quinta-feira, 31 de março de 2011

Agnelli não gostava de pagar imposto. E recorria ao STF

Extraído do Blog Amigos do Presidente Lula: 
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Mesmo condenada a pagar imposto no Brasil, Vale recorre ao tribunal de Gilmar Mendes para não pagar
A mineradora Vale está com sérios problemas de compatibilidade com os interesses da nação brasileira.
Primeiro está sendo cobrada em R$ 4 bilhões de royalties de mineração pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), em favor dos estados de Minas Gerais e do Pará, e entra com recurso na justiça para não pagar.

Agora faz o mesmo para não pagar impostos sobre os lucros ganhos a partir do dinheiro brasileiro, da matriz “brasileira”, investido no exterior.

A própria Vale informou, com outras palavras:

- que havia entrado com mandado de segurança contra a tributação no Brasil dos lucros das filiais e subsidiárias no exterior.

- que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou que a empresa tem que pagar o imposto no Brasil, sim.

- que recorrerá aos tribunais superiores (STJ e STF) para não pagar, alegando que no tribunal onde Gilmar Mendes dá batente, há julgamento de causa semelhante que permanece empatado.

A ação vem desde 2003, quando a Vale entrou com um processo questionando a validade do artigo 74 da Medida Provisória 2.158-34 de 2001, que determinava o pagamento do imposto de renda no Brasil sobre a receita líquida das subsidiárias estrangeiras.

A Vale alega “bitributação”, dizendo que já paga impostos no estrangeiro.

Então cabe a pergunta: por que ela não entre na justiça estrangeira, alegando bitributação lá, dizendo que tem que pagar impostos aqui?

(Com informações do Valor)

Conversa Afiada: Agnelli não gostava de pagar imposto. E recorria ao STF

A prioridade da reforma da mídia

Blog do Miro: A prioridade da reforma da mídia

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Mino: PiG implorou pelo Golpe Militar

O Conversa Afiada reproduz entrevista de Mino Carta, em que fica claro o papel deplorável do PiG no golpe militar de 1964.
O que explica o apoio que a ele dá até hoje.
Por exemplo, na furiosa defesa da Lei da Anistia.
Assista ao vídeo:

Mino Carta afirma que jornais imploraram pelo golpe militar
Da Redação

O jornalista Mino Carta afirmou em entrevista ao programa Provocações, da TV Cultura, que os donos de veículo de comunicação do País apoiaram o golpe militar de 1964. Em conversa com o apresentador Antônio Abujamra, na atração que foi exibida na noite desta terça-feira (29/3), o criador e diretor de redação da revista Carta Capital afirmou que a mídia imprensa apoiou o golpe militar de 1964.

“A imprensa nativa no fim de 1963 implorando pelo golpe de 64, que é uma das grandes desgraças brasileiras. Acho que a maior desgraça é a escravidão, três séculos de escravidão, mas essa é uma desgraça muito grande. Eles (donos dos veículos de comunicação) queriam que os ‘milicos’ chegassem e assumissem o poder, em nome deles”, disse Mino.

Ao ser questionado por Abujamra que, depois de implantada a ditadura militar no Brasil, a “censura entrou” na imprensa, o diretor da Carta Capital declarou que “todos os jornais queriam o golpe e conseguiram”. Mino ainda comentou que o único veiculo impresso que chegou a ser censurado foi O Estado de S. Paulo, mas de forma “branda”.

“O Estadão passou a sofrer censura, mas uma censura muito branda. Uma censura que autorizava o Estadão a publicar versos de Camões (…) ou então, as receitas de bolo no Jornal da Tarde. Os demais jornais não foram censurados”, declarou o fundador da revista Carta Capital.

Para Mino, dizer que os jornais brasileiros foram censurados durante o período de ditadura militar “é uma piada, uma mentira. Uma mentira grossa”.

Mino: PiG implorou pelo Golpe Militar

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    DEPUTADO RACISTA DOBROU PATRIMÔNIO ENTRE DOIS MANDATOS

    As declarações de bens do pústula Jair Messias Bolsonaro apresentadas à Justiça Eleitoral revelam um dado assombroso: entre as eleições de 2006 e 2010, o patrimônio oficial do abjeto parlamentar cresceu 90,5%. A informação está na página Excelências, da ONG Transparência Brasil.  

    CLOACA NEWS: DEPUTADO RACISTA DOBROU PATRIMÔNIO ENTRE DOIS MANDATOS

    Cloaca News

    Legacy: foi Lula quem desligou o transponder

    São uns santinhos

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    Saiu na pág C5 da Folha:
    Piloto do Legacy nega ter desligado o transponder.
    Trata-se do desastre da Gol em que morreram 154 brasileiros.
    Na GloboNews se sabe, segundo o advogado do Escritório José Carlos Dias – notável Jurisconsulto que se inscreve em mármore no panteão dos ministros da Justiça – que a culpa é do Lula.
    O Escritório do notável Jurisconsulto tenta demonstrar que a culpa é da infra-estrutura da aeronáutica civil brasileira.
    Ao mesmo tempo se sabe que o piloto do Legacy aceitou pilotar do Brasil aos Estados Unidos sem JAMAIS ter pilotado um avião Legacy.

    NAVALHA

    Navalha

    A tese do Escritório do notável jurisconsulto Dias, por incrível coincidência , é a mesma do PiG (*).
    Foi Lula quem desligou o transponder.
    Como foi Lula quem não puxou o freio do avião da TAM em Congonhas.
    Nessa batalha – do “caosaéreo” – se notabilizaram a também notável colonista (**) Eliane Catanhêde, uma especialista em assuntos do AR;
    A urubóloga Miriam Leitão , que entrava ofegante, ao vivo, na CBN, para testemunhar o “caosaéreo”;
    E um repórter da Globo – ele vai longe ! – Rodrigo Boccardi, autor de memorável “reportagem” – no jn, ele provou que, quando chove e se forma uma poça da espessura de uma moeda de um real a pista de Congonhas – construída por Lula – conduziria qualquer avião para fora da pista.
    O “caosaéreo” provocou a substituição do grande brasileiro Waldyr Pires pelo Nelson Johnbim.
    Na transmissão do cargo, Johnbim mostrou o que era: um trêfego, como deu a entender o embaixador americano com quem costumava dialogar.
    Ele destratou Pires de forma jamais vista em cerimônias do tipo.
    O “caosaéreo” é apenas isso: uma tentativa de Golpe.
    De que esses pilotos americanos são apenas a face rotineira do problema: a impunidade dos criminosos do colarinho brancos (no Brasil).
    Viva o Brasil !

    Paulo Henrique Amorim

    (*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
    (**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

    Gratificação de AGPPs e Agentes de Apoio na educação: Valeu a pena?

    0194216_troia300.jpgQual será o presente de Kassab para os Agentes de Apoio e AGPPs da educação?

    Desde que aconteceram as gratificações da educação em 2007, os Agentes de Apoio e os AGPPs que atuam em unidades educacionais e CEUs lutaram com o SINDSEP e foram incluídos em gratificações de apoio à educação (GAE) mensais de 150 Reais para o nível básico e de 250 Reais para o nível médio. Também recebem anualmente o PDE que se considerado o valor total de R$ 2.400,00 equivale a R$ 200,00 mensais. Por isso, há uma apreensão quanto à nova gratificação de atividade publicada em 25 de março (clique para ver a cartilha), pois a mesma é incompatível com o PDE e absorve a GAE. Vejam o que o Art. 12 da lei diz:
    Os valores da Gratificação de Apoio à Educação devida aos integrantes das carreiras dos Quadros de Pessoal do Nível Médio e do Nível Básico na forma da Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006, e legislação subsequente, bem como os relativos ao Prêmio de Produtividade de Desempenho previsto na Lei nº 14.713, de 2008, serão paulatinamente absorvidos nos valores da Gratificação de Atividade.
    Parágrafo único. Até a absorção total dos valores da gratificação e do prêmio de que trata o “caput” deste artigo, na forma e datas previstas no art. 2º desta lei, será mantido o pagamento da parcela não absorvida.

