quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Quais vereadores apoiam o servidor?

imageVeja o boletim que estará disponível pelo SINDSEP para o servidor conferir se seu candidato está a favor dos 11,46% para o funcionalismo contra os 0,01% de Kassab, ou se ele não está nem aí.
Câmara precisa de Renovação!75% dos Vereadores sequer se manifestaram sobre a solicitação de apoio dos servidores ao Projeto Substitutivo que prevê reajuste pela inflação! Dia 07 de outubro a resposta será nas urnas!
 link para fazer download do material em PDF: https://docs.google.com/open?id=0B4buvML_d4bVeDE4R3dQUkIwVHc

SINDSEP divulga lista de vereadores contra os servidores

Servidores Municipais já sabem quais vereadores defendem os trabalhadores

Publicado quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O Sindsep vem a público denunciar o descaso que os servidores municipais são tratados pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Já estamos em setembro de 2012 e o prefeito Kassab não concedeu reajuste salarial algum para os trabalhadores nos dois últimos anos, pior que isso, quando faz é apenas 0,01% como forma de iludir a população. Mas Kassab já vai embora e os vereadores, infelizmente, aprovam sua postura.
Kassab encaminhou o Projeto de Lei (155/2012) que reajusta os salários em apenas 0,01% de novo. No entanto, a pressão dos trabalhadores reverteu o Projeto e foi aprovado na Comissão de Administração Pública da Câmara um substitutivo que prevê um reajuste de 11,46% como recomposição para 2011 e 2012.
O novo projeto mudaria o índice original de reajuste para os servidores públicos, de 0,01% para os índices do IPCA, sendo 6,55% a partir de 1º de maio de 2011 e 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais combinados chegam a 11,46%. Este valor, apesar de insuficiente está dentro do que a lei eleitoral permite. Mesmo assim, a maioria dos vereadores se fez de morto para não se comprometer com a votação que eles mesmos vão deixar para depois da eleição.
O Sindsep pressionou e no dia 20 de setembro protocolou ofício para todos os 55 vereadores cobrando uma posição favorável a aprovação desse reajuste.
O resultado da pressão do Sindicato é que apenas 14 dos 55 vereadores se posicionaram a favor dos trabalhadores. Os outros 41 vereadores são contrários aos trabalhadores ou omissos. Percebam que o reajuste apenas recompõe a inflação e não concede nenhum centavo de aumento real. Ainda assim é cômodo não se manifestar, até por conta das eleições municipais.
Com as eleições se aproximando o mais fácil é deixar que nada seja votado para não prejudicar a base do governo e influenciar o resultado. Mas o Sindsep tem o dever de denunciar essa manobra. Porque o reajuste dos funcionários públicos ainda não foi votado? Porque insistem em deixar nas gavetas projetos que são de interesses da população?
O relatório do Tribunal de Contas do Município revelou que Kassab gastou apenas 33,86% da receita com servidores, quando poderia gastar 40%. O relatório aponta que  nos últimos 5 anos, os reajustes foram de 0,13% contra uma inflação de 29,64% registrada pela FIPE. Mas nada disso sensibiliza os vereadores que apoiam Kassab. Nem a informação divulgada pelo Estadão em agosto que denunciava que Kassab, com tanta coisa por fazer, preferiu guardar R$ 8,7 Bilhões. Esse dinheiro que poderia valorizar servidores e promover políticas públicas, com a desculpa de estar aplicado, serve para enriquecer bancos.
Verso
Quem é quem na Câmara Municipal de São Paulo
Servidor Público está informado e sabe quem é favorável e quem é contra o reajuste para os trabalhadores. Dia 7 de outubro tem resposta nas urnas. Vereador que é contra trabalhador terá um exército de 212 mil trabalhadores nas ruas informando a população da sua péssima atuação na Câmara Municipal. É hora de renovação!

SIM
Na coluna da esquerda com fundo na cor verde os vereadores que aprovam o imediato reajuste dos Servidores

Alfredinho
Arselino Tatto
Aurélio Nomura
Carlos Neder
Chico Macena
Claudio Fonseca
Donato
Francisco Chagas
Ítalo Cardoso
Jamil Murad
José Américo
José Ferreira (Zelão)
Juliana Cardoso
Senival Moura


NÃO
Na coluna da direita com fundo na cor laranja os vereadores que não apoiam nenhum tipo de reajuste aos Servidores

Abou Anni
Adilson Amadeu
Adolfo Quintas
Agnaldo Timóteo
Anibal de Freitas
Antonio Carlos Rodrigues
Atílio Francisco
Attila Russomanno
Aurelio Miguel
Carlos Apolinario
Celso Jatene
Claudinho de Souza
Claudio Prado
Dalton Silvano
David Soares
Edir Sales
Eliseu Gabriel
Fernando Estima
Floriano Pesaro
Gilson Barreto
Goulart
José Police Neto
José Rolim
Juscelino Gadelha
Marco Aurélio Cunha
Marta Costa
Milton Ferreira
Milton Leite
Natalini
Netinho de Paula
Noemi Nonato
Paulo Frange
Quito Formiga
Ricardo Teixeira
Roberto Tripoli
Sandra Tadeu
Souza Santos
Tião Farias
Toninho Paiva
Ushitaro Kamia
Wadih Mutran

http://sindsep-sp.org.br/site/noticias.asp?id_noticia=1877

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Uso da Máquina?

