SME divulga nova bonificação

A nova forma de gratificação para a educação proposta por SME já está disponível no portal da Secretaria. O índice de qualidade e a consequente bonificação do governo Kassab não foram discutidos com as entidades representantes dos trabalhadores. A primeira divulgação aos profissionais da educação aconteceu pela imprensa. O Estadão publicou a notícia (leia aqui), lembrando que a proposta de Kassab foi divulgada uma semana depois de Nova Iorque abandonar o modelo do qual foi copiado também pelos tucano no  governo estadual. Para o prefeito novaiorquino a proposta de bonificação não resultou em melhoria da qualidade por lá. As informações do Portal de SME estão disponíveis abaixo.

A Secretaria Municipal de Educação apresenta aqui o Índice de Qualidade da Educação (Indique). Foram necessários dois anos de trabalho para atingir um indicador considerado justo e adequado para subsidiar políticas e premiar as equipes das escolas por seu desempenho.

O Indique foi estruturado a partir da idéia de que todos têm direito não só à educação, mas à educação de qualidade.

Desde 2007, os estudantes da Rede Municipal de Educação são avaliados pela Prova São Paulo que, além dos testes para os alunos, inclui questionário respondido pelos pais, capaz de aferir o nível socioeconômico e a visão que eles têm da escola.

O novo indicador parte dos resultados da Prova São Paulo. Considera o patamar de aprendizado dos estudantes, a melhoria dos resultados da escola ao longo dos anos e o perfil socioeconômico com o qual cada unidade escolar trabalha. E leva em conta todos os alunos matriculados, sendo que os estudantes que não participam da avaliação recebem nota zero.

O Indique, portanto, combina aspectos pedagógicos e sociais, permitindo que a escola seja avaliada a partir de sua realidade.

A combinação das informações traça um perfil da Rede que ajudará a identificar boas práticas e planejar estratégias pedagógicas eficazes. Além disso, o Indique premiará os profissionais da educação pelo seu desempenho.

A Secretaria Municipal de Educação parte do princípio de que todas as escolas têm participação fundamental na busca pela educação de qualidade e todos os profissionais devem ser premiados por seu empenho. Por acreditar que o trabalho pedagógico é essencialmente coletivo, os profissionais receberão pelo desempenho da unidade em que trabalham.

O pagamento por mérito não pode ser confundido com salário. A valorização dos profissionais da educação é prioridade desta administração. Com os reajustes consecutivos programados até 2013, os professores receberão cerca de 90% de reajuste salarial. Ainda assim, a Secretaria acredita que as equipes escolares devem receber mais por melhores resultados dos alunos.

Na Educação Infantil, onde é mais difícil avaliar diretamente a aprendizagem, o indicador será construído a partir de um questionário respondido pelos pais dos alunos que estão nas creches e nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

Com a criação do Indique, a Secretaria Municipal de Educação está dando mais um passo para que a cidade de São Paulo ofereça a educação de qualidade a que seus alunos têm direito.

Por trás dessa estratégia está a preocupação com todos os alunos.Todos, sem exceção, devem aprender. As políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino estão a serviço da educação de qualidade para todos.

 

O Índice de Qualidade da Educação (Indique) foi criado para medir o desempenho das escolas da Rede Municipal de Ensino, levando em conta as diversas dimensões que determinam seus resultados, buscando um retrato real e justo de cada unidade. Não se trata de buscar uma média – excludente quando se fala em educação – nem de fazer um ranking.

Dois princípios guiaram a construção do indicador: todo estudante, sem exceção, tem direito à educação de qualidade e toda escola tem mérito na busca pela qualidade da educação – e deve-se premiar seus profissionais por isso.

O novo indicador toma a escola como referência, partindo da concepção de que o trabalho pedagógico é, essencialmente, um trabalho de equipe. Por isso, não mede o desempenho nem por salas de aula nem por professor e leva em consideração o contexto socioeconômico da escola. Entende-se ainda que uma boa escola não é apenas a que leva todos os seus alunos para os conceitos mais altos, mas a que também se empenha para manter todos os seus alunos freqüentes.

O diagrama representa a construção do indicador de cada escola da Rede Municipal de Ensino, incluindo os fatores considerados: desempenho, nível, melhoria, resultado e esforço.

DESEMPENHO

O Desempenho é a síntese das notas dos alunos na Prova São Paulo. Para calculá-lo é preciso distribuir todos os estudantes da escola nos intervalos de proficiência definidos na escala Saeb.

Língua Portuguesa
Ano Escolar	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado
2º Ano Ciclo I	< 115	115 < 150	150 < 200	≥ 200
3º Ano Ciclo I	< 135	135 < 175	175 < 225	≥ 225
4º Ano Ciclo I	< 150	150 < 200	200 < 250	≥ 250
1º Ano Ciclo II	< 165	165 < 215	215 < 265	≥ 265
2º Ano Ciclo II	< 175	175 < 225	225 < 275	≥ 275
3º Ano Ciclo II	< 185	185 < 250	250 < 300	≥ 300
4º Ano Ciclo II	< 200	200 < 275	275 < 325	≥ 325

Fonte: PROVA SÃO PAULO 2009 – Relatório de Análises Técnico-Pedagógicas

Matemática
Ano Escolar	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado
2º Ano Ciclo I	< 125	125 < 175	175 < 225	≥ 225
3º Ano Ciclo I	< 150	150 < 200	200 < 250	≥ 250
4º Ano Ciclo I	< 175	175 < 225	225 < 275	≥ 275
1º Ano Ciclo II	< 190	190 < 240	240 < 290	≥ 290
2º Ano Ciclo II	< 200	200 < 250	250 < 300	≥ 300
3º Ano Ciclo II	< 210	210 < 275	275 < 325	≥ 325
4º Ano Ciclo II	< 225	225 < 300	300 < 350	≥ 350

Fonte: PROVA SÃO PAULO 2009 – Relatório de Análises Técnico-Pedagógicas

*Intervalos de proficiência usados na Prova São Paulo

Veja como fica a distribuição dos alunos de uma escola-exemplo, em números absolutos. Note que são considerados também os estudantes que não fizeram a prova, chamados aqui de "Excluídos":

Língua Portuguesa
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total
2º Ano Ciclo I	6	9	10	26	11	62
4º Ano Ciclo I	6	25	65	42	8	146
2º Ano Ciclo II	9	22	47	22	7	107
4º Ano Ciclo II	18	34	70	16	1	139

Matemática
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total
2º Ano Ciclo I	5	16	26	14	1	62
4º Ano Ciclo I	6	42	57	40	1	146
2º Ano Ciclo II	8	32	46	21	0	107
4º Ano Ciclo II	17	52	59	11	0	139

Feita a distribuição, calcula-se o percentual de alunos em cada categoria, por ano. A partir disso, chega-se à nota de cada série. Para isso é preciso multiplicar o percentual de alunos pela pontuação atribuída a cada categoria, numa escala de 0 a 10. Os alunos que ficaram Abaixo do Básico recebem nota 3. Estudantes com proficiência no intervalo Básico recebem nota 6. Para aqueles que estão no patamar Adequado a nota é 8. Alunos que atingiram o nível Avançado recebem nota 10. Veja que estudantes que não compareceram à prova recebem nota 0.

Língua Portuguesa
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total	Nota do ano na disciplina
Pontuação	0	3	6	8	10
2º Ano Ciclo I	9,7%	14,5%	16,1%	41,9%	17,7%	100%	6,53
4º Ano Ciclo I	4,1%	17,1%	44,5%	28,8%	5,5%	100%	6,03
2º Ano Ciclo II	8,4%	20,6%	43,9%	20,6%	6,5%	100%	5,55
4º Ano Ciclo II	12,9%	24,5%	50,4%	11,5%	0,7%	100%	4,75

Matemática
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total	Nota do ano na disciplina
Pontuação	0	3	6	8	10
2º Ano Ciclo I	8,1%	25,8%	41,9%	22,6%	1,6%	100%	5,26
4º Ano Ciclo I	4,1%	28,8%	39,0%	27,4%	0,7%	100%	5,47
2º Ano Ciclo II	7,5%	29,9%	43,0%	19,6%	0,0%	100%	5,05
4º Ano Ciclo II	12,2%	37,4%	42,4%	7,9%	0,0%	100%	4,30

Tomando como exemplo o desempenho do 2.º ano do Ciclo I em Língua Portuguesa no ano de 2010 (demonstrado na tabela acima), temos:

A nota de cada ano é uma média simples, calculada a partir das notas em Língua Portuguesa e Matemática daquele ano. Para chegar à nota de cada ano é preciso calcular a média simples entre as notas de Língua Portuguesa e Matemática daquele ano, conforme mostram as tabelas abaixo:

Ano/Ciclo	Nota em Língua Portuguesa	Nota em Matemática	Nota do Ano/Ciclo
2° Ano Ciclo I	6,53	5,26	5,90
4° Ano Ciclo I	6,03	5,47	5,75
2° Ano Ciclo II	5,55	5,05	5,30
4° Ano Ciclo II	4,75	4,30	4,53

Calculadas as notas de cada ano, passa-se à nota da escola. Essa nota é obtida pela média da nota dos anos ponderada pelo número de alunos matriculados em cada ano.

Ano/Ciclo	Matrículas	Percentual de matriculas	Nota do Ano/Ciclo	Percebtual matrículas x Nota
2° Ano Ciclo I	62	13,7%	5,90	0,81
4° Ano Ciclo I	146	32,2%	5,75	1,85
2° Ano Ciclo II	107	23,6%	5,30	1,25
4° Ano Ciclo II	139	30,6%	4,53	1,39
Total	454	100,0%
Desempenho da escola				5,29

Tomando como exemplo a tabela de 2010, para chegarmos ao Desempenho de 5,29 multiplicamos a coluna Nota do Ano/Ciclo pelo percentual de matrículas da escola, que o número de alunos em cada ano representa

Essa mesma conta tem de ser feita para cada um dos três anos da Prova São Paulo. O exemplo mostra os cálculos para 2010. É necessário ainda calcular o Desempenho de 2009 e 2008.

NÍVEL

Considera o desempenho dos três anos para que se possa estimar o patamar em que a escola se encontra. Dessa forma, elimina-se a possibilidade de que uma excepcionalidade que tenha prejudicado ou beneficiado a unidade em um determinado ano de avaliação tenha impacto muito significativo sobre o Nível da escola.

O nível é a média ponderada do desempenho nos 3 anos considerados no cálculo. O desempenho mais recente da escola tem peso maior que o desempenho dos anos anteriores:

Nível = 1*desempenho 2010 + 0,5* desempenho 2009 + 0,25* desempenho 2008
1 + 0,5 + 0,25

A escola que usamos como exemplo teve desempenho 5,01 em 2009 e 4,85 em 2008. E você pôde acompanhar o cálculo de 2010, quando ela obteve 5,29. Veja agora o cálculo final do Nível:

1* 5,29 + 0,5* 5,01 + 0,25* 4,85 = 5,15
1 + 0,5 + 0,25

MELHORIA

É a variação do desempenho da escola nos três últimos anos. Afere se a unidade melhorou ou piorou seu desempenho de um ano para o outro. Como no cálculo do Nível, aqui também o peso é maior para a melhoria ou queda no ano mais recente. A variação de 2010 para 2009 tem peso 1, e a de 2009 para 2008, 0,5.

Melhoria = 1* (desempenho 2010 – desempenho 2009) + 0,5* (desempenho 2009 – desempenho 2008)
1 + 0,5

Usando o desempenho da escola que está sendo tomada como exemplo, chegamos ao seguinte resultado:

1* (5,29 – 5,01) + 0,5*(5,01 – 4,85) = 0,24
1+0,5

Como a melhoria não está na mesma escala que o Nível (de 0 a 10), é preciso padronizá-la. A observação da evolução do Desempenho das escolas municipais indica que a variação fica em torno de -0,5 e 0,5. Isso quer dizer que uma escola que tem desempenho 3 e consegue aumentá-lo 0,5 ao ano leva 10 anos para chegar ao patamar de 8, considerado Adequado na escala Saeb.

Escolas com valores superiores a 0,5 recebem nota 10. Escolas com valores inferiores a -0,5 recebem nota zero.

Melhoria padronizada = 10 X [melhoria não padronizada da escola – (-0,5)]
[0,5 – (-0,5)]

As notas da escola que está sendo usada como exemplo nos levam aos seguintes resultados:

Desempenho 2008	4,85
Desempenho 2009	5,01
Desempenho 2010	5,29
Nível	5,15
Melhoria	7,40

 

RESULTADO

Com o cálculo do Desempenho, do Nível e da Melhoria, chega-se ao Resultado.

O Resultado é a média ponderada entre o Nível e a Melhoria. Uma escola terá mais peso atribuído aoNível ou à Melhoria, dependendo do patamar onde se encontra. Se o desempenho da unidade já é alto, o peso maior recairá sobre o Nível, já que a possibilidade de melhorar o desempenho está próxima do limite. Se a unidade ainda tem um desempenho considerado baixo, o maior peso será atribuído à Melhoria, já que a escola ainda pode melhorar seu desempenho e precisa ser incentivada a fazê-lo.

Como se calcula o peso?

Escolas com Nível 3 recebem peso máximo (um) para a Melhoria. Ou seja, escolas em patamares baixos precisam melhorar e ser incentivadas a isso. Escolas com Nível 8 recebem peso máximo (um) para o Nível. Isso ocorre porque elas já atingiram um patamar alto e devem mantê-lo, sendo reconhecidas por isso. É o que mostra o gráfico abaixo:

 

Peso do Nível = 1 - Peso da Melhoria

Os resultados da escola-exemplo podem ser observados abaixo:

Resultado = Nível X (1-peso) + nota de Melhoria X peso

	Não Padronizado	Padronizado	Peso	Padronizado x Peso
Nível	5,15	5,15	0,43	2,21
Melhoria	0,24	7,40	0,57	4,22
Resultado				6,43

ESFORÇO

O Esforço é calculado a partir do nível socioeconômico dos alunos, aferido com base nas respostas que as famílias dos estudantes deram ao questionário da Prova São Paulo nos três anos anteriores. São levadas em conta questões que tratam de renda, escolaridade dos pais, bens e serviços de consumo.

Em São Paulo, a observação das características econômicas da população aponta que o nível socioeconômico das escolas municipais varia entre 3,5 e 6,5. Entende-se que escolas que têm nível socioeconômico maior demandarão Esforço menor para alcançar os mesmos resultados que escolas com nível socioeconômico menor. A medida de Esforço é calculada da seguinte forma:

Esforço = 10 – nível sócio econômico

Nossa escola-exemplo tem o seguinte Esforço:

Esforço = 10 – 5,3 = 4,70

A Secretaria Municipal de Educação entende que o trabalho pedagógico é, essencialmente, um trabalho de equipe. Por isso, as notas das escolas serão usadas para o pagamento de um bônus por resultados aos profissionais da educação.

Receberão o bônus os professores, os gestores das escolas e os profissionais em cargos nas Diretorias Regionais de Educação e na Secretaria Municipal de Educação. Ao todo são 84.000 servidores.

Neste ano, o pagamento do bônus terá uma regra de transição. Todos os anos, a Secretaria reserva dinheiro suficiente para pagar o valor máximo do Prêmio por Desempenho da Educação (PDE) a todos os profissionais da educação. Como um dos critérios atuais para o pagamento é o número de faltas, nem todos recebem todo o valor e uma parte do dinheiro volta para o Tesouro.

Em 2011, já foi paga a primeira parcela do PDE. A segunda será paga em janeiro de 2012. O dinheiro que voltaria aos cofres municipais será dividido entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.

No ano que vem, o PDE deixará de existir e será substituído por um cálculo do Indique de cada escola e as faltas dos profissionais da educação.

1. Como é calculado o Índice de Qualidade da Educação (Indique)?

As notas da Prova São Paulo ajudam a compor as medidas de nível e melhoria da escola, sintetizadas no Resultado. Com o questionário socioeconômico é apurada a medida do Esforço. A multiplicação desses dois fatores mostra o Indicador de cada escola.

2. Quem receberá o bônus calculado com base nesse indicador?

Todos os profissionais da educação em atividade nas escolas municipais e profissionais em cargos administrativos.

3. A partir de quando esse novo bônus será pago?

Haverá uma regra de transição.Todos os anos, a Secretaria Municipal de Educação reserva dinheiro suficiente para pagar o valor máximo do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) a todos os profissionais da educação. Como um dos critérios para o pagamento é o número de faltas, nem todos recebem todo o valor e uma parte do dinheiro retorna ao Tesouro.

Em 2011, já foi paga a primeira parcela do PDE. A segunda será paga em janeiro de 2012. O dinheiro que voltaria aos cofres municipais será rateado entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.

A partir de 2012, o pagamento do bônus será feito pelo Indique de cada escola e pelo número de faltas dos profissionais da educação.

4. Quanto o educador/profissional da Educação poderá receber?

O pagamento pelo indicador de 2011 dependerá do restante do PDE que seria devolvido aos cofres públicos. Esse montante será dividido entre os profissionais da educação pelo indicador de suas escolas. Ou seja, o educador receberá, pelo menos, exatamente o que já receberia pelo PDE.

5. O pagamento individual dependerá do desempenho da escola?

Sim, já que a Secretaria Municipal de Educação entende que o trabalho pedagógico é essencialmente coletivo.

6. A frequência do educador será levada em conta?

Sim. A partir de 2012, os professores receberão o bônus pelo indicador da escola e pelo total de suas faltas ao longo do ano.

7. Em que se baseará o nível socioeconômico que compõe o indicador, ou seja, de onde ele virá?

O nível socioeconômico leva em conta as respostas que os pais dos alunos deram ao questionário aplicado com a Prova São Paulo. São consideradas as questões sobre renda, escolaridade, bens e serviços de consumo. A análise desses dados permite que seja encontrado o nível socioeconômico da escola, que é diferente do nível socioeconômico da região onde a escola está. É, portanto, mais fiel à realidade daqueles alunos.

8. No que esse novo indicador difere do PDE já pago na rede?

O PDE foi criado em 2009 em substituição à antiga Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE). A primeira parcela é paga no meio do ano, e a segunda parcela no final do mês de janeiro, em data estabelecida pela Secretaria de Gestão.

Até o ano passado, o valor dependia da jornada, da freqüência e do índice de ocupação escolar da unidade onde o servidor atuava. Esse índice é a relação entre a capacidade de atendimento da escola e o número de matriculados. Têm direito ao PDE os servidores ativos em exercício nas unidades da Secretaria que começaram a trabalhar até 31 de maio do ano corrente.

O novo indicador, que será usado neste ano, além da freqüência, leva em conta um conjunto de variáveis que definem melhor o desempenho da escola. É também um indicador de qualidade da educação, que deve balizar as políticas da Secretaria Municipal de Educação.

9. A Secretaria pretende criar mecanismos semelhantes para o ensino infantil e a pré-escola?

Na Educação Infantil, onde é mais difícil avaliar diretamente a aprendizagem, o indicador será construído a partir de um questionário respondido pelos pais dos alunos que estão nas creches e nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

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