    Supondo que o governo tenha como interpretação que esse pagamento da parcela somente valha para quem optar pela nova gratificação, significa que quem optar pelo PDE, para de receber a GAE (150 e 250 Reais). Ou seja perde. Quem optar pela gratificação de atividade perde o PDE e absorve a GAE, ficando com valores inferiores aos atuais. Perdem também.
    Eu fiz uma segunda interpretação que no caso do valor da Gratificação de Atividade passar do valor da GAE (150 e 250 Reais para Agentes de Apoio e AGPPs, respectivamente), essa será totalmente absorvida e nada será recebido dela. Por outro lado, pelo que diz o parágrafo único, “até a absorção total”, ou seja em não havendo a absorção total, “será mantido o pagamento da parcela não absorvida”. Eu “quis entender” que quem não optar pela nova gratificação continuará recebendo o valor não absorvido (150,00 ou 250,00). Se esta minha interpretação otimista estiver correta, então haverá perdas pela opção da Gratificação de Atividade tanto em 2011 quanto em 2012. Somente não perderá nada (se minha 2ª interpretação for correta) quem não optar pela nova gratificação, mantendo o recebimento do PDE e da GAE não absorvida. Confiram os dois quadros abaixo (Agente de Apoio e AGPP). Se eu estiver certo a gratificação de atividade não vale a pena para os Agentes de Apoio e AGPPs da Educação. Se Estiver errado na interpretação, todos do nível básico e médio que trabalham na educação terão perdas no vencimento. Olhem a situação que o projeto do Kassab criou. Eu pedi ao jurídico do SINDSEP que avaliem qual é a interpretação correta. Quando souber mais escreverei nova postagem.

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    Servidores podem optar pelos planos de carreira

    Os planos de carreira dos níveis básico, médio e superior, da saúde, GCM e dos procuradores e auditores fiscais estão com as opções pela transformação reabertas por 120 dias a partir de 25 de março. O texto foi aprovado na lei que criou a gratificação de atividade para os níveis básico e médio, como exposto no capítulo abaixo. É uma nova oportunidade para quem não optou anteriormente em transformar o cargo e hoje já tem condições de avaliar se vale ou não a pena a nova situação.

    CAPÍTULO IX (LEI Nº 15.364)
    DA OPÇÃO DOS SERVIDORES NÃO INTEGRADOS NOS PLANOS DE CARREIRAS INSTITUÍDOS A PARTIR DE 2003
    Art. 20. Fica reaberto por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta lei, o prazo de opção para os servidores abrangidos pelas Leis nº 13.652, de 2003, nº 13.748, de 2004, nº 13.768, de 23 de janeiro de 2004, nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, nºs 14.712 e 14.713, ambas de 4 de abril de 2008, observados os critérios, as condições e a datas-limite de contagem de tempo previstos nas respectivas leis.
    § 1º. Realizada a opção de que trata este artigo, a integração nos respectivos planos será definitiva.
    § 2º. A integração de que trata o § 1º deste artigo não gerará efeitos retroativos de qualquer ordem, inclusive pecuniários.
    § 3º. A integração dos servidores de que trata este artigo, bem como a fixação de vencimentos, produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês do cadastramento do ato.
    § 4º. Os atos necessários à implementação das opções e integrações previstas neste artigo serão realizados por Comissão Intersecretarial Especial, vinculada ao Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, cuja composição será definida pelo Diretor do referido Departamento.
    § 5º. O disposto neste artigo aplica-se aos admitidos nos termos da Lei nº 9.160, de 1980.

    Kassab reajusta servidores em 0,01% mais uma vez

    Vergonha! Vereadores da base “aliada” de Kassab usaram servidores como moeda de troca para pressionar Kassab. Foram contra o reajuste de 6% e inclusão dos aposentados na gratificação.


    foto: G1

    No mesmo projeto do governo que criou a gratificação de atividade para Agentes de Apoio e AGPPs, estava o Capítulo prevendo os dois reajustes de 0,01% retroativos a 2009 e 2010 (confira ao final). O SINDSEP tinha incluído uma emenda no substitutivo para garantir um reajuste de 6% corrigindo a inflação de 2010. Os vereadores da base aliada do governo, usaram por meses os servidores municipais, a fim de pressionar Kassab, ameaçando votar no substitutivo. Quando acertaram seus acordos com o Prefeito votaram contra os trabalhadores (veja o quadro da votação abaixo). Foram contra as emendas que incluíam os atuais aposentados na gratificação e corrigiam ao menos um ano de inflação nos salários dos servidores.
    Fica claro que não há nenhum interesse na política de Kassab de dar reajuste para a categoria. Também já sabemos que os vereadores da base aliada não irão defender os servidores. Então, fica combinado: não nos enganemos mais. Kassab tem todas as condições de negociar reajustes. Mas não vai fazê-lo sem pressão. Antes de terminar o governo Marta, houve a reestruturação das carreiras do níveis básico (2003) e médio (2004), e da guarda civil (2004). Kassab reestruturou o superior em 2007 e a saúde em 2008. Nessas reestruturações houve algum tipo de recuperação inicial, mas os Agentes de Apoio estão com praticamente os mesmos salários há oito anos. AGPPs, sete. O Nível Superior completará quatro anos sem uma correção da inflação. A Saúde, três. E assim permanecerão, pois quais categorias obtiveram algum reajuste com Kassab? A Guarda Civil conseguiu negociar após a greve reajuste de 10% em 2011 e 10% em 2012. A Educação que parou em 2006 conseguiu gratificações em 2007 com incorporação em reajustes 8% em 2008, 2009 e 2010. Sob risco de nova greve e porque é obrigado a aplicar os recursos da educação, Kassab aprovou reajustes de 10% para 2011, 2012 e 2013. O HSPM, somente após uma greve de quatro dias em 2010 garantiu o reajuste pífio de 2,14% após ficar de fora em 2008 (saiba mais). Chega de ilusões, por favor!

