sexta-feira, 1 de julho de 2011

No apagar das luzes Kassab dobra seu salário

Uma vitória suada foi a dos servidores que precisaram de paralisações, a greve da funerária e lotar as galerias da Câmara somente para garantir extensão de gratificações para funerária, Iprem, bibliotecários e técnicos em educação física, além de um compromisso do governo (pela primeira vez)de analisar até agosto a pauta do sindicato cujo primeiro ponto é o de reajuste de 39,7%. Por volta das 18 horas desta quinta, dia 30 de junho, tinham sido votados os dois PLs do funcionalismo encaminhados por SEMPLA como parte do acordo. Depois de dispensados os servidores, mais fácil foi a votação de reajuste de 100% do salário do Prefeito e de 250% para os Secretários. Elite é elite. Em agosto o governo vai saber o que os servidores pensam disso.

 

Com Câmara vazia, vereadores aprovam aumento de R$ 24 mil para Kassab

Perto das 23h30, 37 dos 55 integrantes do executivo municipal votaram aumento salário do prefeito em 20%

30 de junho de 2011 | 23h 43

Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com o plenário da Câmara Municipal de São Paulo vazio, os vereadores aprovaram no final da noite de quinta-feira, 30, às 23h27, o projeto que eleva o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e de seus 27 secretários. Ao todo, 37 dos 55 vereadores votaram favoráveis ao reajuste. Os 12 votos contrários foram da bancada do PT e do vereador Cláudio Fonseca (PPS).

O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorressem durante o segundo semestre. Mas, logo após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura, por volta das 18h, a base do prefeito decidiu apressar a votação da proposta na CCJ. Em seguida, a proposta foi colocada em votação na sessão extraordinária das 23h.

O salário de Kassab vai passar de R$ 20 mil para R$ 24 mil. Em fevereiro, o prefeito já havia aumentado seu salário sem alarde, com base em um decreto de 1993, de R$ 12 mil para R$ 20 mil. O reajuste está sob investigação do Ministério Público Estadual. Pela Lei Orgânica do Município, só a Mesa Diretora da Câmara pode fixar os vencimentos do chefe do Executivo. Os vereadores, porém, devem aprovar o aumento ainda hoje em segunda votação.

A estratégia do governo se deu pelo receio de que o MPE consiga barrar o reajuste na Justiça, o que já ocorreu com os vereadores no início do ano. Com o projeto aprovado e sancionado, ficará mais difícil uma contestação jurídica, avalia a base governista do prefeito.

Dia morno

O salário dos secretários terá reajuste de 250%, de R$ 5.504,35 para R$ 19.294,10. O impacto estimado nas contas públicas é de R$ 4,8 milhões. A votação da proposta na CCJ foi uma reviravolta após um dia inteiro morno no Legislativo. Não havia acordo para votar nem projetos de vereadores nem o pacote tributário do prefeito com mudanças no IPTU e na cobrança do ISS de profissionais liberais. Tudo indicava que as votações importantes do governo ficariam para hoje, como a isenção de R$ 420 milhões ao Corinthians em segunda e definitiva discussão.

Mas tudo mudou após o presidente e o líder de governo voltarem do encontro com Kassab. Os vereadores decidiram ir para a CCJ fazer a análise de projetos que não haviam sido aprovados ainda em primeira discussão. Sem resistência entre os aliados, a base governista colocou rapidamente o aumento do prefeito para ser votado na comissão. Em seguida o projeto foi incluído na última sessão extraordinária do dia, no item 109 da pauta. Numa manobra com apoio da Mesa Diretora, o líder de governo conseguiu inverter a ordem da pauta para votar a proposta em primeira discussão.

“É uma vergonha aprovar um reajuste desses na calada da noite”, criticou José Américo (PT). Único governista a votar contrário à proposta, Fonseca disse que quer o mesmo aumento para os professores da rede municipal de ensino. “Enquanto não aumentar salário de professor não voto aumento de secretário”, argumentou.

Surdina

Os vereadores também esperaram as famílias contrárias à venda de um terreno da Prefeitura de 20 mil metros quadrados no Itaim Bibi, área nobre na zona sul de São Paulo, para votar a proposta em primeira discussão às 23h12. No terreno funcionam creche, escola estadual, escola municipal, teatro, biblioteca, posto de saúde, centro de atenção psicossocial e unidade da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). O governo, porém, argumenta que vai construir 200 novas creches com os mais de R$ 30 milhões da venda da área.

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