Arte e Cultura Popular; Educação inclusiva, Desigualdades, discriminações e diversidade; Protagonismo Juvenil e; Gestão democrática e valorização dos profissionais da educação. Antes da apresentação de cada tema, O professor Milton Alves Santos (tommil@uol.com.br), representante do Fórum de Educação da Zona Leste, retomou aspectos do histórico do Plano de Educação da Cidade de São Paulo e do próprio Fórum de Educação da Zona Leste, nascido na Escola Estadual Condessa Filomena Matarazzo em Ermelino Matarazzo, no ano de 1993 em meio a uma duradoura greve dos profissionais da educação da Rede Estadual, a partir da necessidade de haver a superação do debate sobre os problemas da educação serem prioridades somente em momentos de crise, o fórum foi criado com a perspectiva de se romper com a ocasionalidade do debate educacional. Assim prosseguiu, até que no ano de 2001 foram propostos encontros mais articulados, com pouco recurso e com coordenação descentralizada, no qual as pessoas se reuniam a fim de discutir questões importantes com a intenção de propor melhorias para os sistemas educacionais; este movimento deu origem aos cadernos com planos locais que traziam propostas como: redução dos números de alunos por sala de aula; atividades no contra turno; etc. percebeu-se que esse processo era necessário no Brasil inteiro, buscando o desenvolvimento pleno do cidadão e educação para todos. Passadas muitas lutas, chegou-se a esta possibilidade da construção deste Plano, ou seja, o processo que estamos vivenciando hoje é fruto de movimentos dos envolvidos com a questão da educação que atuaram no sentido de que a Prefeitura de São Paulo legislasse a favor da construção de um Plano de Educação de maneira participativa. No entanto, o professor Milton enfatizou, que a educação não é um assunto popular, ou seja, as pessoas acreditam que a educação é importante, porém não discutem seus rumos e crêem que é assunto para especialistas e isto não pode ser atribuído como culpa da população, já que não existe um incentivo por parte dos administradores públicos da educação e, até por parte da mídia que poderia promover estas discussões a partir de uma linguagem simples e que todas as pessoas pudessem entender e ter acesso.

Na segunda parte da plenária, o presidente da mesa convidou o Padre Luciano Calado da Paróquia São José Operário da Vila Itaim e a educadora popular Ana Lúcia Tavares, coordenadora do Núcleo da EDUCAFRO da Vila Itaim, para apresentarem o tema - Educação e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, inicialmente apresentaram as ações e propósitos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da vila Itaim e do Jardim Romano, problematizaram temas recorrentes de negação de direitos na região e levantaram propostas iniciais que ao final da plenária ficaram assim definidas:

 Imediata Construção de Centros de educação Infantil (CEIs);

 Imediata Construção de Escolas de Educação Infantil (EMEIs);

 Ampliação de vagas, reformas e/ou construção de Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs);

 Construção de bibliotecas públicas;

 Adequação estrutural e formação docente para as atuais Unidades Educacionais para atendimento aos alunos deficientes;

 Mobiliário e brinquedos adequados à idade das crianças atualmente atendidas nas Escolas de Ensino Fundamental (seis anos);

 Ampliação do quadro de professores para atendimento à demanda e fim da falto do educador para ministrar as aulas cotidianamente;

 Melhor parceria entre escola e comunidade para oferecimento de atividades culturais, educativas e pré-profissionalizantes nos horários em que os equipamentos não são utilizados;

 Poder público oferecer atividades culturais e educativas aos finais de semana com profissionais contratados para esta finalidade e não com o trabalho voluntário;

 Abertura de salas de Educação de jovens e Adultos (EJA) para atendimento às pessoas deficientes fora da idade escolar;

 Cuidar para que não se faça da escola cobaia de programas que causam investimentos que se perdem, a exemplo das atividades culturais que eram oferecidas até o ano passado;

 Criação de Centros de Atendimentos às diferentes demandas das crianças e dos adolescentes, a serem integrados por diversas secretarias de governo – saúde, justiça, assistência social entre outras, constituindo-se redes de proteção públicas, regionalizadas e referências para os encaminhamentos dos casos de maus-tratos e/ou negação de direitos estatutários.