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    fonte: SINDSEP

    CAPÍTULO X (da lei Nº 15.364)
    DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
    Art. 21. Em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e na forma prevista no art. 1º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002, os padrões e referências de vencimento do funcionalismo público municipal ficam reajustados na seguinte conformidade:
    I - a partir de 1º de maio de 2009, em 0,01% (um centésimo por cento);
    II - a partir de 1º de maio de 2010, em 0,01% (um centésimo por cento).
    Parágrafo único. O Executivo divulgará, mediante decreto específico, os novos valores decorrentes dos reajustes previstos neste artigo.
    Art. 22. Nos termos do art. 5º da Lei n° 13.303, de 2002, ficam reajustados, nos mesmos percentuais e bases estabelecidos no art. 21 desta lei:
    I - os valores mensais das funções gratificadas, do saláriofamília e do salário-esposa;
    II - o valor da menor remuneração bruta fixado na conformidade da legislação específica;
    III - os proventos dos inativos;
    IV - as pensões disciplinadas pelo Decreto-lei nº 289, de 7 de junho de 1945, e as pensões vitalícias pagas pela Prefeitura, observada a legislação pertinente;
    V - os vencimentos dos servidores regidos pelas Leis nº 9.160, de 1980, nº 9.168, de 4 de dezembro de 1980, e nº 10.793, de 1989;
    VI - os vencimentos dos servidores e os proventos dos aposentados das Autarquias Municipais, regidos pela Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979;
    VII - as pensões a cargo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, nos termos da Lei nº 13.973, de 2005, devidas aos beneficiários de servidores falecidos até 30 de abril de 2009;
    VIII - a parcela tornada permanente nos termos do art. 2º da Lei nº 13.400, de 1º de agosto de 2002.
    Art. 23. O reajuste anual de que trata o art. 21 desta lei aplicase aos empregados públicos das Autarquias e das Fundações Municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
    Parágrafo único. O reajuste de que trata o “caput” deste artigo será concedido a título de antecipação de eventual reajuste compulsório fixado na legislação federal e com ele será compensado.

    quarta-feira, 30 de março de 2011

    A mídia encobrirá os marajás da Vale?

    Por Altamiro Borges
    O deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) fez uma grave denúncia na tribuna da Câmara Federal na tarde de ontem (29). Com base em documento oficial, ele revelou que sete executivos da empresa Vale recebiam salários de mais de R$ 1 milhão de reais. Conforme afirmou, com coragem e firmeza, eles são os "verdadeiros marajás", que assaltam as riquezas naturais do país.
    A pergunta que não quer se calar: a mídia vai repercutir a denúncia do deputado? Os "calunistas" da TV Globo e de outros veículos farão seus costumeiros escândalos contra os "marajás"? Ou a mídia vai preferir encobrir os executivos da poderosa Vale, que investe milhões em publicidade nos meios "privados" de comunicação?

    A mídia encobrirá os marajás da Vale?
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    CartaCapital: Lula, o doutor do povo

    por Eduarda Freitas*, de Coimbra, em CartaCapital

    A luz do sol estica-se devagar no pátio da Universidade de Coimbra. Ainda não são nove da manhã. Um grupo de jovens conversa nas escadas que dão acesso à Sala dos Capelos, onde mais tarde vai ser atribuído o grau de Doutoramento Honoris Causa a Lula da Silva. Nas mãos têm máquinas fotográficas. Às costas, a bandeira do Brasil. “Isto é muito importante para nós, por tudo o que Lula fez em oito anos, por todas as mensagens que passou ao mundo em língua portuguesa”. Denise tem 20 anos, é de Caxias do Sul. Está em Coimbra desde janeiro, a estudar Direito. Faz parte da comunidade de quase mil alunos brasileiros que estudam na academia de Coimbra. À entrada do pátio, lê-se: “Em defesa da Amazônia, Dilma pare a barragem de Belo Monte”. Os sinos tocam. Os batedores da polícia aproximam-se. Os jornalistas apontam as máquinas. Centenas de pessoas gritam num português cantado: “Lula! Lula!”. Destaca-se uma voz: “Tira uma foto com o gaúcho, Lula!”. O ex-presidente levanta a mão, como quem pede desculpa: “Estamos atrasados…”. Ainda assim, Fernanda Esteves consegue uma foto: “Eu nem acredito! Consegui…ai…”, diz com a voz entregue à emoção e os olhos castanhos a encherem-se de água. “Estou tremendo!”. E Lula ainda nem era doutor.

    Doutoramento para poucos

    Faltava pouco. Ao final da manhã, Lula da Silva haveria de sair da mais antiga universidade de Portugal e uma das mais velhas da Europa, com o título de doutor Honoris Causa. Uma distinção que só chega a quatro ou cinco pessoas por ano. Mas antes, havia ainda que cumprir um rigoroso e tradicional protocolo. Já dentro da Biblioteca Joanina, Lula aguardava pela formação do cortejo acadêmico. À entrada da Universidade, ninguém arredava pé. Improvisava-se a voz. Cantava-se o hino brasileiro misturado com saltos e gritos de “sou brasileiro, com muito orgulho, sou brasileiro!”. A manhã ia crescendo. “Isto havia de ser sempre assim”, confidenciavam três empregadas de limpeza da biblioteca onde  estava Lula. “Ganhamos o dia e não fazemos nada!”, riam. Mais um carro a chegar. Sai o primeiro-ministro demissionário de Portugal, José Sócrates. “Não sei se ele é bom politico, mas sei que ele é um gato…!”, riam duas amigas de olhos azuis. Agora sim, Dilma Rousseff. “ Eu quero vê-la!”, gritava Maria da Conceição, uma portuguesa de cabelos brancos, no alto dos seus sessenta anos. Entre seguranças, Maria viu Dilma, casaco vermelho escuro, sorriso rasgado: “Estou muito feliz. Ela é uma grande mulher!”.

    Homenagem ao povo brasileiro

    Seguiu-se o cortejo. Palmas, muitas palmas, para o quase doutor. Um quinteto de metais marcava o ritmo solene da ocasião. Lula seguia de capa preta e um capelo – pequena capa – sob os ombros. Distinguia-se dos outros elementos do cortejo, cerca de cem doutores de Coimbra, por não usar ainda a borla, uma espécie de chapéu. A luxuosa Sala dos Capelos, datada do sec. XVI, repleta de retratos dos reis de Portugal, aguardava Lula da Silva. “Mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que esta láurea é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacifico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um enorme salto qualitativo no rumo da prosperidade e da justiça”. A voz fugia-lhe, emocionado. “Nada disto seria possível, igualmente, sem a colaboração generosa e leal daquele que foi o meu parceiro de todas as horas, um dos homens mais íntegros que conheci”. Lula referia-se ao seu sempre vice-presidente, José Alencar, falecido na passada terça-feira. A regra dos doutoramento impõe silêncio, mas na Sala dos Capelos ouviram-se palmas no final do discurso de Lula da Silva. E foi ao catedrático jurista português Gomes Canotilho,  que coube fazer o discurso de elogio do doutorando Honoris Causa Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do ex-presidente do Brasil receber o anel de senhor doutor.

    Lula, o homem de mãos grandes

    “Foi o maior anel de doutoramento que fizemos, devido à mão robusta de Lula!”, conta sorridente o joalheiro António Cruz. “ O anel é feito no melhor ouro português, rematado com um rubi com cerca de cinco quilates, elevado por 12 garras”. O preço? “Não posso dizer. Mas não é económico”, ri.  “Vimos várias fotos de Lula para lhe fazermos um anel personalizado. Foi muito especial para nós…!”. Por esta joalharia que vive paredes meias com a muralha de Coimbra, já nasceram anéis de doutoramentos honoris causapara os dedos dos prêmios Nobel José Saramago e Amartya Sen, para Jorge Amado, entre muitos outros. Apesar de tantos anéis, este foi a primeira cerimônia de doutoramento a que António foi assistir: “Admiro muito Lula da Silva!”. Uma hora antes, na sala onde são homenageados os maiores doutores entre os doutores, Canotilho Gomes justificava a atribuição deste título ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”. Emocionado, de sorriso triste, sem prestar declarações, Lula saiu rápido para apanhar o avião para o velório de José Alencar. Ainda assim, uma jornalista brasileira, atirou uma pergunta sem ponto de interrogação: “Ei, presidente, você agora é doutor!”

    * A nossa colunista portuguesa Eduarda Freitas, de Coimbra, acompanhou o emocionante doutoramento do ex-presidente Lula na tradicional Universidade da cidade.

