sábado, 30 de abril de 2011

STF a favor do Piso nacional do professor e 1/3 da jornada extra-classe

Conforme informações da Confetam – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Municipal – CUT, foram derrotados na justiça, os então governadores do Rio Grande do Sul e Paraná do PSDB, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul do PMDB e do Ceará (PSB), que em 2008 entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei federal que implementa o piso nacional para o docente e garante 1/3 da jornada para atividades extra-classe. Para o Município de São Paulo, cujo piso já é superior ao nacional, cabe buscar a negociação de 1/3 das jornadas para hora-atividade e em caso de negativa, cabe ação na justiça para exigir o direito. Em São Paulo, apenas 18% das jornadas básicas são voltados para a preparação de aulas e pesquisas. Com a lei federal deveria chegar a 33%. Para a Professora de Educação Infantil nos CEIs se garantido o direito passarão a cumprir 4 horas em atividade com crianças e 2 horas diárias em atividades de pesquisa e planejamento. O SINDSEP é filiado à Confetam e deve seguir suas orientações.

27/04/11

Os 05 governadores foram derrotados

O Piso Declarado Constitucional - Tem efeito Vinculante - 1/3 da Jornada não foi Declarado Inconstitucional - Portanto 1/3 da jornada é Direito Líquido, Certo e Inconteste - Podendo Ser Cobrado Imediatamente

A CONSTITUCIONALIDADE DO PISO: O Supremo Tribunal Federal, em decisão vinculante, DECLAROU QUE O PISO É CONSTITUCIONAL, pois foram obtidos 06 votos declarando que não era inconstitucional. Ter efeito vinculante significa que deve ser observado pelo Poder Executivo, no caso prefeitos e governadores. Lembrando que o piso é só o vencimento básico, não mais a remuneração, como constava na liminar anteriormente concedida pelo Supremo, antes do julgamento do mérito, da ADI 4167.
QUANTO AO 1/3 DA JORNADA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: Os governadores ajuizaram Ação Declaratória de Inconstitucionalidade para declarar que o parágrafo 4º, do artigo 2ª, da Lei nº 11738/2008, era inconstitucional. Logo teriam que ter 06 votos declarando que tal parágrafo era inconstitucional. Tal não foi obtido, também não teve maioria absoluta dos votos, que não era inconstitucional. Com o empate, O § 4º DO ARTIGO 5º, DA LEI DO PISO, não foi varrido do ordenamento jurídico. LOGO VOLTA VALER A LEI FEDERAL INCONTESTAVELMENTE. Portanto 1/3 para atividade extraclasse é direito líquido e certo dos professores, pois a Lei vale, o parágrafo continua valendo. Logo podendo ser cobrada.
CONCLAMAÇÃO A TODOS OS SINDICATOS QUE REPRESENTAM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Assim, a CONFETAM, irmanada com a luta da categoria, avalia que a decisão do STF, que de uma forma ou de outra, manteve a lei do piso e a jornada de 1/3 para atividade extraclasse, CONCLAMA TODOS OS SINDICATOS QUE REPRESENTAM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
1) A reivindicarem o pagamento dos valores retroativos a janeiro de 2009, de todo e qualquer vantagem, que foi incorporada, para se chegar ao valor do piso, dentro do juízo de remuneração, que não mais prevalece. Valores devidamente corrigidos;
2) Em relação a 1/3 da jornada para atividade extraclasse, orienta que ajuízem ações ordinárias com pedido de antecipação de tutela para imediato cumprimento de tal direito, pleiteando manutenção da antecipação em caso de recurso de apelação, bem como alternativamente, na implementado de imediato tal direito, já pleiteando o seu pagamento em, forma de hora extra, com os devidos adicionais;
3) Não reconhecemos o piso do MEC de R$ 1.187,00, pois o MEC não tem competência para criar piso, ao tempo que viola, com sua orientação, o previsto no parágrafo único, do artigo 5º, da Lei do Piso (Lei Federal nº 111738/2008)
Lembrando que o acórdão ainda será publicado, quando passará a ter validade. Estamos de plantão para toda e qualquer informação. Deixando claro que os governadores saíram derrotados, pois nada do que requereram foi julgado procedente. A malfadada ADI 4167 irá para o arquivo. Para o lixo da história.

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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Ministro das Comunicações descarta agência de conteúdo para mídia

Em reunião com Frente de parlamentares e representantes da sociedade, Paulo Bernardo lista prioridades: marco regulatório da radiodifusão, banda larga e inclusão digital. No novo marco, ele diz que há 'problema' para criar nova agência. 'Estratégico' com Dilma, Ministério tem agenda prioritária construída ainda no governo Lula. Frente aprova pauta, nova postura e disposição para negociar. A reportagem é de André Barrocal.

André Barrocal

BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações exibe hoje um caráter estratégico que não possuía na gestão Lula, que preferiu comprar brigas em áreas diferentes e incluía a pasta em negociações com partidos aliados em troca de apoio político. O ministro atual, Paulo Bernardo, é escolha direta da presidenta Dilma Rousseff, que optou por usar outras pastas para segurar aliados. Ele tem respaldo dela para tocar com prioridade três pautas tidas como fundamentais pelo governo: massificação da banda larga, inclusão digital e marco regulatório da radiodifusão.
Os planos do ministro foram apresentados nesta quinta-feira (28/04) à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O grupo, que reúne congressistas e representantes da sociedade civil, saudou a mudança de atitude do ministério. E apóia uma agenda construída dentro do Palácio do Planalto ainda no tempo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso do marco regulatório da radiodifusão, ponto mais polêmico da pauta de Bernardo e cujo objetivo é atualizar uma legislação que em 2012 completará 50 anos, o ministro disse que o governo ainda estuda o assunto e não fixou um prazo para concluir o trabalho. O ponto de partida continua sendo proposta deixada pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. O texto foi entregue a Bernardo no dia 8 de janeiro, pelo chefe de gabinete de Franklin, Sylvio Coelho.
Na reunião com a Frente, o ministro avisou que mexerá num aspecto central do projeto herdado, pois não seria possível criar, hoje, uma agência para regular conteúdo da radiodifusão e analisar a concentração empresarial no setor. Ele acha melhor que a regulação do conteúdo fique na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que seria reestruturada e mudaria de nome para Agência Nacional de Comunicações. E que casos de concentração passem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que já existe para avaliar questões concorrenciais.
“Estamos com dificuldade para encontrar um modo de separar a regulação em duas agências. Mas a palavra final será da presidenta Dilma”, afirmou Bernardo. “A presidenta não vai deixar vir ao Congresso um projeto desses sem examinar a redação.”
Clima político
Além da dificuldade técnica apontada - mas não detalhada - pelo ministro, o governo acredita que, do ponto de vista político, também seria melhor buscar outro caminho. A ideia de uma agência para cuidar de conteúdo assusta adversários de um novo marco regulatório da radiodifusão, convictos de que o debate esconde suposta intenção do governo de controlar ou censurar rádios e televisões. Boa parte do Congresso, que terá de votar o projeto, tem interesse direto (parlamentares donos de emissoras) ou indireto (pressão de grupos empresariais) no tema.
“Há uma reação conservadora à proposta, uma atitude antidemocrática de quem não quer nem debater”, disse o deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da Frente. “Queremos que os dois lados se encontrem para conversar”, completou.
A composição da Frente é exemplo da falta de diálogo. São 194 parlamentares e 100 representantes da sociedade civil. Mas, segundo a coordenadora-geral da Frente, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), nenhuma entidade representante das grandes empresas aderiu, embora tenham sido convidadas. “Esse é um ministério das Comunicações diferente, percebemos uma disposição de dialogar que não havia no outro governo”, disse Erundina. “Mas o debate da democratização da mídia só vai andar com pressão da sociedade. E eu sinto que estamos na hora certa para avançar.”
“Esse é um momento histórico. A reforma do marco regulatório não foi feita com Lula, mas pode ser com Dilma”, concordou Gésio Passos, representante do coletivo Intervozes, entidade que faz parte da coordenação da Frente.
Até mesmo um deputado-empresário da Frente expressou, na reunião, opinião que sugere que o clima está mesmo mais favorável para modernizar o Código Brasileiro de Telecomunicações. “Temos de acabar com a polarização dos grandes conglomerados que concentram a comunicação. Sou um grande defensor das rádios e TVs comunitárias.” disse Nelson Marquezelli (PTB-SP). “ E temos de educar os empresários brasileiros, e eu sou um empresário, de que este é um país de todos, não apenas de alguns.”

