sábado, 12 de fevereiro de 2011

Jagunço de Kassab aterroriza favela.

Quem ganha com isso? Jagunço da prefeitura, incêndio criminosos das favelas, crescimento imobiliário irregular, construtoras bancando eleição do prefeito e vereadores. Como esses fatos podem estar relacionados?

serra jagunço

A Secretaria de Habitação da administração Kassab utiliza um jagunço para amedrontar moradores, com uso de revólver e garantir a derrubada de barracos. É o que nos conta o artigo do Deputado Carlos Neder publicado pelo blog "Brasil que eu quero - Daily News" (leia abaixo). Mas qual o interesse da Prefeitura em desmontara favelas? Podemos suspeitar dos motivos. Há uma farra imobiliária em São Paulo. Um artigo de Paulo Henrique Amorim publicado aqui, mostra como os imóveis e empreendimentos imobiliários são construídos irregularmente nas regiões mais ricas da cidade, sem habite-se,  acima da altura permitida em áreas próximas ao aeroporto de Congonhas e sem preservar qualquer área verde mínima. A “cultura” imobiliária paulistana revela a “cultura” para a corrupção que envolve das construtoras ao poder público.
Com o crescimento dos empreendimentos imobiliários resultante do desenvolvimento econômico, o jogo de interesses no setor também cresceu. Muita gente ganha muito dinheiro, inclusive a Prefeitura. Em setembro postamos aqui uma reportagem do Estadão que mostrava a arrecadação recorde de São Paulo, motivada pelo boom imobiliário. No primeiro semestre de 2010, comparado ao mesmo período de 2009, o crescimento da arrecadação de Kassab foi muito maior que o do Brasil e o do Estado de São Paulo, impulsionado pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que tem taxa de 2% sobre o valor de um imóvel negociado. De janeiro a julho de 2010, as vendas de imóveis cresceu 22% comparada a igual período de 2009, informar ao jornal, o Secovi (sindicato do setor imobiliário). Aliás, como divulgou a imprensa em 2010, esse sindicato foi acusado pelo Ministério Público de ter como fachada a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) que doou dinheiro em 2008 para a campanha de Kassab e Alda Marco Antônio (sua vice).
Em fevereiro de 2010, foi aceita a denúncia do Ministério Público Eleitoral acusando o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB, de sete construtoras e do Banco Itaú, informou a Folha.com. Como informou o jornal eletrônico: “A Lei Eleitoral proíbe que candidatos ou partidos políticos recebam doações de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. No caso de Kassab, seriam as construtoras que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo.” Kassab, Alda e mais 24 dos 55 vereadores de São Paulo foram cassados pelo mesmo motivo. Mas o TRE derrubou todas as cassações por entender que não foi possível estabelecer uma relação entre a AIB e o Secovi-SP por falta de provas.
De qualquer forma, está claro o interesse do setor imobiliário em apoiar candidaturas que fazem a gestão dos órgãos que autorizam e fiscalizam construções, e dos vereadores, responsáveis pela votação de leis como a da revisão do plano diretor da cidade. A revisão foi proposta por Kassab em 2009 e o plano determina as formas de uso e ocupação da propriedade e orienta a atuação dos agentes que constroem e utilizam a Cidade. Mas em agosto de 2010 a justiça invalidou a revisão do plano diretor por falta de participação popular (Portal Terra).
O setor imobiliário, via AIB, aumentou os financiamentos de campanha eleição após eleição. Foram R$ 296 mil em 2004, R$ 2,4 milhões em 2006 e R$ 6,5 milhões destinados a candidatos nas eleições de 2008. Ficou atrás apenas da construtora OAS beneficiada na licitação fraudulenta da linha lilás do metrô paulista em 2008, quando Serra era governador como divulgamos aqui e aqui. A OAS foi doadora de campanha de Alckmin no ano passado (leia aqui) e estava na lista de doadores sem recibo (caixa 2) da campanha de Serra que contribuíram com os 4 milhões que sumiram com Paulo Preto, o diretor da DERSA que o Serra não lembrava no primeiro debate do 2º turno (leia aqui).
Nesse jogo de interesse de construtoras e empreiteiras, as favelas podem ser um grande obstáculo. Tem ocorrido uma série de incêndios em favelas nos últimos tempos. Mais uma foi queimada na Zona Sul nesta sexta, dia 11, como publicamos aqui. A suspeita de crime que favoreceria também a especulação imobiliária já existia no ano passado como sugeriu o bem humorado blog TIA CARMELA E O ZEZINHO no texto que publicamos – “Minha Casa Virou Cinza: novo programa de moradia do Pres. Zezinho”. Assim, um jagunço terceirizado pela SEHAB exige que se providencie uma investigação séria sobre as relações da prefeitura com o setor imobiliário e a suspeita de crimes contra a população da favela. Também é urgente no Brasil o debate sobre a reforma política e o financiamento de campanhas.

"Brasil que eu quero - Daily News":

Prefeitura SP admite usar “jagunço” para remover favela

às 2/11/2011 11:24:00 PM

A truculência da administração Kassab tem nome e sobrenome: Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o nome completo do funcionário terceirizado que a Secretaria Municipal de Habitação utiliza para a função de amedrontar moradores, com revólver em punho, e derrubar barracos.

“Evandro foi contratado para derrubar as casas, para tirar as pessoas da favela”, admitiu a superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, em reunião realizada nesta quinta-feira (10), na sede da secretaria. O relato da declaração da superintendente, que também é secretária adjunta da pasta, foi feito pelo deputado estadual Carlos Neder, que participou da reunião. 

“Ela falou isso na frente de dezenas de testemunhas. É um absurdo que a municipalidade use a violência, a intimidação e a truculência como uma praxe administrativa. Quantos outros ‘Evandros’ existem por aí?”, questionou Neder, durante a reunião. Ele disse que a Assembléia tem de apurar esse caso. E lembrou que a Câmara Municipal também tem essa obrigação, aproveitando-se da presença do presidente do Legislativo paulistano, José Police Neto.
Segundo informação levantada pelo mandato de Neder,  Evandro é funcionário terceirizado da empresa BST Transportadora, que presta serviços à Secretaria de Habitação. Entretanto, segundo moradores, é ele quem coordena as ações dos funcionários municipais incumbidos de derrubar os barracos.

Foi Evandro, afirmam os moradores, que coordenou a ação truculenta desta quinta-feira na Favela do Sapo, localizada na zona oeste, entre as pontes do Limão e da Freguesia do Ó. Foram derrubados 17 barracos da favela, sem que houvesse preocupação em verificar se estavam ocupados ou não. Moradores que reclamaram e tiraram fotos foram intimidados por  Evandro, que se identifica como policial militar e estava armado.

Geladeiras, colchões, fogões e outros pertences de moradores foram jogados pelos funcionários da prefeitura no córrego Água Branca, que passa no meio da favela, durante a tentativa de desapropriação. As famílias só não foram totalmente retiradas do local graças à ação organizada da sociedade civil com o apoio do mandato Carlos Neder.  A expectativa dos moradores e das ONGs que atuam pela defesa dos direitos de moradia, é de que a Prefeitura tente retomar a remoção dos barracos nesta sexta-feira (11/2).

Por Carlos Neder - 11.02.2011

"Brasil que eu quero - Daily News": Prefeitura SP admite usar “jagunço” para remover favela

foto: http://blogdadilma.blog.br/2010/11/jagunco-de-serra-se-despede-da-camara.html/serra-jagunco

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