    CartaCapital: Lula, o doutor do povo
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    Cotista de Medicina responde a Bolsonaro

    O Conversa Afiada publica e mail e fotomontagem da Maiara:

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    Sr. Bolsonaro,
    Venho atraves deste e-mail exercer o meu Direito de Resposta relativo as suas afirmações no programa CQC.
    hhttp://www.conversaafiada.com.br/video/2011/03/29/preta-gil-vai-processr-bolsonaro-nao-nao-somos-racistas/
    Sou cotista de medicina com muito orgulho, graças ao presidente Lula.
    Caso o senhor tenha o infortunio de sofrer um acidente algum dia e cair nas minhas mãos em um pronto socorro, terei o maior prazer em atendê-lo, pois só vendo o senhor viver é que terei a certeza de que continuará sofrendo ao ver a diversidade de raças e a prosperidade do povo mestiço brasileiro.
    Vai um presente para o senhor. Imprima, coloque numa moldura e se delicie olhando para os seus herois, por que os nossos… os nossos são outros e o senhor sabe muito bem quem são.
    Maiara Silva
    Ps. “Favor não confundir com aquela Mayara das eleições, a afogadora de nordestinos.”

    Conversa Afiada - Cotista de Medicina responde a Bolsonaro

    Jair Bolsonaro e o racismo dos canalhas

    “Teria que, necessariamente, ser uma pessoa infame, vil, abjeta, velhaca e desprezível. Pois bem, meus amigos e amigas, existe uma palavra que, de acordo com o dicionário, contém todos esses significados: canalha.”

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    Jair Bolsonaro e o racismo dos canalhas

    Reproduzo artigo de Wevergton Brito, publicado no sítio Vermelho:
    Certa vez, em conversa com uma amiga, ela me relatava em cores vivas exemplos de preconceitos que atingem a mulher negra. De classe média alta, executiva, casada com um professor universitário branco, quando se dirige ao setor reservado aos clientes exclusivos de um banco privado é comum aparecer um funcionário com a advertência de que aquele espaço é para clientes especiais. Em uma dessas ocasiões, ao mostrar o cartão que provava sua condição de cliente especial, ouviu que “não pode ser cartão de terceiros”.
    Por ocasião de sua lua de mel na Bahia, ao voltar da praia para o quarto em que estava hospedada (o marido não quis descer naquela manhã) foi parada por um segurança que a acusou de ser “garota de programa”. Ao contrário de outras mulheres negras que sofrem esse tipo de agressão e reagem à altura, minha amiga tem uma reação de pânico. Começa a tremer e sente uma imensa fragilidade.
    Esses dois exemplos são até suaves para as pequenas e grandes humilhações cotidianas que sofrem as mulheres negras, atingindo sua auto-estima, e muitas vezes provocando depressão, angústia, síndrome do pânico, etc.
    Para essas mulheres, o todo poderoso diretor de Jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, que afirma não existir racismo no Brasil, chega a ser motivo de chacota, tão distante da realidade são suas observações que acabam, queira ou não Ali Kamel, servindo para perpetuar o racismo, pois se ele não existe entre nós, então não existe motivo para combatê-lo, já que não se combate o que não existe.
    Mesmo sem existir racismo no Brasil, pelo menos de acordo com Ali Kamel, assistimos declarações como as do Senador do DEM, Demóstenes Torres, que por ocasião da discussão sobre cotas no Senado, afirmou que nas senzalas não havia estupro, havia, isso sim, “sexo consensual” entre senhores e escravas. Ou seja, para o senador “democrata” a escrava era perfeitamente livre para se negar a deitar com o seu “dono”!
    Ontem, no entanto, o escondido, hipócrita e sujo racismo brasileiro veio à tona de forma nua e crua. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) vem a público afirmar que seus filhos jamais namorariam uma negra, pois “foram bem educados”. Ou seja, na doentia visão de Jair Bolsonaro, as negras são seres inferiores e degeneradas que só mereceriam a atenção de pessoas que não tivessem acesso a uma educação que os prevenisse contra essa convivência perniciosa.
    Assim que, estarrecido, li e assisti as declarações de Jair Bolsonaro, pensei em como estavam se sentindo as milhões de mulheres negras, as milhões de mães de família, atingidas em sua dignidade. Pensei na própria nação brasileira, também ferida em sua honra, pois milhões de brasileiras que constroem e sustentam a nação foram cruelmente ofendidas. Busquei em minha memória uma palavra que descrevesse uma pessoa que, em pleno século 21, pensa desta maneira. Teria que, necessariamente, ser uma pessoa infame, vil, abjeta, velhaca e desprezível.
    Pois bem, meus amigos e amigas, existe uma palavra que, de acordo com o dicionário, contém todos esses significados: canalha. Não posso me furtar, portanto, a dizer a verdade: Jair Bolsonaro é um canalha, pois um racista pode até não assaltar o próximo, no sentido de ser ladrão, mas sem dúvida merece cada um dos epítetos que o dicionário atribui à palavra canalha.
    Agora nos resta agregar outro adjetivo ao deputado federal Jair Bolsonaro, que é o de criminoso. O racismo é crime previsto em lei e não existe imunidade parlamentar que permita a qualquer um ofender a honra de toda uma nação.
    São necessárias ações em todos os campos, tanto no Congresso quanto na justiça. A impunidade, neste caso, será tão grave e gritante quanto a própria vil agressão.

    ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO DOS DEPUTADOS CONTRA O DESPREZÍVEL CAPITÃO-DO-MATO

    CLOCA NEWS:

    Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

    REPRESENTAÇÃO DOS FATOS

    Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes entitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”.  No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).

    Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.

    Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

    DO DIREITO

    A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC.  O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.

    A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.

    Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável.  O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”

    O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).

    O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”

    Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

    Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:

    1)    Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;

    2)    Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;

    3)    Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

    4)    Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

    Brasília(DF), 29 de março de 2011

    Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Brizola Neto (PDT-RJ)

    Chico Alencar (PSol-RJ)

    Domingos Dutra (PT-MA)

    Édson Santos (PT-RJ)

    Emiliano José (PT-BA)

    Érika Kokay (PT-DF)

    Fernando Ferro (PT-PE)

    Ivan Valente (PSol-SP)

    Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Jean Wyllys (PSol-RJ)

    Luiz Alberto (PT-BA)

    Luiz Couto (PT-PB)

    Marina Santanna (PT-GO)

    Perpétua Almeida (PCdoB-AC) 

    Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br).

    Cloaca News

    terça-feira, 29 de março de 2011

    “Todo mundo era bom depois de morrer. Alencar era bom em vida”, chorou Lula

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    Extraído do blog Os Amigos do Presidente Lula:
    Foi em prantos que a presidenta Dilma e Lula falaram da morte de José Alencar, pouco depois de serem informados pelo médico do ex-vice-presidente.
    “Todo mundo era bom depois de morrer. Alencar era bom em vida”, chorou Lula.
    A visita de ambos a Portugal foi encurtada. Lula dedicará a Alencar o título de doutor honoris causa na Universidade de Coimbra, na manhã de quarta-feira, e ambos voltam ao Brasil em seguida. A presidenta cancelou a agenda oficial em Portugal que deveria ocorrer na quarta-feira à tarde.
    A presidenta informou que a família de Alencar aceitou que o corpo seja velado no Palácio do Planalto. O governo decretará luto oficial de sete dias. (com informações do Valor)

    Banda larga não presta e é cara. Ley de Medios já !