Carta Maior - Política - Ministro das Comunicações descarta agência de conteúdo para mídia

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Chávez está salvo: FHC lidera a oposição

Chávez depois de ouvir palestra de FHC

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Saiu no Portal Vermelho:
Ignorado no Brasil, FHC dá conselhos à oposição venezuelana
Devoto de Jesus Cristo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem muito a agradecer aos céus. Sob a liderança da deputada María Corina Machado, a oposição venezuelana adotou como conselheiro o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso – cujos brados não se fazem mais ouvir nem sequer entre tucanos mais ilustres. É um abraço de históricos derrotados.
Por André Cintra
O insucesso de FHC se traduz na rejeição cada vez mais cristalizada a seu governo (1995-2002) e na resistência do alto tucanato a evocar seu legado. Já o infortúnio da oposição a Chávez tem uma expressão mais nítida: desde 1998, a direita venezuelana acumula 15 derrotas em disputas eleitorais, referendos e plebiscitos. Em comum, ambos não escondem uma natureza elitista, antipopular – talvez a maior barreira para os conservadores voltarem ao poder nos dois países.
No artigo “O Papel da Oposição”, divulgado há duas semanas, FHC estertorou que o PSDB deve abrir mão tanto dos movimentos sociais quanto do “povão”. Segundo ele, “enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”. A repercussão foi tão negativa que desconcertou Fernando Henrique. “Passei a ser cautelosíssimo. Pensei que ninguém fosse ler”, admitiu.
Já Corina Machado, em entrevista à Folha de S. Paulo, igualmente subestima os laços formados entre o “povão” venezuelano e o governo Chávez. “Os pobres foram usados e manipulados. Claro que o governo gosta de pobres, mas para mantê-los pobres. O governo precisa que eles fiquem dependentes do Estado e não quer uma sociedade autônoma que gere emprego por suas próprias fontes”, esbraveja a deputada.
O encontro entre o malfadado ideólogo da oposição brasileira e expoentes do conservadorismo da Venezuela ocorreu nesta terça-feira (26), em São Paulo, durante o debate “A América Latina em um Mundo em Transformação”, realizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso. Não ficou claro o que o ex-presidente tem a dizer a opositores do país vizinho.
Depois de três derrotas consecutivas do consórcio PSDB-DEM em eleições presidenciais – duas delas para o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva –, quais lições teria FHC a ofertar? Por sinal, num momento em que se especula a fusão entre tucanos e “demos” para aplacar a ruína da oposição à presidente Dilma Rousseff, ao menos FHC teve a humildade de reconhecer que os venezuelanos é que, por ora, dão o “exemplo” da unidade.
“Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB exerça um papel construtivo no Brasil, na República, nós temos de estar unidos”, discursou o ex-presidente. A referência era à debandada de lideranças do PSDB – ou “revoada no ninho tucano”, para usar uma expressão que vai ganhando contornos de lugar-comum.
(…)

Chávez está salvo- FHC lidera a oposição - Conversa Afiada

Globo completa 46 anos com o pior Ibope

Blog do Miro
Reproduzo matéria publicada no portal R7:

Nesta terça-feira (26), quando completou 46 anos de existência, a Globo recebeu de presente uma notícia nada agradável. Dados apontaram que a emissora teve somente 16,2 pontos de média de audiência do início do ano até agora, entre 7h e 0h na Grande São Paulo. Esse resultado está 0,3 ponto abaixo da média registrada ao longo de todo o ano de 2010 e é o mais baixo registrado pela emissora do Jardim Botânico, desde sua fundação.
As quedas de audiência da Globo vêm se acentuando desde 2006. Naquele ano, a emissora registrava média de 21,4 pontos, ou seja, 5,2 pontos a mais do que tem apresentando atualmente. Esse número representa também o terceiro recuo consecutivo em três anos e indica uma queda de cerca de 26% em relação ao maior ibope obtido pela Globo nos últimos dez anos: 21,7 pontos em 2004.
Como não houve uma mudança grande no número de televisores ligados nesse mesmo período, esses dados mostram que a Globo perdeu telespectador, seja para outras emissoras abertas, canais fechados ou DVDs.
As manhãs globais, por exemplo, vêm apresentando sérios problemas. Na última quarta-feira (20), o programa Fala Brasil (Record) ampliou ainda mais a vantagem em relação ao Mais Você (Globo). Naquela data, os dados mostravam que a atração da Record atingiu 7,2 pontos de audiência e share (participação de televisores ligados) de 27,4%. Já o Mais Você não passou de 6,4 pontos no Ibope, com share de 24,3%.
O programa ancorado por Ana Maria Braga vem perdendo audiência sucessivamente, o que tem colocado o diretor Boninho em situação ainda mais desconfortável. Ele, que já vinha se enfraquecendo na emissora carioca, perdeu espaço e prestígio neste ano com a estreia do Bem Estar, em fevereiro. O programa de qualidade de vida tirou 40 minutos da TV Globinho e não é subordinado ao diretor, que comandava toda a manhã da Globo.
Boninho também teve dificuldades com o BBB, programa que, quando lançado, foi responsável pela mudança de seu status. A edição deste ano teve o desempenho mais fraco desde a estreia do reality show, em 2002.

Altamiro Borges- Globo completa 46 anos com o pior Ibope

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Inês Nassif: Cerra e Kassab racharam as elites paulistas

Rachou !

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O Conversa Afiada reproduz texto da sempre excelente Maria Inês Nassif, publicado no blog do Nassif:

Serra e Kassab conseguiram rachar as elites paulistas

Por Maria Inês Nassif
Especial para Luís Nassif Online
O curioso do desmantelamento das estruturas partidárias do establishment político paulista é que os rachas que se sucedem são um quase reconhecimento de que os partidos foram muito menos efetivos, em termos de construção e consolidação de uma hegemonia ideológica, do que propriamente os instrumentos não partidários de elaboração de cultura e convencimento, como os órgãos de imprensa.
Os políticos que saem às pencas do PSDB e do DEM, estes últimos claramente em direção ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cujo principal patrimônio político é um mandato de prefeito da capital que acaba em 2012, estão abandonando estruturas partidárias que, juntas, monopolizaram a política do Estado nas últimas duas décadas.