Para o tema Educação, Arte e Cultura Popular; foram convidados os atores Oswaldo Ribeiro do Teatro União e Olho Vivo e presidente da ACALeO – Ação Cultural Afro Lesta Organizada e Daniel Marques do grupo de teatro e circo ARRUACIRCO. Que iniciaram com os questionamentos - é possível separar arte e cultura do processo educativo? Será que a arte e cultura não fazem parte do processo de transformação social? E, constataram que infelizmente, estas duas vertentes não estão integradas nos processos da educação escolar. Em algumas épocas eram aglutinadas em torno de oficinas culturais, mas que não se sustentam em transições de governos, não há continuidade. Outro contraponto foi entre o tipo de arte que a escola tradicionalmente valoriza – a arte européia em detrimento da arte e da cultura popular. As propostas finais ficaram assim definidas:

 Currículo escolar pautado em princípios interdisciplinares que contemple as expressões artísticas populares nas suas diversidades de linguagens – teatro, circo, danças, musicalidade etc.;

 Ampliação da grade curricular para o ensino da arte;

 Programas educativos extraclasse para levar os alunos aos equipamentos públicos de arte;

 Integração entre as secretarias da cultura e da educação para aumentar recursos a serem utilizados na ampliação da grade curricular para o ensino da arte e no oferecimento de atividades culturais extraclasse;

 Programa de formação e de incentivo para que as escolas cumpram a Lei 10.639/2003;

 Fomentar ações culturais na educação a partir da continuidade ao programa de contratação de oficineiros de arte de maneira profissional e contínua;


Educação inclusiva, Desigualdades, discriminações e diversidade, foi tema tratado pela Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino Ana Pinheiro e pela Professora de História da Rede Estadual de Ensino, Laurineide Pinheiro. Após problematizarem a timidez com a qual a escola tem tratado destes temas, levantaram hipóteses e propostas que assim ficaram delineadas:

 Ratificação da proposta de implementação de programa de formação e de incentivo para que as escolas cumpram a Lei 10.639/2003;

 Formação docente e de todos os profissionais que atuam na educação para que atentem às especificidades e necessidades dos alunos deficientes e das demais diferenças presentes na sala de aula – negros, índios, sexualidade, gênero, regionalidade etc.;

 Organização dos espaços físicos e adaptações para melhor atender a estas diversidades; com reconhecimento e valorização da pluralidade étnica, social e cultural que constitui a nossa sociedade;

 Redução de alunos por sala de aula;


Para o tema Protagonismo Juvenil, foi convidada a Educadora Popular e Pedagoga (PUC/SP) Valquíria Regina Fagundes, que evidenciou os silêncios das escolas em relação ao protagonismo infantil e juvenil e suscitou a urgência de que os educadores considerem no processo educativo o pensamento e o sentimento dos alunos em relação às questões da escola e da sociedade como um todo. Problematizou - Quando e como a escola constrói espaço para expressão do pensamento/questionamentos/dúvidas da criança e do adolescente? O tempo da escola é apropriado para possibilitar o diálogo e o protagonismo do alunado? As propostas finais ficaram assim definidas:

 Construir um Fórum permanente que propicie a reflexão discente, a construção da identidade étnica, o debate sobre temas diversos referentes à realidade em que vivem ou a seu futuro; os papéis sociais dentro da escola; direitos e deveres com profissionais que acompanhem este processo;

 Espaços deliberativos e de busca coletiva de resolução dos problemas;

 Grêmio estudantil para além da convivência social, voltado para proposições educacionais e de transformação das questões não justas;

 Docente ou outro profissional que acompanhe/oriente/apóie este processo de empoderamento das crianças e dos adolescentes;

 Ampliação do universo cultural – escola abrir espaço para esta possibilidade de contato com as diferentes culturas, inclusive com a européia;

 Romper com fronteiras de classe – juntando jovens de diferentes classes sociais, de escola particular com escola pública;

 Espaço para alunos avaliarem docentes, criando-se critérios avaliativos, possibilidade de identificar quem são os docentes e como trabalham.