    Na foto, a herança do FHC. E ele diz que "avança" !

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    Saiu na Folha (*), pág. B7:
    “Banda larga no Brasil e mais cara e pior”
    “Pesquisa da federação das indústrias do Rio foi entregue ontem ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo”.
    “Levantamento aponta que a velocidade de Mbps custa em média US$ 43 no Brasil, contra US$ 9,30 na Alemanha”.

    Navalha

    NAVALHA

    Foi no que deu a privatização da telefonia do Farol de Alexandria.

    Clique aqui para ler “BrOi afunda e Dantas flutua”.

    E a Anatel ?

    Anatel ?

    Que Anatel, amigo navegante ?

    Ley de Medios, já !

    Acompanhe no Blog do Miro um debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga.

    Paulo Henrique Amorim

    (*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

    Racismo com imunidade parlamentar?

    Do blog Tijolaço de Brizola Neto

    Eu me orgulho de pertencer a um partido que fez o racismo ser crime neste país, com a Lei Caó.
    Eu me orgulho de pertencer a um partido que tem como um de seus fundadores um homem como Abdias do Nascimento, que tem 97 anos de luta pela igualdade racial.
    Por tudo isso, não posso ficar calado diante de absurdo que foi o comentário do sr. Jair Bolsonaro, de quem também me orgulho de ser um adversário político, esta madrugada, no programa CQC,  da Band.
    A cantora Preta Gil, filha do grande Gilberto Gil, perguntou o que ele faria se um de seus filhos casasse com uma negra. Bolsonaro respondeu que os filhos dele são bem educados e “não viveram num lar promíscuo como o dela”.
    Porque promíscuo? Porque era de negros, como Gil?
    Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável.
    A Constituição que este senhor jurou diz que racismo é crime.
    Se não é crime, meu Deus, defender como ele faz a tortura, a prisão e o homicídio políticos praticados pela ditadura, então que seja crime o racismo.
    Ou vamos ter de ver os deputados da direita dizerem que não estão criticando os negros, mas os “morenos escuros”, como disse outro dia um parlamentar do DEM em relação ao Ministro Joaquim Barbosa, do STF?
    Nem sei se uma retratação do Deputado Bolsonaro, a esta altura, é suficiente. Vejamos se o Ministério Público, tão cioso da letra da lei ao enfrentar a esquerda, tem a coragem de enfrentar a direita…
    Assista o video:

    PS. Vejo, pelo Twitter, que Preta Gil já acionou advogados para processar Bolsonaro. Parabéns, é a atitude digna e civilizada. Conte com meu apoio militante.image[10][6]

    Não há hipótese de Lula divergir da Dilma

    O Fernando Henrique pode

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    Saiu no Valor, pág. A5:
    Lula: se Dilma divergir dele, a Dilma terá sempre razão.
    “ … quando houver divergências, ela estará certa”.
    “Não há hipótese de haver divergências entre eu e a Dilma”.
    “Sou um homem realizado por ter contribuído para eleger Dilma presidente do país.”
    (O Farol de Alexandria, lamentavelmente, ajudou a derrotar o Cerra e o Alckmin.)
    “É preciso que o país tenha a cara dela. Meu tempo passou, agora é o tempo dela e quero contribuir para ela ter todo o sucesso do mundo.”
    O Nunca Dantes volta a contar que o Obama e a União Européia concordaram previamente com os termos o acordo Brasil-Turquia-Irã  sobre o programa nuclear do Irã – como o grande chanceler Celso Amorim já tinha explicado.
    E, depois, tiraram o tapete do Brasil e da Turquia.
    E foi por isso que o Nunca Dantes não foi ao almoço com o Obama.

    Navalha

    NAVALHA

    O repórter do Valor, Assis Moreira, o entrevistou em Lisboa: o Nunca Dantes recebe amanhã em Coimbra o título de Doutor Honoris Causa.
    Antes, de presidentes brasileiros, só o JK e o Farol de Alexandria o receberam.
    E olha que o Farol fala francês e o Nunca Dantes não fala nem inglês.O repórter observa que o Nunca Dantes se hospeda no hotel Ritz, muito “elegante”.
    (Como se o Nunca Dantes devesse se hospedar em hotel “deselegante”.)
    (O Farol de Alexandria, por exemplo, gosta muito dos Ritz: o de Lisboa e o de Paris, na Place Vendôme. Très chic !)
    E que foi a D Marisa quem fez o Nunca Dantes dar a entrevista.
    Muito bem, D Marisa.
    O Nunca Dantes não vai boicotar a Presidenta, nem jogar no quanto pior melhor – que é o que faz o Farol de Alexandria, desde que percebeu que o Lula não ia ser derrubado no mensalão.
    Mas, também não pode ficar quieto.
    Já que ele não fez a Ley de Medios, ele não tem palanque para se defender do PiG (*).
    Boa, D Marisa !

    Paulo Henrique Amorim

    (*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

    Secretário considerava Kassab “apêndice” do PSDB

    Na foto, o apêndice e seu ex-secretário

    Andrea Matarazzo foi Subprefeito da Sé e Secretário (Coordenação das Subprefeituras) de Kassab. Ficou reconhecido por sua política de descer o pau nos ambulantes e banir os pobres do centro. Um higienista social. Para o serrista Matarazzo, Kassab era um “apêndice” em uma administração controlada pelo PSDB. Foi o que revelaram mais documentos do Wikileaks.

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    No Wikileaks, serrista diz que Kassab é 'apêndice' do PSDB em SP

    Não mais que um "apêndice" em uma administração controlada essencialmente pelo PSDB. É assim que, segundo telegramas vazados pelo site Wikileaks, o atual secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, se referiu ao prefeito da capital, Gilberto Kassab (sem partido), em conversa com o cônsul-geral dos Estados Unidos, Thomas White, em 22 de outubro de 2007. O site "Agência Pública", parceiro do Wikileaks no Brasil, foi o primeiro a reportar o conteúdo das mensagens, na tarde de ontem.

    Descrito como um "autopromotor, satisfeito e confortável com a autoridade lhe é atribuída pelo prefeito e pelo governador e desfruta claramente do seu exercício", Matarazzo então ocupava a secretaria de coordenação das subprefeituras. É identificado como "amigo e colega" do então governador, José Serra (PSDB). "Matarazzo age como chefe de fato de uma cidade de 11 milhões de habitantes e um orçamento de mais de US$ 10 bilhões", descreve White em um dos telegramas. Matarazzo teria comentado com White que 80% dos cargos da prefeitura eram controlados pelo PSDB.

    Matarazzo pretendia, até o fim daquele ano, acabar com o sistema de licenças para vendedores ambulantes e acreditava que a cidade não precisava dos camelôs: "É uma máfia!" Segundo o telegrama, Matarazzo classificou os camelôs em dois tipos: receptadores empregados pelo PCC e contrabandistas ligados ao chinês Law Kim Chong.

    No plano nacional, a avaliação de Matarazzo era de que o então Presidente Lula trabalharia para se manter no poder, fosse emplacando uma emenda constitucional ou propondo um plebiscito. No primeiro caso, poderia até contar com o apoio do PSDB, desde que o mandato presidencial fosse esticado para cinco anos e não houvesse mais reeleição. Caso não desse certo, Matarazzo acreditava que Lula apoiaria à sua sucessão Ciro Gomes (PSB), a quem se referiu como "patologicamente insano, doente". Contactada, a assessoria do secretário informou que ele estava em um evento e não poderia atender à reportagem.

    Não é a primeira vez que Matarazzo aparece na correspondência da diplomacia americana vazada pelo Wikileaks. No começo deste mês, telegramas davam conta de um encontro com o cônsul Christopher McMullen, em 2006. Matarazzo teria então afirmado que Alckmin seria membro da Opus Dei, prelazia conservadora da Igreja Católica. O secretário confirmou o encontro, mas negou a afirmação.

    Não morder a isca

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    “O segundo passo, mesmo que não consiga nada com o primeiro, que seria desconstruir Lula, será o de vir pra cima da presidenta, que ninguém se engane. Nós não temos o direito de nos iludir. As classes conservadoras mais retrógradas não podem aceitar um projeto como este que vem sendo levado a cabo desde 2003, quando Lula assumiu.” - Emiliano José

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    Não morder a isca

    Emiliano José25 de março de 2011 às 10:01h

    Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton…) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

    Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

    As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E o estilo de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

    Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

    A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio na Argentina e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

    No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

    A mídia não descansará em seus objetivos. O de agora é o de tentar desconstruir Lula, tarefa que, cá pra nós, é pra lá de inútil pela força não apenas do carisma extraordinário do ex-presidente operário, mas pelo significado real das políticas que ele conseguiu levar a cabo, mudando o Brasil pra valer. Com esse objetivo, a desconstrução de Lula, elogia Dilma e destrata Lula. Este, naturalmente, não está nem aí. Sabe que a mídia hegemônica nunca gostou dele, nunca vai gostar. Ele é uma afronta às classes conservadoras, às quais a mídia hegemônica pertence. A existência dele como o mais extraordinário presidente de nossa história afronta a consciência conservadora. Ele seguirá seu caminho de militante político, cujos compromissos políticos sempre estiveram vinculados ao povo brasileiro, às classes trabalhadoras de modo especial, às multidões.

    O segundo passo, mesmo que não consiga nada com o primeiro, que seria desconstruir Lula, será o de vir pra cima da presidenta, que ninguém se engane. Nós não temos o direito de nos iludir. As classes conservadoras mais retrógradas não podem aceitar um projeto como este que vem sendo levado a cabo desde 2003, quando Lula assumiu. A mídia hegemônica integra as classes conservadoras, é a intérprete mais fiel delas. Por isso, não cabe a ninguém morder essa isca. As diferenças de estilo entre Lula e Dilma são positivas. E é evidente que uma nova conjuntura, inclusive no plano mundial, reclama medidas diferentes, embora, como óbvio para quem quer enxergar as coisas, dentro de um mesmo projeto global de mudanças do País, sobretudo com a mesma idéia central de acabar com a miséria extrema em nossa terra. O povo brasileiro sabe o quanto recolheu de positivo do governo Lula. E tem consciência de que estamos no mesmo rumo sob a direção da presidenta Dilma. Viva Lula. Viva Dilma.

    Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

    Emiliano José

    Emiliano José é jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia. www.emilianojose.com.br

    Kassab: 'Meu partido não será de direita, nem de esquerda, nem centro'

    “Nunca antes neste país, um político foi tão explícito a respeito do carater fisiológico de um partido político, especialmente quando esse partido é o seu”

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    Kassab: 'Meu partido não será de direita, nem de esquerda, nem centro'

    Em entrevista, o  prefeito de São Paulo Gilberto Kassab explicou o posicionamento ideológico de seu partido, o Partido Social Democrático.PSD, não será de direita, nem de esquerda, nem centro
    Como bem lembrou o comentários do jornal do Serra, Nunca antes neste país, um político foi tão explícito a respeito do carater fisiológico de um partido político, especialmente quando esse partido é o seu.
    ...Podemos imaginar então que, o partido do Kassab, ex demo, será orientado de acordo com o partido que estiver no governo federal?
    Ou será que Kassab quis dizer que o partido que ele acaba de fundar, não existe?
    Ou ainda, o partido do Kassab não parece o PV da Marina Silva que ficou em cima do muro durante a eleição de 2010?

    I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de SP

      O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de SP, acontecerá na Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 15,16 e 17 de Abril

    40 milhões acessam os blogs no Brasil

    Segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.

    Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

    74 milhões de brasileiros navegam na internet

    O número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010, segundo o Ibope Nielsen Online.

    O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.
    Banda Larga é um Direito Seu!

    “Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos", são muitos os desafios e debates que envolvem o acesso à banda larga e sua plena utilização no Brasil. O Plano Nacional de Banda Larga nasceu com o objetivo de reverter à atual situação de uma Internet cara, lenta e para poucos, mas é insuficiente para isso, e sofre com a pressão das empresas de telecomunicações, que ameaçam seus objetivos.

    É indispensável que a sociedade se mobilize congregando movimentos sociais, ativistas pela internet livre, pontos de cultura, organizações do movimento de cultura e de comunicação e todos e todas interessados na luta pelo reconhecimento da banda larga como um direito, devendo ser universalizada e pautada no interesse público.

    Participe e conecte-se com as novidades da mídia alternativa

    Blogueiros Progressistas de São Paulo

    Comissão Organizadora

     

    segunda-feira, 28 de março de 2011

    HSPM terá reajuste de 2,14% desde 2008

    Três anos depois, e forçado por uma greve de 4 dias que paralisou serviços no HSPM em 2010, finalmente foi votada a lei que garante os 2,14% de reajuste para os trabalhadores do hospital do servidor. Desde 2008 que os trabalhadores juntamente com o sindicato brigavam pela extensão dos 2,14% referente aos reajustes anteriores concedidos aos estatutários e não extensíveis aos empregados públicos do HSPM. Em 2010 uma greve obrigou o governo negociar e encaminhar o PL 500 para a Câmara que foi votado no dia 23 de abril. Os Vereadores da base de Kassab levaram meses para garantir esse direito dos trabalhadores porque estavam negociando sua permanência na base aliada perante a saída de Kassab do DEM. Com a lei sancionada (na íntegra abaixo) em 24 de março, os empregados públicos do HSPM receberão o reajuste mensal de 2,14% com pagamento dos atrasados desde abril de 2008.

     

    Trabalhadores do HSPM em passeata em frente ao gabinete do Prefeito

    LEI Nº 15.362, DE 24 DE MARÇO DE 2011 (Projeto de Lei nº 500/10, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)
    Readequa as tabelas salariais dos empregos públicos e funções de confiança do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e revoga o art. 44 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004; dispõe sobre a representação judicial da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia;
    dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, para o exercício das funções inerentes aos empregos públicos que especifica.
    GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 23 de março de 2011, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
    Art. 1º. As tabelas salariais dos empregos públicos e funções de confiança do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM ficam readequadas, a partir de abril de 2008, em 2,14% (dois inteiros e quatorze centésimos por cento).
    Art. 2º. Até que sejam criados e providos os respectivos empregos públicos, a representação judicial da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004, será exercida pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
    Art. 3º. Poderão ser contratados, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, profissionais para o desempenho de funções inerentes ao emprego de Professor de Ensino Técnico da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, quando houver necessidade inadiável para o regular funcionamento da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti.
    Parágrafo único. A vedação contida no § 2º do art. 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, alterada pelas Leis nº 13.261, de 28 de dezembro de 2001, nº 14.142, de 3 de abril de 2006, e nº 14.639, de 18 de dezembro de 2007, não se aplica aos contratados para as funções a que se refere o “caput”, inclusive aos contratados nos anos de 2009 e 2010, que poderão ser novamente contratados, sempre pelo prazo máximo de 12 (doze) meses.
    Art. 4º. A vedação contida no § 2º do art. 3º da Lei nº 10.793, de 1989, alterada pelas Leis nº 13.261, de 2001, nº 14.142, de 2006, e nº 14.639, de 2007, não se aplica aos empregados contratados, nos anos de 2009 e 2010, para o desempenho, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, das funções de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e Bibliotecário, os quais poderão ser novamente contratados, uma única vez, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses.
    Art. 5º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
    Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 21 de março de 2011 os efeitos do parágrafo único do art. 3º e do art. 4º.
    Art. 7º. Fica revogado o art. 44 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004.
    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de março de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
    GILBERTO KASSAB, PREFEITO NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de março de 2011.
    D.O.C. -  sexta-feira, 25 de março de 2011 – PÁGINA 1

    Fonte: SINDSEP
    Foto: SINDSEP

    Para entender a Gratificação dos níveis básico e médio


    Foi aprovado o PL 339/2010 sancionado como a lei 15.364. Saiba como será pago, quem tem direito e tire outras dúvidas.
    GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
    CARREIRAS DOS NÍVEIS BÁSICO E MÉDIO (AGPPs e Agentes de Apoio)
    Quem tem direito?
    · integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura, ou seja, Agentes de Apoio, AGPPs e ASTs;
    · titulares de cargos transformados não optantes pelos planos de carreiras dos níveis básico ou médio, ou seja, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilantes, ATAs, etc.;
    · servidores admitidos e contratados pela Lei nº 9.160, de 1980, em função correspondente aos cargos acima.
    Quem não recebe?
    · Os contratados de emergência;
    · Os comissionados;
    · Os servidores que recebem vantagens vinculadas a produtividade e desempenho;
    · Os atuais servidores aposentados e pensionistas.
    Quando será paga?
    Mensalmente.
    O que será considerado como critério?
    A aferição do desempenho individual e do desempenho institucional, o alcance de metas e a apresentação de títulos.
    Quanto será pago?
    A partir de 1º de janeiro de 2011, serão pagos até 50% da referência inicial das carreiras (jornada de 40 horas semanais), ou seja, até R$ 220,15 para Agentes de Apoio, e até R$ 322,80 para AGPPs.
    A partir de 1º de janeiro de 2012 serão pagos até 70% da referência inicial das carreiras (jornada de 40 horas semanais), ou seja, até R$ 308,21 para Agentes de Apoio, e até R$ 451,92 para AGPPs.
    Qual será o peso de cada critério?
    a partir de 1º de janeiro de 2011:
    até 9% avaliação de desempenho individual
    até 13% avaliação de desempenho institucional
    até 20% alcance de metas e resultado por área de atuação
    8% apresentação de certificados de conclusão de cursos correlacionados com a área de atuação, que não tenham sido requisito para provimento do cargo efetivo, realizados ou referendados pela Prefeitura, totalizando, no mínimo, 90 (noventa) horas
    Total: 50%

    a partir de 1º de janeiro de 2012:
    até 15% avaliação de desempenho individual
    até 20% avaliação de desempenho institucional
    até 25% alcance de metas e resultado por área de atuação
    10% apresentação de certificados de conclusão de cursos correlacionados com a área de atuação, que não tenham sido requisito para provimento do cargo efetivo, realizados ou referendados pela Prefeitura, totalizando, no mínimo, 90 (noventa) horas
    Total: 70%

    Obs1: O governo terá 120 dias para publicar decreto dispondo as metas e resultados, os títulos a serem considerados, bem como os critérios para a apuração do valor individual da Gratificação de Atividade.
    Obs2: No caso das avaliações serão considerados os resultados de desempenho individual e institucional do exercício imediatamente anterior ao de sua atribuição.
    Obs3: O ingressante na carreira até a primeira avaliação receberá metade do percentual devido aos integrantes da carreira.
    A Gratificação conta para aposentadoria?
    A Gratificação de Atividade será descontada em 11% para o IPREM e irá compor proporcionalmente a aposentadoria/pensão.
    Afastamentos serão descontados?
    O pagamento da Gratificação de Atividade não sofrerá descontos em casos de afastamento considerados pela legislação específica como de efetivo exercício (abonadas, férias, licenças médicas por acidente de trabalho, gala, nojo dentre outras).
    Quem sofre pena disciplinar perde a gratificação?
    Sim, em caso de repreensão, no mês seguinte. No caso de suspensão, perderá nos dois meses seguintes.
    Os novos aposentados e pensionistas continuarão recebendo?
    Quem já estava aposentado ou recebendo pensão não terá direito, mas quem vier a se aposentar ou por conta de falecimento do servidor, o cálculo do valor da Gratificação de Atividade será a média aritmética simples dos valores percebidos nos 60 meses anteriores.
    Quem não completou os 60 meses, a média aritmética será calculada sobre todos os valores percebidos até o mês imediatamente anterior à aposentadoria ou falecimento. Ser
    Os valores mensais da Gratificação nesses casos serão atualizados, mês a mês, conforme os reajustes concedidos aos servidores municipais.
    Quem se aposentar até 1º de janeiro de 2012, com proventos integrais terá a aposentadoria calculada pela média mensal do valor pago aos servidores ativos, observada a proporcionalidade de seus proventos ou pensões.
    Aposentadorias a partir de 1º de janeiro 2012 terão a média aritmética simples somente sobre os valores percebidos após 1º de janeiro de 2012.
    A Gratificação de Atividade impede o recebimento de outras gratificações?
    Sim, são incompatíveis entre si, inclusive a Gratificação de Atividade:
    • Prêmio de Desempenho e Bônus Especial (Lei nº 14.590, de 2007)
    • Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde (art. 6º da Lei nº 11.716, de 1995)
    • Prêmio de Produtividade de Desempenho (Lei nº 14.713, de 2008)
    • Prêmio de Desempenho Educacional (Lei nº 14.938, de 2009)
    • remuneração, gratificação, adicional, prêmio ou qualquer espécie de vantagem que tenha por finalidade premiar e valorizar a produtividade ou o desempenho.
    Os servidores deverão optar pela mais vantajosa.
    Quais gratificações são compatíveis?
    A Gratificação de Atendimento ao Público (Lei nº 13.748, de 2004) não é incompatível com a gratificação de atividade.
    Segundo a lei, aqueles que recebem a Gratificação de Apoio à Educação (Lei nº 14.244, de 2006), e o Prêmio de Produtividade de Desempenho (Lei nº 14.713, de 2008) “serão paulatinamente absorvidos nos valores da Gratificação de Atividade”. Esse texto merece uma interpretação jurídica, mas pode ser entendido que será mantido o pagamento da diferença do valor, caso a nova gratificação seja inferior.










































    sexta-feira, 25 de março de 2011

    MP move ação contra Kassab por falta de vagas em creches de SP

    No processo, promotoria afirma que prefeito não cumpriu meta da lei orçamentária prevista de 2006 a 2009

    Marília Lopes - Central de Notícias

    SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Gilberto Kassab, para responsabilizá-lo pela falta de vagas em creches na capital. A cidade tem um déficit de 120 mil vagas na educação infantil.

    Epitácio Pessoa/AE
    Epitácio Pessoa/AE
    Promotoras alegam que metas de 2007, 2008 e 2009 para o setor não foram cumpridas.
    A ação foi proposta pelas promotoras Dora Strilicherk, Luciana Bergamo Tchorbadjian e Carmen Lúcia Cornacchioni na Vara de Infância e Juventude do Fórum João Mendes, na região central da cidade.
    De acordo com a ação, o Plano Plurianual, lei orçamentária com validade de 2006 à 2009, estabelece como meta a construção, reforma e ampliação de escolas e centros de educação infantil. Porém, as promotoras frisam que as metas não foram cumpridas em 2007, 2008 e 2009, "ocasionando evidente descompasso entre o número de vagas oferecidas e a demanda pública por matrículas."
    Ao comparar o tempo para a construção de creches em São Paulo, cerca de dois anos, com o da construção de hospitais no Chile, que levaria cerca de seis meses, as promotoras afirmam que "o réu não administra para a satisfação do interesse público e não vislumbra consequências jurídicas e políticas na sua ineficiência e afronta à direito fundamental das crianças de origem mais humilde."
    Por fim, as promotoras pedem que, caso a ação seja julgada procedente e comprovada que a conduta de Kassab foi ímproba, o prefeito seja condenado a perda do cargo, suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos, multa de até cem vezes o valor do salário dele e também a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
     
    ESTADÃO.COM.BR/Educação

    terça-feira, 22 de março de 2011

    Passou em branco

    “O Instituto Maria Preta, da Bahia, em outdoor criado pela sua mantenedora, a Maria Comunicação, ousou usar a saudação mais bacana da inventividade soteropolitana, no trato para pessoas do peito (…) O movimento negro se deixou acuar, e o governo brasileiro, pelas lentes embaçadas do Itamaraty, não atinou que o maior legado de Obama aqui, no Ano Internacional para Descendentes de Africanos, era o repertório antirracista!” – Fátima Oliveira

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    Olhares de Fátima Oliveira sobre a presença de Obama no Brasil

    “Digaí Negão”: olhares sobre a presença de Obama no Brasil
    “Ele não é apenas o presidente dos EUA, é uma estrela”

    Fátima Oliveira, em OTEMPO
    Médica – fatimaoliveira@ig.com.br

    Na escrita, foram vigorosos os protestos contra a visita do presidente Obama, como a nota de repúdio “É muita guerra para quem diz promover a paz”, da Central de Movimentos Sociais (CMS). Muitos se arvoraram em falar, sem procuração para tanto, em nome do povo brasileiro, a exemplo do abaixo-assinado do Cebrapaz, cuja tônica foi a ilusão com a eleição dele para além de que, para o mundo, um democrata sempre é menos pior que um republicano: “O senhor chegou como esperança de crescimento do homem em todas as esferas. Veio de uma classe média diferenciada, traz nas veias a herança de seus antepassados, que construíram a economia de seu país”.

    Encerra afirmando: “Queremos aproveitar a ocasião para uma reflexão necessária: a generosidade, a solidariedade, o respeito à soberania de cada país e, principalmente, centrar nossas potencialidades para transformar o caos em que vivemos num mundo melhor. Acabe com o embargo a Cuba e liberte os cinco heróis cubanos, em nome da real integração entre os povos”.

    O Instituto Maria Preta, da Bahia, em outdoor criado pela sua mantenedora, a Maria Comunicação, ousou usar a saudação mais bacana da inventividade soteropolitana, no trato para pessoas do peito (mais Bahia, impossível): “Digaí Negão!” – modo criativo de “tematizar”, com recorte racial/étnico, a presença de Obama no Brasil.

    O ator Lázaro Ramos, indagado sobre o impacto na população negra da visita do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, foi incisivo: “…Isso afeta a nossa autoestima de uma maneira incalculável. Você não acha que uma criança negra que vê um presidente como o Obama não vai se sentir mais possível? Ver um referencial positivo sempre estimula a gente a querer mais, a se sentir mais possível. Eu falo de criança porque geralmente é onde referências são importantes, mas para mim ele também é uma superreferência”.

    É lapidar um comentário ao artigo “Imprudência diplomática”, de Mauro Santayana: “Entendendo-se que Obama é um superstar de alcance mundial que ocupa a Presidência dos EUA e que carrega um simbolismo (um negro no poder do país de racismo mais deslavado) que encantou o mundo, mesmo que fosse apenas para derrotar George W. Bush, tem significado, sim, que fale ao povo brasileiro. Obama não é apenas presidente dos EUA, é uma estrela mundial de signo muito forte. O que não é pouco. Sejamos sensatos e pragmáticos: entendamos a importância dele para a luta contra o racismo” (Depaula).

    No mundo, quem portava um neurônio funcionante torceu por ele. A Maria Comunicação, nas prévias do Partido Democrata, criou o outdoor “Pensar o Novo”, o mesmo slogan da agência; e Obama eleito lançou o cartaz: “Feliz mundo novo – Pensar o novo é ajudar a desenhar um futuro melhor”. Obama não é donatário de uma capitania hereditária, preside um país opressor, bélico e impregnado da cultura do Velho Oeste, pelas regras vigentes: poderes presidenciais restritos, fora o expansionismo ilimitado, nem que seja à bala, parte do DNA estadunidense.

    Ao mesmo tempo, é um ícone negro ímpar, que ocupa a Casa Branca, como inegável cunha antirracista, pelo voto popular, e demonstrou ao mundo que fazer política ainda é a arte de disputar ideias. Eis a lição de Obama que interessa!

    O movimento negro se deixou acuar, e o governo brasileiro, pelas lentes embaçadas do Itamaraty, não atinou que o maior legado de Obama aqui, no Ano Internacional para Descendentes de Africanos, era o repertório antirracista! Ai, meus sais!

    EDITORIAL: RECUO NO ENSINO PAULISTA

    ''Tabulação dos resultados da última rodada de provas do Saresp 2010 revela que a Educação pública paulista desceu mais um degrau em sua marcha decadente''

    A tabulação dos resultados da última rodada de provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp 2010) revela que a Educação pública paulista desceu mais um degrau -no último ano da administração José Serra (PSDB)- em sua marcha decadente.
    O único nível de ensino em que houve progresso foi o mais básico (fundamental 1), e ainda assim modesto. Alunos do quinto ano registraram ligeira melhora na proficiência em matemática (de 201,4 para 204,6 pontos) e estagnação em 190,4 pontos na avaliação em língua portuguesa.
    Há bem pouco a comemorar. Ainda se contam 20% de alunos com desempenho insuficiente em português, no ensino fundamental 1, e 29% na mesma situação em matéria de contas. Nos dois níveis subsequentes, ao término do fundamental 2 e do ensino médio, a situação é mais grave e a piora, inequívoca.
    Os resultados do Saresp são usados para computar o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), uma espécie de nota final que agrega também dados de aprovação, reprovação e abandono. Calculado por escola, o Idesp serve de base para a fixação de metas e, no caso de seu cumprimento, para determinar o valor do bônus variável para os educadores, que pode ultrapassar 2,4 salários adicionais por ano.
    Diante do fraco desempenho, causa alguma estranheza que a gratificação vá ser paga para equipes de 3.591 unidades escolares (71% do total). É fato que se trata de um número menor que o do ano passado (90%), mas ainda assim parece difícil de justificar.
    O próprio instrumento de avaliação comporta questionamentos. A prova do Saresp é obrigatória, mas não costuma ser levada a sério por muitos alunos, que não enxergam vantagem real nela -nem sequer tomam conhecimento de suas notas individuais.
    Nesse sentido, parece boa a ideia aventada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) de incluir tais notas na seleção dos aprovados para cursar as três universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp).

    Fonte: Folha de São Paulo (SP)

    site: Todos pela Educação

    Imagem: http://www.4ugod.blogger.com.br/