Modelo de escolas conveniadas pode travar expansão da educação infantil em SP, diz ONG

Sarah Fernandes

Das 1.940 pré-escolas e creches da cidade de São Paulo (SP), 55,4% funcionam com prédios ou professores privados, que recebem repasse de verba da prefeitura, segundo dados de fevereiro da Secretaria Municipal de Educação. O modelo pode impedir a ampliação de vagas em regiões pobres, segundo a organização não-governamental Ação Educativa.
Isso porque o modelo, chamado de convênio, aproveita prédios de instituições privadas para oferecer educação infantil, por meio de repasse de verba da prefeitura. Tal medida impede que sejam construídas novas escolas nas regiões com mais demanda, que normalmente são as mais pobres, segundo a ONG.
“Não há uma escolha anterior do lugar em que será instalada uma escola de educação infantil, que parta de um planejamento”, avalia a especialista em educação infantil da Ação Educativa, Ester Rizze. “Não existe um plano de expansão da educação infantil e praticamente não há investimento na construção de prédios”.
Entre 2005 e 2009 foram construídas 53 creches na capital paulista e oito estavam em obras. No entanto, o Plano Plurianual para Educação Infantil da prefeitura para esse período previa construir 34 Centros de Educação Infantil por ano entre 2004 e 2009.
No último mês o município possuía 761 creches conveniadas, 315 pré-escolas classificadas como indiretas, nas quais os prédios ou os professores são privados. “Foi um modelo emergencial escolhido pela Secretaria para suprir uma demanda muito grande. Porém, é necessário planejamento”, avalia Ester.
Ao todo, 120.272 crianças de 0 a 5 anos esperam por vagas em creches e pré-escolas na capital paulista e 481.815 estavam matriculadas, em dezembro do último ano, segundo a Secretaria de Educação.

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