Gratificação para Agentes de Apoio e AGPPs ainda na Câmara

Líder do Governo desconhecia o piso de 440,00 do nível básico e achava que tínhamos outros aumentos.
Somos os Marajás do 0,01%.
O site do SINDSEP divulgou mais um capítulo da novela cujo enredo se arrasta na Câmara Municipal desde 2010. A Gratificação mensal com valor de no mínimo 220 e 320 Reais para os servidores do Nível Básico e Médio respectivamente. O SINDSEP defende emendas que incluem os aposentados dentre outros avanços, mas o desconhecimento da realidade do servidor demonstrado pelo líder do governo demonstra o descaso com as trabalhadores da maior Prefeitura do Brasil por um Prefeito que não se envergonha de ter um piso salarial 20% menor que o salário mínimo nacional. Mas não adianta esperar compaixão. Pressão é a única linguagem que funciona.

Próximo capítulo do PL 339/10: a novela continua...

A votação do PL 339/10 que deveria ter ocorrido hoje, 3 de março, na Câmara Municipal, ficou para após o carnaval. O Sindsep esteve presente junto com os servidores aposentados, das autarquias (HSPM, IPREM, Funerária e Autarquia Hospitalar) e de várias secretarias que acompanharam as votações no plenário da Câmara. O dia 2 foi de despedida de vereadores que foram eleitos deputados (veja o site da câmara).

Em conversas com dirigentes do Sindsep o líder de governo, vereador Trípoli, declarou que assumiu a liderança com o PL já em andamento e que não podia fazer muita coisa.
Explicamos que não é possível achar que é normal que o servidor ganhe R$ 440,00 de piso salarial, menos que o mínimo. Disse-nos que desconhecia essa situação. Também colocamos que não é possível os vereadores acharem normal que todo ano haja votação de um reajuste de 0,01% para os servidores. Comentou que "achava" que tínhamos outros aumentos. Acrescentamos que não era justo excluir aposentados e autarquias. E a resposta foi a dificuldade que o governo tem de incluir os aposentados. Após isso, ligou para o Secretário Rubem Chammas e marcou uma reunião para o dia 14 de março (pós carnaval), para discutirem os projetos e ver se é possível avançar em algo.

O Sindsep mantém sua posição. Queremos ver esse PL aprovado, mas, com a inclusão dos colegas aposentados, das autarquias e outras emendas.

Ficou explícito que o governo tem a maioria dos vereadores e que pode votar projetos a qualquer momento. O Sindsep está fazendo o seu papel de tentar ampliar o pagamento dessa gratificação e deixar claro que mesmo que isso não resolva o problema salarial, a nossa intenção é mudar a lei que arrocha nossos salários.

PORTANTO, CHAMAMOS TODOS A SE MANTEREM ORGANIZADOS E NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO, COM A POSSÍVEL NOVA VOTAÇÃO, LOTAR A CÂMARA A PARTIR DAS 14 HORAS.

:: SINDSEP ::

PL 339/10- votem imediatamente incluindo as emendas do Sindsep

Publicado em terça-feira, 1 de março de 2011

O PL 339/10 foi enviado à  Câmara Municipal pelo prefeito no dia 4 de agosto de 2010. Desde então tramitou nas comissões e esteve em condições de ser votado. Porém, nada foi votado no 2º semestre do ano passado. Por quê?

Foram votados no 2º semestre dois projetos: o primeiro, tratava da questão dos trabalhadores de Zoonoses, e foi uma das lutas do Sindsep. O segundo, foi o Orçamento para 2011, onde o governo obteve grande maioria. Mas qual o motivo do projeto de interesse dos servidores não ter sido votado?

É muito fácil responsabilizar alguém, mas os principais responsáveis por essa situação são os sucessivos governos que não mudam  a lei salarial, que aplicam gratificações que não se incorporam aos salários. Aprovam bônus, abono de natal que nunca são pagos. Atualmente é o governo Kassab que não prioriza os servidores.

O PL 339/10 cria a GA (Gratificação de Atividade) para o nível básico e médio, que será 50% de janeiro a dezembro de 2011 do salário padrão (NB R$ 220,00 e NM R$ 320,00). Mas também traz o famoso 0,01% de reajuste salarial, seguindo a linha de outros prefeitos.

Mas, se discutirmos apenas a GA, que não inclui os aposentados, Agentes de Apoio e AGPPs da funerária, do IPREM, do HSPM e da autarquia hospitalar. Seria considerado justo?

Sabemos da difícil situação salarial mas, não aceitaremos que o governo exclua esses colegas, em especial os aposentados, pois um dia também estaremos nessa mesma situação e, não vamos reclamar depois que não fomos lembrados pelo sindicato. E agora, vejam mais essa: o governo enviou, dia 23, um projeto substitutivo. A votação não acontecia pois estavam esperando o substitutivo do próprio governo.  

Nossas  principais emendas foram apresentadas com clareza: inclusão dos aposentados, extensão aos agentes de apoio e AGPPs da funerária, do IPREM, do HSPM e da Autarquia Hospitalar, não incompatibilidade das gratificações, reajuste salarial e extensão do GDAS para todos os trabalhadores de nível universitário, entre outras.

Outro problema que já está ocorrendo é que com a gratificação, parte da categoria deixará de receber o auxílio-alimentação, que é vinculado ao recebimento de 5 salários-mínimos. Vamos ficar atentos a isso também.

Mas, a questão é por que a Câmara não vota? No ano passado o motivo  foi a eleição geral, depois a eleição para presidência da Câmara, em seguida as comissões da Câmara. Passado tudo isso, por que não vota? Com a palavra os vereadores... São contra as emendas? Basta dizer! Chega de enrolação.  

Senhores vereadores, votem o PL 339/10 e as emendas do Sindsep, assim os servidores receberão essa gratificação prometida desde o ano passado. 

Por fim, precisamos deixar claro que, mesmo com essa votação, nossa luta vai ter que continuar exigindo a mudança da lei salarial, assim poderemos negociar um salário digno e não ficar dependendo de gratificações que são atreladas a desempenho, faltas, etc...