Provavelmente vão construir novos partidos sem qualquer cimento ideológico, na tentativa de arregimentar um eleitorado que não é tão conservador quanto o eleitor tucano/kassabista, mas com tendências igualmente antipetistas. E fazem uma aposta de que vão esvaziar o PSDB original, agora sob o comando do governador Geraldo Alckmin, de seu maior patrimônio político: a adesão incondicional da elite paulista, mediada por uma grande imprensa sediada no Estado, ambos (elite e jornais) seduzidos pelo curriculo lattes dos quadros que não aceitam a liderança caipira do governador nascido em Pindamonhangaba, embora não exista distância ideológica relevante entre os dois grupos.

A elite paulista que agora mingua o PSDB teve a ilusão, durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso – sociólogo, culto, com trânsito junto aos poderosos e aos letrados, inclusive fora do país – de que seu projeto de poder ganhava verniz e seu projeto econômico, uma construção ideológica que o tornaria universal, palatável a todos os setores sociais.

Foi um momento de grande convergência entre elites intelectuais e econômicas, sedimentada por uma militância dos órgãos de imprensa tradicionais, a maior parte deles sediados no Estado. Em algum momento da história, o caráter de um projeto que seria pretensamente universal ficou ilhado no mais rico Estado da Federação, sem diálogo com os demais e com uma grande dificuldade de acesso aos setores de mais baixa renda, que ascenderam na escala social durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2003-2010).

Ao longo desse período de descolamento da ainda irrefutável hegemonia econômica paulista de sua hegemonia política, as elites paulistas, que ainda mantém a centralidade na economia nacional, têm carregado nas costas as estruturas partidárias que floresceram nos governos FHC e minguaram nas administrações de Lula. Para efeito de campanha eleitoral, por exemplo, a adesão de um jornal a uma candidatura tucana (ou à de Gilberto Kassab, nas eleições municipais passadas) foi um dado mais efetivo do que a adesão da estrutura partidária.

A disputa interna entre José Serra e Geraldo Alckmin anula a efetividade do PSDB numa campanha política no Estado; a adesão de um órgão de imprensa tradicional, por outro lado, confere ao candidato escolhido alguma organicidade e atrai adesão ideológica. Enfim, os instrumentos políticos de fora do PSDB paulista têm exercido, nas campanhas eleitorais, o papel de construção e sedimentação política dos candidatos que os próprios partidos, divididos, não têm condições de oferecer.

A adesão incondicional de outros instrumentos privados de ideologia ao PSDB, ou a eventuais aliados eleitorais do partido, todavia, foi bastante facilitado pela polarização da política paulista entre o PT e o PSDB. O crescimento do DEM no Estado na última década, aliás, aconteceu com o aval do PSDB fernandista-serrista, aquele que efetivamente transita junto aos jornais e às elites econômicas e intelectuais do Estado – o ex-PFL só cresceu no Estado como linha auxiliar do PSDB.

A coincidência entre a criação da dissidência do DEM, o PSD, por Kassab, e a saída em massa de adeptos de Serra do PSDB, é uma clara ofensiva contra a hegemonia de Alckmin no PSDB estadual. Os dois movimentos, juntos, apontam para uma estratégia ininteligível do ponto de vista político: não ocorrem apenas rachas nos partidos que monopolizam os votos de centro-direita e de direita no Estado, mas uma cisão no bloco partidário que permitia, pelo menos a nível regional, manter a unidade das elites econômicas, políticas e intelectuais do Estado há mais de duas décadas. Serra e Kassab não estão rachando apenas os seus partidos, mas as elites paulistas.

Maria Inês Nassif é jornalista e cientista política.

Navalha

NAVALHA

O Cerra é um jenio !

Não fosse o PiG, ele não passava de Resende.

Paulo Henrique Amorim

Inês Nassif- Cerra e Kassab racharam as elites paulistas - Conversa Afiada

Verissimo e a revolta da classe média

A culpa é do Lula!

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Verissimo e a revolta da classe média

Reproduzo crônica de Luis Fernando Verissimo, publicada no jornal O Estado de S.Paulo:
Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.
- É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior - tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como e fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.
- A nova classe média nos descaracterizou?
- Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada...
- Buuu para o Lula, então?
- Buuu para o Lula!
- E buuu para o Fernando Henrique?
- Buuu para o... Como, "buuu para o Fernando Henrique"?!
- Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?
- Sim. Não. Quer dizer...
- Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.
- Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.
- Por quê?
- Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.
- Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?
- Acho, mas...
Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou.

Presidenta diz xô ao “apagão” de mão-de-obra

A meta é formar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014

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Saiu no O Globo:

Dilma lança nesta quinta-feira o Pronatec e anuncia 120 novas escolas
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), destinado à capacitação técnica e profissional de jovens e adultos, numa resposta à demanda por mão de obra qualificada no país. A meta é formar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil, com foco nos alunos do ensino médio, reincidentes do seguro-desemprego e beneficiários do Bolsa Família.

O governo também concederá incentivos às empresas privadas para qualificação de seus quadros. As ações se concentrarão nos setores mais necessitados de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).

Os cursos de formação serão oferecidos pelos institutos federais de ensino técnico, por escolas estaduais e pelo Sistema S (Senai e Senac, por exemplo). No evento, no Palácio do Planalto, será anunciada a criação de 120 novas escolas técnicas federais no país.

Presidenta diz xô ao “apagão” de mão-de-obra - Conversa Afiada

PANFLETAGEM GDA - 3 DE MAIO

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Trabalhadores no ato do dia 14 decidiram pela paralisação geral em 25 de maio

 

PANFLETAGEM GDA - 3 DE MAIO

Publicado em terça-feira, 26 de abril de 2011

PANFLETAGEM COM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAS DIA 3 DE MAIO

Realizaremos no dia 3 de Maio (terça-feira) às 10:00h em frente ao gabinete do prefeito, uma panfletagem para a população sobre a atual situação do funcionalismo. Sem reajuste salarial há mais de 15 anos e em particular sobre a situação dos Especialistas, onde tem sido negado seu direito ao recebimento da GDA.

Após este ato, realizaremos uma assembléia na sede do Sindsep (das 12:00 às 13:00h) para discutir aspectos jurídicos da GDA. Representantes do dep. jurídico do sindicato responderão dúvidas dos servidores.

Neste dia distribuiremos uma declaração para a população usuária dos Clubes-escolas, CEUs e bibliotecas (clique no link abaixo e veja a declaração). Especialistas irão desenvolver atividades esportivas e de leitura (bibliotecários, tragam livros de seus acervos pessoais).

Sabemos que será dificil contar com a presença de muitos servidores, por pressão das chefias, portanto a idéia é a realização de um ato intermediário para a preparação do dia 25, com a presença de 1 ou 2 servidores de cada unidade (orientação focada principalmente nos CEUs, onde a ausência é mais difícil). 

Estão todos convidados para esta atividade, leiam a declaração, distribuam para os usuários dos equipamentos públicos. Vamos concentrar todos os nossos esforços para o dia 25 de maio – ato geral do funcionalismo e data de PARALISAÇÃO PELO PAGAMENTO DA GDA E REAJUSTE SALARIAL.

Declaração para a população usuária dos Clubes-escolas, CEUs e Bibliotecas.