Para o tema: Gestão democrática e valorização dos profissionais da educação, foi convidada a supervisora de Educação (DRE/MP) Rosilene Valério da Silva e o Assistente de diretor da EMEF CEU Três Pontes, professor Alexandre Cesar Gilsogamo de Oliveira. De início lembraram aos presentes que a perspectiva de Gestão Democrática é lei prevista na constituição federal (1988), LDB (1996) e demais legislações municipais; que gestão democrática é responsabilidade de todos os segmentos da educação. Mas que, no entanto, somos uma geração que herdou concepções de educação do período da ditadura militar e muitas vezes reproduzimos práticas autoritárias e centralizadoras. Portanto, é necessário fomentar e ensinar a prática participativa nas decisões escolares. Da mesma maneira, as relações trabalhistas pouco justas e que não primam pela qualidade do trabalho e pela proteção aos trabalhadores da educação, precisam ser revistas - as relações com os profissionais também precisam ser democratizadas. As propostas surgidas para este tema foram:

 Ampliação da jornada de trabalho docente para atendimento da política de ampliação do tempo do aluno na escola;

 Remuneração compatível com uma jornada exclusiva, ou seja, professor em uma única escola;

 Ratificação da proposta de redução do número de alunos por turma;

 Professores monitores nas salas de aula juntamente com um profissional exclusivo para atendimento em plantão de dúvidas;

 Construção da educação de qualidade debatida com todos os segmentos da educação e não somente por decreto.


Após a apreciação e aprovação das propostas, houve inscrições para a/os interessada/os em acompanhar as demais etapas da construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo (Padre Luciano, Dona Raquel da Pastoral da criança, Artistas do ARRUACIRCO e Grupo BALAIO, Integrantes da ACALeO, do Movimento Aymberé e Cirena - CP da Escola, aluna Bruna e aluno Ewerson); toda/os foram convidada/os para participarem de outras plenárias locais que ocorrerão na região: dia 24/03 às 9h00 na EMEF Armando Cridey Righetti; no mesmo dia às 19h00 na EMEF CEU Três Pontes e dia 27/03 às 09h00 no Instituto Alana, à Rua Erva do Sereno 548 – Jd Pantanal.

Antes de se retirar da Plenária o Sr. Manoel da Sociedade Amigos da Vila Mara – fez uma saudação, em especial aos professores que têm uma história de luta por uma educação de qualidade. Informou sobre a luta pela construção de mais uma universidade na Zona Leste – Itaquera, compromisso já firmado pelo governo federal e convidou aos presentes para o Seminário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Zona Leste - que ocorrerá dia 26 de março, 19h00 na Obra Social Dom Bosco, à Rua Álvaro de Mendonça, 456 Itaquera.

O presidente da Plenária fez agradecimentos, em especial às mães do Conselho da Escola que preparam a mesa com guloseimas e café; agradeceu aos profissionais que vieram contribuir com seus conhecimentos; aos aluna/os e todos os presentes. Declarou encerrada a Plenária, cujo registro escrito foi realizado pela secretária do Conselho da Escola – professora Michella Vasconcellos em parceria com a Assistente de Direção – Professora Adriana Braga Dias e o registro fotográfico foi realizado pela Coordenadora Pedagógica Cirena Calixto da Silva.

São Paulo, 20 de março de 2010.

Anexo ao livro de registro do Conselho de Escola a lista de presença.

SINPEEM: Professores paralisam dia 26

Nós, trabalhadores do município, devemos estar atentos às categorias que estão mobilizadas e buscarmos a unidade na luta que é de todos.

Saiu no site do SINPEEM:
CAMPANHA SALARIAL 2010:
CATEGORIA APROVA PAUTA E MARCA
ASSEMBLEIA GERAL PARA 26 DE MARÇO
13/03/2010 – Em assembleia geral realizada neste sábado, no Centro de Formação do SINPEEM, os profissionais de educação aprovaram a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2010 e indicaram, para deliberação da Diretoria, a inclusão de algumas propostas, ações e calendário de atividades que devemos implementar, tendo em vista a data-base da categoria no mês de maio.

ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO

Para cobrar do governo o atendimento às reivindicações da categoria, os profissionais de educação aprovaram a indicação de uma nova assembleia geral, com paralisação, para o dia 26 de março, às 14 horas, em frente à Secretaria Municipal de Gestão (rua Líbero Badaró, 425, Centro).

ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO

DIA 26 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS
LOCAL: RUA LÍBERO BADARÓ, 425, CENTRO
(EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO)