Por Natalia Mazotte
Com o objetivo de ampliar a participação de representantes de entidades da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação, deputados planejam criar uma nova frente parlamentar.
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, de acordo com deputados envolvidos, será suprapartidária e não está descartada a participação de senadores em uma eventual comissão mista.
Segundo a Agência Brasil, a proposta é que o lançamento oficial ocorra na primeira quinzena de abril, após o registro da frente, que deve contar com a adesão de pelo menos 171 deputados. Obtidas as assinaturas, o grupo se encarregará de “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação”, conforme prevê o manifesto em favor da criação da frente.
Entre os objetivos da frente também estão a defesa da transparência e de procedimentos democráticos nas outorgas e na renovação de concessões de rádio e TV, o fortalecimento do sistema público de comunicação e a luta contra qualquer forma de censura.
“Fazemos questão de tornar claro que nossa disposição é ampliar as liberdades, e não a censura, preservando um direito que é essencial, que é o direito à comunicação”, declarou o deputado Emiliano José, à Agência Brasil. “Estamos muito atrasados do ponto de vista legislativo. O Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962, quando a televisão ainda engatinhava no país e, hoje, o mundo é outro. Além disso, queremos tratar dos artigos constitucionais ainda não regulamentados, como os que garantem a pluralidade da informação, a produção regional e garantir que nenhum ser humano será desrespeitado”.
Na última terça-feira (1º) houve a primeira reunião com a participação da sociedade civil, onde foi discutido o conteúdo do manifesto da Frente e também sua agenda de trabalho. Fonte: http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/node/4888
março 9th, 2011 | 
Autor: Daniel Pearl editor geral
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