 

MOBILIZAÇÃO PELA GDA

Publicado em sábado, 16 de abril de 2011

Após a participação na manifestação organizada pelo Sindsep do último dia 14, onde estiveram presentes cerca de 200 especialistas de SEME, CEUs e SMC, e onde um especialista de SEME fez parte da comissão recebida pelo governo ( a resposta sobre a GDA foi que a decisão sai até o final de maio), realizamos uma assembléia de especialistas que decidiu sobre a continuidade da mobilização. Seguem abaixo as decisões tomadas na assembléia.

REUNIÃO DA COMISSÃO PRÓ-GDA dia 19/04 na SEME. Nesta reunião discutiremos os próximos passos da mobilização, a carta aberta à população, o boitoce ao "dia do desafio" e discutiremos com representantes do dep. jurídico do Sindsep dúvidas sobre o pagamento da gratificação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA GDA Estamos solicitando ao presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, vereador Cláudio Fonseca, a realização de Audiência Pública pelo pagamento da GDA. Indicamos como alternativa o início de Maio. Até a semana que vem fechamos esta data.

PARTICIPAÇÃO DO ATO DO DIA 25 DE MAIO O Sindsep deliberou que no dia 25 de maio realiza-se a próxima manifestação geral do funcionalismo, e o movimento pelo pagamanto da GDA se soma a este ato geral.

OUTRAS INFORMAÇÕES.

REUNIÃO COM A SALA CEU Os servidores da gestão de CEU reunem-se com os responsáveis da Sala CEU/SME na mesa de negociação deste setor no dia 18/04 às 14:00 na sala CEU.

FOTOS DO ATO DO DIA 14/04 Vejam no link que segue as fotos do ato organizado pelo Sindsep e que contou com a presença de cerca de 200 Especialistas. http://www.sindsep-sp.org.br/site/abre_galeria.asp?id_album=17648198

NOVO SECRETÁRIO DE SEME Foi divulgado na imprensa que o novo secretário de SEME será o empresário Bebeto Haddad, além da criação da Secretaria especial para a Copa 2014, indicando Gilmar Tadeu Ribeiro Alves. Veja no link que segue a matéria completa do jornal Agora. http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u903540.shtml

REUNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO

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Dia 29 de Abril às 10h e 15h na sede do Sindsep - Rua da Quitanda, 162 - centro)

Convidamos todos os servidores de nível médio de todas as secretarias (subprefeituras, CEUs, OSs, Iprem, Funerária e demais) para retomarmos a mobilização e nos somarmos ao movimento de paralisação que está sendo construído em defesa de nossas reivindicações.

Em 2009 os servidores de nível médio realizaram importantes mobilizações, que contaram com a presença de 200, 300 servidores em cada manifestação, porém não conseguimos dar continuidade a este movimento. Temos muito a reivindicar. Sabemos que nossos serviços são fundamentais para o funcionamento da máquina municipal e não podemos ser tratados como servidores de segundo escalão. São mais de 15 anos sem reajuste salarial, sem ter um plano de carreira digno deste nome, que valorize nossa formação profissional.

No passado a mobilização dos AGPPs de CEU garantiu o recebimento de uma gratificação para os profissionais da educação e reajuste salarial para guarda civil. Precisamos seguir estes exemplos, estando juntos aos servidores que começam a se mobilizar, como os especialistas, que no dia 14 estiveram em grande número em uma manifestação pelo reajuste salarial e pagamento da GDA. Neste sentido devemos somar esforços ao ato geral convocado para o dia 25 de Maio.

Segue a pauta mímina a ser discutida nesta reunião. Enviem outras pautas.

  • Pela mudança de nosso Plano de Carreira. Valorização de tempo de serviço e formação acadêmica.
  • Pela imediata regulamentação da GA (Gratificação de Atividade) e início da discussão pela incorporação integral aos salários
  • Pela mudança da atual lei salarial - Reajuste Já!
  • Pela redução da jornada para 30 horas sem redução salarial.

Publicado em quarta-feira, 20 de abril de 2011

-- SINDSEP --

TRABALHADORES DA FUNERÁRIA ... a luta continua

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Colegas, estamos em luta pela inclusão da Funerária, IPREM, HSPM e Autarquia Hospitalar para o recebimento da GA (gratificação de atividade), de onde fomos excluídos pelo governo e vereadores de sua base de apoio. Um verdadeiro absurdo, pois o Plano de Carreiras tanto do Agente de Apoio, quanto dos AGPP é o mesmo da Prefeitura, que parece que não fazer nenhum esforço para que isso seja reconhecido.

No dia 13, foi publicado a Portaria nº 42/2011 que constitui uma comissão especial da Funerária para “reestruturação do quadro de pessoal”. O que é isso? O Sindsep vai solicitar reunião com a Funerária para discutir qual é a intenção da medida.

Não podemos esperar! Na recente manifestação que realizamos em frente à SEMPLA, o governo anunciou que dará uma resposta a nossa reivindicação, de inclusão da Funerária para receber a gratificação, até o final de maio. Foi decidido em assembléia que não vamos ficar esperando. Vamos nos mobilizar desde já e começar a preparar uma paralisação para o dia 25 de maio, única forma de fazer o governo nos ouvir.

Ninguém pode ficar de fora. Convidamos os colegas da Central, Vila Maria, Velórios, Cemitérios, enfim, todos para participarem dessa reunião.

 

Chega de exclusão,

chega de 0,01% de reajuste!
Queremos salários, inclusão da

Funerária, IPREM, HSPM e Autarquia na GA!

-- SINDSEP --

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Kassab não atinge metas de creche e distorce números (de novo)

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Na grande imprensa os dados de Kassab aparecem dobrados e nebulosos e são facilmente desmascarados pelo Censo Escolar.

A matéria publicada pelo JT divulga as inúmeras metas que o governo Kassab não alcançará, com destaque para a promessa de zerar o déficit de creches. Além de não cumprir o prometido, mais uma vez o Governo superestima os números de matrículas de sua gestão. Infelizmente a mídia engole qualquer número divulgado por SME, sem pesquisar. Dessa vez a reportagem (leia abaixo) fala de 20.699 criadas em creche entre 2009 e 2010. Não resisti e deixei um comentário no blog do JT (até o momento em que escrevo esse post não foi publicado, mas pode ser visto ao final), demonstrando que pelo Censo Escolar, e mesmo somando as “escolinhas particulares”, no período, as vagas em creche aumentaram metade desse número em São Paulo. Quem quiser conferir pode ir ao site do Inep para conferir os dados de 2009 e 2010 (clique nos anos). Já havia publicado em Kassab, o ilusionista que de 2005 a 2010, as matrículas em creches municipais e privadas (conveniadas e particulares) cresceram menos de 27 mil vagas. Esse número é menor que a metade do que Kassab divulgou no Roda Viva da TV Cultura no início do mês (mais de 60 mil) ou do que seu Secretário da Educação anunciou em Audiência Pública sobre as férias coletivas. Kassab nunca foi questionado em nenhuma de suas manifestações públicas. Seus dados são reproduzidos pelos meios de comunicação como chegam.
Suspeito que a mágica anunciada pelo Prefeito usa o seguinte truque. Ao longo do ano, muitas mães desistem da vaga e outra criança é chamada. Um CEI que possui 100 vagas inicia o ano com todas as vagas preenchidas. Supondo que até o final do ano haja cerca de 40 desistências, incluindo aquelas famílias que desistem da matrícula quando chamadas antes mesmo da criança frequentar. A SME deve contabilizar como vaga criada cada criança que foi chamada mesmo que não tenha frequentado o CEI, ou que o tenha feito por alguns meses. Uma mesma vaga pode dobrar, triplicar, quadruplicar…

Kassab não vai zerar déficit de vagas em creches

Diego Zanchetta
Vitor Hugo Brandalise

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 indica que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não vai cumprir outras cinco metas previstas para melhorar a vida do paulistano. Entre elas está zerar o déficit de vagas nas creches, promessa de campanha em 2008.

O JT revelou ontem que outras “bandeiras” de Kassab, como o projeto Nova Luz, a construção de três hospitais na periferia e de 66 km de corredores de ônibus vão ficar para o próximo prefeito. As diretrizes com as “metas e prioridades” para o próximo ano, enviadas à Câmara Municipal na sexta-feira, também não contemplam investimento de R$ 300 milhões para o Rodoanel e os 100 novos quilômetros de ciclovias.

O prefeito deixou fora das LDOs de 2011 e de 2012 outras duas propostas incluídas no Plano de Metas que não registraram avanços entre 2009 e 2010: o prolongamento da Avenida Roberto Marinho, na zona sul, e a construção de dois terminais rodoviários.

No caso das creches, a “Meta 12” entre as 223 listadas pelo prefeito prevê 100% das crianças de até 3 anos atendidas. Segundo levantamento de dezembro da Secretaria Municipal de Educação, há um déficit de 100 mil vagas nas creches. Entre 2009 e 2010, foram criadas 20.699 vagas. Mas a LDO de 2011 prevê 20 mil vagas. A LDO 2012 embute outras 33.290. Ou seja, o déficit permanecerá ao fim da gestão, mesmo se as diretrizes de 2011 e 2012 forem cumpridas – o governo poderá abrir 73.989 vagas até dezembro de 2012, ou 74% da meta.

Já o prolongamento da Roberto Marinho teve 33% da meta concluída entre 2009 e 2010. A previsão é completar mais 40% em 2011. Mas para 2012 não há verba.

A Prefeitura diz que o Plano de Metas “é instrumento dinâmico que passa por ajustes de forma a atender às necessidades de uma cidade com a dimensão e complexidade de São Paulo”.

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A falácia da carga tributária no Brasil

Blog Óleo do Diabo - “A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita.”

Óleo do Diabo

A falácia da carga tributária no Brasil

Num post no blog do Nassif sobre a carga tributária no Brasil, encontrei um comentário muito interessante:

Re: A carga tributária e o PIB
sab, 23/04/2011 - 14:19 — meiradarocha
Aqui está a realidade, Liberal:
O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.
O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.
Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dóleres arrecadando 4 mil.
Tabelas.


Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o "per capita", visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.
Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.
Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares... Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.
Por outro lado, é igualmente injusto falar em "serviço público" africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.
Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.
O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência, responsabilidade, inteligência, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Fantástico (até ele !) detona metrô do Cerra em SP

E ele ainda quer ser Presidente (só se for do Palmeiras )

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O Fantástico da Rede Globo detonou o metrô do Cerra, também conhecido como o Nunca Mais.
Comparou a experiência de passageiros num trajeto semelhante – 16 km – nos três metrôs mais movimentados do mundo: São Paulo,
Moscou e Hong Kong.
O trajeto em Moscou é feito em 30 minutos.
Em Hong Kong, 20km são cobertos em 45 minutos.
São Paulo dos tucanos tem 70km de metrô.
Moscou tem 300km.
E Hong Kong, 175 km.
A passageira do Fantástico levou uma hora e trinta minutos para cobrir 16 km.
E ele ainda quer ser presidente da República !
D Cida precisa tomar três trens diferentes para chegar ao trabalho.
O Conversa Afiada recomenda prestar atenção às comoventes manifestações de apreço à jestão de Cerra como prefeito e governador de São Paulo, expressas pelos passageiros do metrô de São Paulo, no Fantástico:
“É um caos”
“Tá louco ! Ai, socorro !”
“No calor, tem gente que passa mal”
“Você está sendo jogado” (para dentro do vagão)
Se o Fantástico faz isso …
E a Época mostra que a ligação dele com o Daniel Dantas se sustenta em “objetivos comuns”.
Será que as Organizações (?) Globo resolveram jogar o Nunca Mais ao mar ?
Ou chegaram à conclusão de que não adianta segurar a barra de um Nunca Mais  ?

Paulo Henrique Amorim Fantástico (até ele !) detona metrô do Cerra em SP - Conversa Afiada

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Cerra e Dantas: os objetivos são os mesmos

Respostas rápidas !

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A Época tentou explodir no Atol de Mururoa a bomba atômica com a revelação das íntimas relações entre Daniel Dantes e o Padim Pade Cerra (agora também conhecido como o Nunca Mais).
Publicou numa semana Santa, de baixa audiência.
Para estabelecer o formato da nuvem da Bomba, este C Af retoma alguns pontos da reportagem.
A relação entre o passador de bola apanhado no ato de passar bola e o Nunca Mais se dava entre o lobbista Roberto Amaral, operário de Dantas, e o secretario-motorista de Cerra.
Cerra negou tudo.
Como Fernando Henrique, que disse não receber os e-mails de Dantas dirigidos a seus ajudantes de ordens no Palácio do Planalto.
Foi a propósito de outra reportagem da Época – como Dantas operava com FHC.
Como se sabe, o Nunca Mais (também conhecido como Padim Pade Cerra) avisou na campanha de 2010 que ia criar o Ministério da Segurança.
A ideia náo é dele.
É do lobbista de Dantas.
Mostra a Época.
O lobbista se gaba de ser o pai da ideia de jerico.
(Como diria o Malan, as ideias do Cerra se são boas não são novas; se são novas não são boas.)
Mas, vamos ao ponto: os interesses comerciais de Dantas e os eleitorais de Cerra são os mesmos, diz o lobbista.
Por que será ?
O lobbista diz que está com a candidatura do Cerra e que o Cerra vai ganhar (é possível que ele acredite no Datafalha e no Globope…)
Isso indicaria, amigo navegante, supor que Dantas usasse o “valeriodantas” para irrigar a campanha do Cerra ?
Não, amigo navegante – isso é mera especulação.
Vamos aos fatos.
Vamos aos “objetivos comuns”.
Dantas precisava defenestrar Andrea Calabi do Conselho do Banco do Brasil.
Um interesse comercial.
O lobbista de Dantas entra em contato com o poderoso secretário do Cerra.
Em oito dias, Calabi é devidamente defenestrado.
E olha que o Calabi é grão-tucano e amigo do Nunca Mais.
Imagine se não fosse.
O lobbista/Dantas elogia a rapidez do Nunca Mais/secretário.
Dia o lobbista/ Dantas: ” Cabe a você resolver este assunto. Assim não dá. Estou engajado na sua campanha. Não preciso disto e isto é uma bofetada na minha cara”.
Oito dias depois …
Outro trecho que revela a relação estreita entre o lobbista/Dantas e o secretário/Nunca Mais.
Trata-se aqui de apressar a ação de um interventor que trocaria a diretoria da Previ e empossar homens da confiança de Dantas.
Na plimvatização das teles, FHC entregou os fundos de pensão na bandeja para o Dantas.
Foi aí que se deu aquele “Momento Péricles de Atenas” do Governo do Farol: “se der m… , estamos todos nos mesmo barco,” disse Ricardo Sergio, diretor de finanças das campanudas de FHC e Do Nunca Mais e privatizador-mor.
( Luis Paulo Arcanjo é o hiper-poderoso secretário/motorista do Cerra.)
Outro esclarecimento, antes da leitura edificante que se segue: “Níger” é o apelido que Sergio Motta, o trator da re-eleição de FHC deu ao Nunca Mais: amargo como a cerveja Níger .
Acompanhe agora um exercício na arte de aplicar batom (vermelho) a uma peça intima do vestuário masculino.

“À 1h27 de 1o de junho de 2002, Amaral enviou a L.P., o rótulo por meio do qual os s programas de correio eletrônico identificam o endereço luizpauloarcanjo@uol.com.br, uma reportagem que informava a intenção do governo de adiar a intervenção na Previ. O título do e-mail era imperativo: “Mate a cobra e mostre o pau”. Seu texto faz recomendações: “O maior inimigo do bom é o ótimo. A intervenção tem que sair e já. O PT cada dia vai criar um fato novo de dentro da Previ. Por ser PT, simplesmente. Um situação é ele criar dentro da Previ. Outra escorraçado de lá e com um monte de pepinos para explicar. (…) A eleição está para você – sei o que estou dizendo e tenho 35 anos de janela – mas atos como este podem levá-lo para o brejo. Aja, por fv, e rápido”. Dois dias depois da mensagem, a intervenção na Previ saiu. No dia 4 de junho, Amaral enviou a L.P. um e-mail com cópia de uma notícia sobre a intervenção. O título era: “Vc é a pessoa de respostas mais rápidas que conheço”.
Vinte e quatro minutos depois de ter enviado esse e-mail, Amaral o reencaminhou ao endereço atribuído a Dantas pela PF. Acrescentou um comentário: “DD: Email para o Niger”. Um dia antes, Amaral enviara ao mesmo endereço uma mensagem em que tecia comentários sobre a intervenção na Previ: “Os objetivos de Niger são os mesmos que os nossos. Ele, Niger, desencadeou a intervenção. Ele vai querer que o interventor aja. Nós queremos que o interventor aja. Niger conhece bem o interventor”.

Em tempo: o Nunca Mais e o Farol de Alexandria são políticos típicos da geração pré-internet.
E nao se esqueça, amigo navegante: o delegado Saadi, que tem os e-mails do lobbista para o Níger/secretário terá, breve, um encontro com o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

Cerra e Dantas- os objetivos são os mesmos - Conversa Afiada

Reduzir a jornada de trabalho é gerar emprego

Entenda porque reduzir a jornada de trabalha ajuda a combater o desemprego e melhorar a vida do trabalhador

A redução da jornada de trabalho é um assunto amplamente discutido pela sociedade brasileira, principalmente por seus principais interessados, os trabalhadores e seus sindicatos.

Há, no entanto, muitas dúvidas sobre a questão. Respondemos os principais questionamentos sobre a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O que é jornada de trabalho?

É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a atual Constituição, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais.

Como as horas de trabalho são controladas?

O empregador com mais de 10 funcionários é obrigado a ter cartão-ponto, folha-ponto ou livro-ponto para controle do horário de trabalho. É necessário verificar o acordo coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria. O trabalhador é obrigado a anotar o verdadeiro horário de início e término do trabalho diário, inclusive de seus intervalos.

Qual é a jornada de trabalho hoje?

44 horas semanais. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País aconteceu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Na prática, a média de duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. E muitas empresas brasileiras já trabalham no regime de 40 horas. E na maioria dos casos essa redução foi negociada entre patrões e empregados. Ou seja, com a participação sindical.

Já foi aprovada a jornada de 40 horas?

Ainda não. No dia 30 de junho de 2009, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa sua redução aprovou, por unanimidade, o relatório favorável à proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT/SP) à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95. A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%. Agora, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno. Ela precisará ser votada em dois turnos e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados, para, então, seguir para votação no Senado. O número total de deputados é de 513. No Senado também serão duas votações no plenário. Para aprová-la na Casa são necessários 49 votos favoráveis.

Por que a redução é positiva para o País?

A redução visa tornar menos exaustiva a jornada, ampliar o tempo para lazer, qualificação e vida social e também gerar empregos. Ela também evitará muitos acidentes de trabalho, ocasionados pelo cansaço. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a redução da jornada pode gerar até 2 milhões de novos postos de trabalho em todo País.

Desde quando existe a luta pela redução da jornada?

No princípio da Revolução Industrial, ocorrida em meados do Século 18, praticamente não existia legislação trabalhista. Nesse contexto, a organização dos trabalhadores começou a se estruturar tendo como uma de suas reivindicações a redução do tempo de trabalho. A quantidade de horas diárias e os dias trabalhados por semana estendiam-se ao limite da capacidade humana, chegando a 18 horas diárias. Aos poucos, a organização da classe trabalhadora foi conquistando melhorias nas condições de trabalho e redução da jornada.

Por volta de 1830, começaram a ser introduzidas leis que limitavam o tempo de trabalho. Essa diminuição resultou das lutas que tiveram início na Inglaterra e na França.

A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica da classe trabalhadora em nível mundial.

Como é a jornada em outros países?

A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos, segundo o Dieese. Na Alemanha, a jornada semanal é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40; na França, 38; no Japão, 43; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39. Nestes países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.

(Celso Jardim com Agência Sindical e Dieese)

abril 25th, 2011 | Autor: CelsoJardim

Reduzir a jornada de trabalho é gerar emprego

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domingo, 24 de abril de 2011

A reforma política e a lista fechada

O brasileiro não tem o hábito de votar em partidos. Buscam os eleitores aqueles nomes com os quais se identificam. Mas esses nomes são capazes de representar os interesses de seus eleitores, acima da organização das bancadas e das orientações de legenda? Contribuindo para o debate da reforma política, o Politikei publica este texto de Zé Augusto do Blog Os amigos do Presidente Lula, em defesa da lista fechada.

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As vantagens do voto em lista para deputados

Há vários motivos, começamos com um exemplo:
Nas eleições de 2010, no Rio de Janeiro, o cantor Elymar Santos saiu candidato pelo PP. Ele sempre foi ativista e engajado contra o preconceito a portadores do HIV, e em campanhas de prevenção da AIDS. É claramente contra a homofobia. Mas como candidato "marinheiro de primeira viagem", teve 26 mil votos e não se elegeu. Seus votos ajudaram a eleger Jair Bolsonaro, mais bem votado no seu partido, o PP.
Devem ser poucos eleitores de Elymar Santos que votariam em Bolsonaro como segunda opção (e devem ser poucos eleitores de Bolsonaro que votariam em Elymar Santos). Se o voto fosse em lista, o eleitor teria clareza de estar votando na lista que conteria Bolsonaro e Elymar.
Talvez nem Elymar ingressasse no PP para ser candidato, se soubesse disso.
Outros motivos:
Quem decide as votações no parlamento são as bancadas coletivas e não indivíduos, por isso o eleitor é muito melhor representado em seus interesses se votar para eleger uma bancada, ou seja, votar em uma lista.
Deputados isolados, como franco atiradores, só servem ao egocentrismo dos que se acham paladinos da política, ou aos fisiológicos, que negociam seu voto através liberação de emendas ou nomeações.
É exagero dizer que os dirigentes dos partidos terão poderes excessivos para controlar a lista. A situação não é muito diferente da atual. A direção do partido é eleita. A direção do partido dá mais suporte às campanhas dos caciques que tem mais poder dentro do partido. Quem vence eleição para "cacique" de um partido, também obteria vitória na lista.
Mas a tendência é os partidos montarem a lista ou por consenso, ou por eleições internas quando não há consenso. Qualquer outra solução autoritária dentro do partido levaria os preteridos na lista a racharem o partido e não fazerem campanha para os cabeças da lista (muitos apoiariam adversários de outros partidos).
É aquela história: partido que não for democrático, a direção ganha, mas não leva, porque desmobiliza metade ou mais do partido.
Se um político não tem capacidade de articulação em um partido, também não terá boa atuação no Congresso, onde o bom desempenho depende de sua capacidade de articular na bancada a que pertence.
O voto em lista obriga as verdadeiras lideranças a se formarem primeiro dentro dos partidos, antes de se apresentarem aos eleitores. Torna mais difícil a eleição de aventureiros, que se elegem por poder econômico ou por mera fama, sem ser um líder consistente de fato.
Hoje, os candidatos disputam contra colegas do mesmo partido, se acotovelando, para chegar na frente do colega, durante a campanha eleitoral. O vale-tudo inclui alianças informais com deputados estaduais, prefeitos e vereadores até de partidos adversários. O voto em lista, leva essa disputa interna para dentro do partido na prévia para montar a lista, antes da campanha eleitoral, tornando a campanha em si mais limpa, mais propositiva, mais consciente, mais barata e menos poluída.
A maioria dos eleitores não se lembram em quem votou para deputado. Portanto há um exagero em defender o voto nominal como se fosse algo de grande interesse da maioria dos eleitores.
Só 30% dos eleitores vêem seu candidato a deputado eleito. Os 70% dos votos dos demais eleitores ajudam a eleger o candidato "do outro" (o caso de quem votou no Elymar Santos e elegeu Bolsonaro). Na prática, esses 70% dos eleitores já estão votando em lista sem querer, mas numa lista aleatória que só fica clara após a abertura das urnas, porque o eleitor não tem idéia de para quem seu voto vai. Com o voto em lista ele teria idéia clara de para quem vai seu voto.
O eleitor que faz questão de influir no voto nominal, pode e deve filiar-se ao partido do candidato de sua preferência e votar internamente na montagem prévia da lista do partido. Por isso é errado dizer que a lista tira o eleitor do processo de escolha. Quem acha importante se engajar por alguém, deve fazê-lo de verdade, frequentando as instância partidárias.
Voto em lista é pensar no coletivo, em pessoas que se juntam para reunir forças transformadoras da sociedade, pelo bem comum, e não pensar no individualismo de falsos paladinos.

Por: Zé Augusto

Chalita fecha com PMDB para disputar Prefeitura de São Paulo

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A saída marcada de Gabriel Chalita do PSB para integrar o PMDB, a pedido do Vice Presidente, Michel Temer, começa a dar novos contornos à nebulosa disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. Kassab não pode concorrer a um terceiro mandato. O Prefeito criou o PSD que não sabe dizer se é de esquerda, centro ou direita. Com visíveis problemas de lateralidade, Kassab disse que ajudará Dilma a fazer um bom governo, ao mesmo tempo em que apoiará Serra, provavelmente o único candidato à Prefeitura pelo PSDB. E, por mais que Serra diga não ser candidato, sabemos que sua palavra não vale nem com assinatura reconhecida em cartório. Porém, podemos supor que o novo partido, PSD, não tenha nomes para a disputa e pode caminhar de fato para um distanciamento do alinhamento tucano, obrigando Kassab a deixar vaga a função de poste.  Por parte do PT, a indefinição ainda é geral, pois não há consenso sobre os nomes mais comentados como os de Marta, Mercadante e uma possível candidatura de José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça. Ampliando o leque de possibilidades, mais recentemente, Lula disse publicamente que seria cabo eleitoral do partido na disputa pela prefeitura da Capital paulista em 2012, sugerindo um nome novo como o do Ministro da Educação, Fernando Haddad. Chalita que foi secretário de Alckmin é o deputado mais votado por São Paulo depois do Tiririca. Sua vinda para o PMDB como mais uma estratégia de Temer de tomar o controle do partido no Estado depois da morte de Quércia, esquenta a disputa paulistana. Em tempos de debate sobre a reforma política, a conjunção desses fatores demonstra a confusão ideológica que rege os interesses eleitorais. O alinhamento nacional se perde novamente no embate de âmbito regional.
Com informações do Estadão obtidas na postagem do Viomundo.

Ao PPS convém observar o próprio traseiro

Pulando no galho, feito macaco que quer levar chumbo, o pessoal do PPS, um Partido de Puxa-sacos do Serra, sequer esconde o traseiro sujo para entrar no denuncismo do Estadão. É o que demonstra um dos leitores de Luis Nassif, a respeito da atitude histérica do partido para repercutir o jornalismo de muro que o Estadão anda praticando como já publicamos por aqui. O Estadão criou uma falsa polêmica sobre a contratação de Luis Nassif pela TV Brasil, e o PPS quis criar uma celeuma sobre o uso de dinheiro público na comunicação. O que os correligionários não contam é que uso fazem eles mesmos de cifras dos contribuintes para manter o site da legenda. Mas o leitor do Nassif fez mais que matar a cobra.

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O PPS e o exercício da hipocrisia

Enviado por luisnassif, sab, 23/04/2011 - 10:22

Da parte do Estadão e da Folha, a escandalização do meu contrato com a EBC teve causas, ainda que mesquinhas: retaliação pelas críticas que faço às matérias mais exageradas dos dois veículos.

Da parte do PPS de Roberto Freire – ameaçando convocar Helena Chagas para “dar explicações” – deve-se unicamente à posição servil em relação a José Serra.

Aqui no Blog jamais publiquei comentários sobre as indicações de Freire e Roberto Jungmann para conselhos de estatais paulistas. Mesmo porque, entre os inúmeros vícios deles, não consta o da desonestidade financeira, apenas a intelectual.

Os ataques da bancada ao meu contrato apenas confirmam minha percepção, que se reforçou após o email que recebi de um leitor.

Olá, Nassif

Tenho acompanhado a reação histérica do PPS em relação à contratação da sua empresa pelo governo. A hipocrisia é tão grande, que resolvi te escrever e te passar umas informações importantes sobre a conduta daquele partido por baixo dos panos da pretensa retidão ética.

O deputado Roberto Freire, aquele que volta e meia acusa o governo de aparelhar o Estado, não é a Maria Bethânia, mas produz o site do seu partido com recursos públicos. Mais de meio milhão de reais anualmente, pra ser mais preciso. É que Freire decidiu estatizar a comunicação do PPS?

Pois é, pra manter seu "Portal Nacional", cujas postagens tem em média 20 acessos diários, o PPS utiliza 10 servidores lotados em cargos comissionados na liderança do partido na Câmara dos Deputados.

E é da conta da viúva que sai o dinheiro pra pagar a "equipe" do Portal, cujos salários variam de mais de R$ 9.000 a R$ 4.000 reais. Salários bem superiores aos pagos por agências de notícias de verdade, é bom frisar.

Estou mandando, em anexo, uma lista com todos os cargos em comissão da liderança do PPS na Câmara, com nome do cargo, número de ponto e data de nomeação. Os nomes grifados em verde são daqueles que aparecem apenas para assinar ponto mas trabalham na sede do PPS em Brasília e nem na Câmara ficam. Incluindo aí, o Adão Cândido, secretário de comunicação do partido.

Já os grifados em vermelho são daqueles que, apesar de cumprirem expediente na Câmara, trabalham exclusivamente para a máquina partidária, produzindo o site do PPS. Como técnicos de suporte e de áudio (Lairsson e Saulo) e como "repórteres" do Portal (Diógenes Botelho, Luis Zanini, Nadja Rocha e William Passos, esse último é marido da repórter Roseann Kennedy, da CBN. Aí vc pode conferir com os nomes que assinam as matérias no site.

Detalhe: Eles costumam assinar como "da redação" quando não se trata de notícias sobre os deputados da bancada, mas o site é 100% produzido por gente paga pela Câmara dos Deputados.

Em anexo, também vai a lista com os valores dos salários dos cargos em comissão, que com as gratificações e horas extras (É, nós contribuintes também pagamos as horas extras de quem escreve no site do PPS) são cifras que às vezes até dobram.

119256   ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS     N093005 - SECRETÁRIO PARTICULAR     CNE09      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

118609   ALDEMIR PEREIRA DA SILVA    N154074 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

116127   ANDERSON SOUSA FERREIRA  N141069 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 26/05/2003

112903   ARILDO SALLES DÓRIA              N114060 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 10/03/2003

114847   CLAUDIO VITORINO DE AGUIAR               N071042 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 05/11/2001

118413   DILZA SOARES DE FREITAS        N154069 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 08/05/2006

115108   DIOGENES SILVA BOTELHO      N094203 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 24/04/2002

112905   ELAINE MARINHO FARIA          N094085 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 13/02/2003

112986   ELIEZER PEREIRA DA SILVA JUNIOR          N154076 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

116453   ELZA ANGELA BATTAGGIA BRITO DA CUNHA          N071040 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 16/10/2003

117911   FLÁVIO FARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA LIMA          N141068 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

112520   FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE            N114148 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 07/10/2010

112929   IRINA ABIGAIL TEIXEIRA STORNI                N094086 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 24/04/2002

118081   JEAN LOUIS SANTOS DA COSTA                N114061 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 08/03/2010

112494   JORGE ROCHA LEITE                  N154072 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 04/12/2008

119389   JOSELENE DE FATIMA SANTOS                  N134208 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 26/11/2007

115612   KATIA PATRICIA TORRES FRÓES                 N141070 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

117584   LAIRSON GIESEL       N141071 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 19/04/2005

119567   LARISSA GARCIA BARBOSA      N094087 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 19/06/2008

115869   LUIS WANDERLEY DA COSTA ZANINI       N101029 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO B           CNE10      Ato do Presidente   DCD de 07/04/2003

113333   MARCILIO MARQUES TAVARES DA SILVA                 N134206 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 12/09/2001

119072   MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA              N071043 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 08/03/2007

116087   MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAUJO        N094084 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 19/05/2003

112496   MARIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS    N154070 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

113515   MARIA LUCIA RODRIGUES DE LIMA        N134061 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 16/11/1999

115484   NADJA LIDIA DA ROCHA          N134060 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 13/02/2003

119267   PAULO MORAIS SANTA ROSA N071217 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

119112   RENATO CAMPOS GALUPPO  N071041 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 22/03/2007

119937   RENATO NUNES PEREIRA         N154071 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 21/05/2009

114746   RICARDO AZEVEDO CAPILLE    N071216 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 05/11/2001

114543   SAULO CASTRO MENÃO           N134062 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 24/04/2002

114177   VALÉRIA MARIA DE OLIVEIRA  N094202 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 13/02/2003

118060   WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS                N114149 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 05/10/2005

O PPS e o exercício da hipocrisia - Brasilianas.Org

Vamos Bandalargar o Brasil!

A banda larga é um direito. No Brasil ela é lenta, cara e ausente em várias regiões. O Plano Nacional de Banda Larga do governo federal só será efetivo se der conta de transformar essa realidade. É o que divulga o vídeo de Pedro Ekman para a  campanha Banda larga é um direito seu. Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos. O lançamento da campanha terá encontros simultâneos em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e  Campo Grande. Será dia 25 de abril, a partir das 19 horas. Confira os locais.

Bandalargar from Pedro Ekman on Vimeo.

Lançamento nacional da Campanha será no dia 25/04, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Campo Grande

Campanha Banda LargaA banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão por este site. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação também podem ser vistos aqui. Participe!

SÃO PAULO (SP) – 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) – 19h – início da plenária / 20h30 – lançamento da campanha da Banda Larga

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) – 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

BRASÍLIA (DF) – 19h30

Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

CAMPO GRANDE (MS) – 19h30

Sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)

Rua 26 de agosto, 2269 – Bairro Amambai

http://campanhabandalarga.org.br/?p=21

Folha distorce comparação entre Lula/FHC

Blog do Miro:
Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:

Por meio do Blog do Planalto, o governo federal rechaçou a malícia da Folha de S.Paulo — que publicou, nesta terça-feira (19), uma matéria sobre a variação da publicidade oficial nos últimos anos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Com base em dados da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o blog diz que “comparar verba publicitária entre Lula e FHC, apenas no último ano, resulta em distorção da informação”.
A nota publicada no site lembra que o mercado publicitário brasileiro cresceu mais de 300% nos últimos oito anos, conforme dados do Ibope Monitor — média muito acima da alta da verba oficial, que foi de apenas 42,5%. “Desde o início do governo Lula, houve preocupação crescente com a efetividade do acesso da população à informação sobre as políticas públicas”, afirma o blog.
Com Lula, uma das mudanças mais elogiáveis foi o “substancial aumento do investimento na comunicação regional do governo”. De acordo com o Blog do Planalto, a cobertura das ações de publicidade passou “de 499 veículos em 182 municípios, em 2003, para mais de 5 mil veículos programados em 2.733 municípios, em 2010”.
A Secom também informa que o investimento do governo no ano de 2010 envolve os investimentos de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta — incluindo todos os ministérios, secretarias, fundações, autarquias e empresas estatais. O investimento foi feito nos meios televisão, jornal, rádio, revista, internet, outdoor, cinema e mídia exterior (mídia em aeroportos, placas, painéis, etc).
Mas, segundo o governo, até 2003 não havia investimentos publicitários em órgãos como Ministérios do Turismo, Ciência e Tecnologia, Cidades, Secom, Secretarias de Direitos Humanos, Mulheres e Promoção da Igualdade. No caso do Ministério das Cidades, além de não ter investimento em publicidade antes de 2003, o governo tem agora obrigação legal de destinar parte dos recursos arrecadados a campanhas educativas sobre trânsito, o que contribui para elevação do total de seus investimentos.

Altamiro Borges- Folha distorce comparação entre Lula-FHC

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