Comunidade ligada ao esporte lotou espaço do Círculo MilitarO site da campanha de Serra comunicou que o candidato “se reuniu na noite desta quarta-feira (26/9) com representantes do setor de Esportes da cidade de São Paulo, que lotaram o clube Círculo Militar para ouvir as propostas de governo para a Prefeitura”. Na foto (à direita), a legenda do site dizia: “Comunidade ligada ao esporte lotou espaço do Círculo Militar”.
Uma fonte que prefere não se identificar por medo de perseguição, garante que o encontro só aconteceu por conta dos coordenadores de esporte comissionados dos CEU's, convocados via e-mail e telefonemas. Diferentemente do que tenta nos convencer o site, o encontro com Serra e seu vice Alexandre Schneider, que até março era o Secretário da Educação de Kassab e a quem respondiam os CEUs, pode ter dependido de muita gente que não estava lá pela livre e espontânea vontade, mas por causa do cargo que assumem.
Serra, com 40% de rejeição, segundo o Ibope desta semana, evita o público e deve estar dependendo de uma força para lotar alguns espaços. Um assessor de SME divulgou uma foto do evento (à esquerda), comentando a dificuldade que até o Vereador do PSDB (Gilson Barreto, distribuindo santinho na foto) teria para pedir voto para Serra em São Paulo. Atrás do Vereador está um dos Coordenadores comissionados de CEU. É difícil comprovar se a situação configuraria uso da máquina de Kassab, já que mesmo que obrigados, os participantes defenderiam seus empregos. De qualquer forma, a situação pode indicar o desespero da Campanha de Serra para quem o pesadelo de nem chegar ao 2º turno, começa a se tornar realidade.

Precisamos de representantes de servidores na Câmara

Caro(a)s colegas,

Nós, servidores e profissionais da educação, sabemos como tem sido difícil nos últimos anos termos votadas as propostas da educação e do funcionalismo que representem verdadeiramente os desejos e necessidades dos trabalhadores. Um bom exemplo foi o PL 145 das férias coletivas que mesmo com a inclusão do CEIs no recesso de julho, manteve o desejo do governo de resolver o problema de atendimento em janeiro e julho com pólos, sob nossa responsabilidade. Como a justiça não aceitou os pólos como resposta, corremos o risco de perder o direito conquistado em lei. Se houvesse um gabinete e um Vereador na Câmara voltado para a educação e para o funcionalismo, com compromissos apenas com os trabalhadores, teríamos garantido na lei, que a responsabilidade pelo atendimento exigido pela justiça nos meses de férias e recessos, ficasse apenas com a Prefeitura por programas alternativos. Dificuldade maior vivemos para aprovar reajustes diferentes dos 0,01% de Kassab.

Por isso, estou sugerindo por este e-mail o voto em Reinaldo para Vereador, nº 13000, Diretor de Escola, que entende de educação, é servidor e tem a proposta de disponibilizar gabinete e assessoria para ocuparmos esse espaço que nos falta na Câmara.

Voto em Reinaldo também pelo indivíduo ético e obstinado que conheço desde 1997 quando me apresentou à organização e luta por direitos no movimento dos diretores concursados.

Gostaria de contar com o voto dos meus colegas e a indicação, caso já não tenham realizado sua opção.

abraços,

Sergio Antiqueira

Veja as propostas do Reinaldo abaixo e no seu blog: http://www.reinaldo13000.blogspot.com.br/2012_07_01_archive.html

Reinaldo 13000

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Haddad se compromete com aposentadoria das PEIs

    Na carta aos candidatos do SINDSEP, havia a cobrança de compromissos com uma educação de qualidade que passa pela valorização dos profissionais dentre vários e exigia a reversão do parecer que impede aposentadoria das PEIs.
    Há um parecer no âmbito municipal que considera que o tempo de ADI não pode ser contado como tempo na carreira e no cargo transformados pela lei 13.574/2003. Como consequência, as professoras estão adoecendo e algumas falecendo, mesmo tendo idade e tempo de contribuição. Os CEIs sofrem com falta de professoras, desvios de função, profissionais sobrecarregados, salas com mais criança que o limite.
    A campanha de Haddad se comprometeu em buscar reverter, caso Haddad seja eleito. Veja a resposta da coordenação da campanha:

    Contagem do tempo de ADI para aposentadoria
    O governo Marta Suplicy, para a criação e aprovação da Lei 13.574/2003 que transformou os cargos de ADIs em PDIs, defendeu a tese de que tais profissionais das creches sempre estiveram na mesma função educativa, cabendo apenas garantir a formação, o reconhecimento e a valorização dos mesmos.
    Fernando Haddad se propõe a realizar consultas para buscar formas de reverter os pareceres que negam o reconhecimento dos tempos de ADI como função de magistério nas creches municipais.”

informações: http://sindsep-sp.org.br/site/noticias.asp?id_noticia=1875

Fernando Haddad responde carta entregue pelo Sindsep aos candidatos a Prefeito

O Sindsep encaminhou para todos os candidatos a Prefeito, a carta construída pelo(a)s Trabalhadore(a)s no Seminário da Educação promovido em junho por nosso sindicato.
A carta aos candidatos, cobrando compromissos com uma educação de qualidade que passa pela valorização dos profissionais dentre vários pontos exigia: garantia de 1/3 da jornada do professor para atividades extraclasses; integração dos Agentes de Apoio e AGPPs no QPE; programa de formação para os profissionais da educação; reorganização dos CEUs; e a reversão do parecer que impede aposentadoria das PEIs.
Apesar de todos os candidatos terem recebido, até o momento recebemos apenas a resposta da campanha do candidato Fernando Haddad, cujos pontos respondidos seguem no quadro abaixo:

 

  Informações do SINDSPE: http://sindsep-sp.org.br/site/noticias.asp?id_noticia=1875

    Compromissos assumidos pelo candidato Haddad:

    Lei do piso do magistério

    Enquanto realização do Ministério da Educação sob o comando de Fernando Haddad, o compromisso de aplicar a lei em São Paulo consta no programa de governo de Haddad Prefeito, como item "C" da proposta para "Valorização e Formação dos Profissionais da Educação" (pg. 60)

    Contagem do tempo de ADI para aposentadoria

    O governo Marta Suplicy, para a criação e aprovação da Lei 13.574/2003 que transformou os cargos de ADIs em PDIs, defendeu a tese de que tais profissionais das creches sempre estiveram na mesma função educativa, cabendo apenas garantir a formação, o reconhecimento e a valorização dos mesmos.

    Fernando Haddad se propõe a realizar consultas para buscar formas de reverter os pareceres que negam o reconhecimento dos tempos de ADI como função de magistério nas creches municipais.

    Educação Especial (pg. 61 do programa de governo)

    Para a efetivação de um sistema educacional inclusivo, o programa de governo de Fernando Haddad propõe a implementação das ações pactuadas no Plano Viver Sem Limite, que tem a "finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo", tornando a cidade uma referência educacional para todas as pessoas, com e sem deficiência. Para tanto, serão implantadas as seguintes ações:

    A. Recuperação e ampliação dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAls), dotando-os de equipes multiprofissionais para apoio tanto aos estudantes quanto aos educadores;

    B. Ampliar o número de escolas acessíveis, com Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão;

    C. Prover as unidades escolares de materiais escolares e pedagógicos apropriados;

    D. As práticas avaliativas terão concepção diagnóstica, formativa e processual;

    E. Realizar formação em serviço a todos os envolvidos no atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista, altas habilidades e superdotação;

    F. Garantir transporte escolar acessível aos estudantes com deficiência e transtornos do espectro autista para o turno e contraturno;

    G. Adequar os prédios no que tange à acessibilidade;

    H. Garantir educação bilíngue para surdos;

    I. Implementar o Programa de Formação de Professores de Apoio (PAAI) para uma atuação mais qualificada nas escolas;

    J. Ampliar as matrículas dos beneficiários do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) em idade escolar para universalizar o atendimento escolar — nenhuma criança com deficiência fora da escola;

    K. Articular efetivamente a escola à Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência para o atendimento integral dos estudantes.

    Unificação da Educação Infantil

    Consta como item "B" das propostas para a educação infantil (pg. 57 do programa de Haddad):

    "Unificação progressiva do Centro de Educação Infatil(CEI) com a Escola Municipal de Educação Infantil(EMEI) (da creche com a pré-escola), que passará a atender crianças de zero a cinco anos em um único local"

    E como meio de Valorização dos Profissionais da Educação, paralelamente a um amplo debate na rede, Haddad pretende realizar estudos sobre mecanismos que permitam que o professor seja lotado em uma única escola, sem perda de direitos (pg. 60).

    Revisão das carreiras dos Agentes de Apoio e AGPPs

    Haddad entende ser muito grande a diferença salarial entre profissionais da educação e das carreiras dos níveis básico e médio, nas mesmas funções, assumindo o compromisso de revisão das carreiras do nível básico e médio conforme consta do nosso Programa de Governo - Estabelecer política de revisão dos planos de cargos, carreiras e salários visando aprimorá-las (item B, pag 117).

    A revisão das carreiras é um dos itens que faz parte da nossa visão de valorização do servidor público municipal que contempla também a formação, o reconhecimento das entidades representativas dos trabalhadores e a negociação permanente.

    Outros pontos importantes de nossa proposta para todos os servidores públicos:

    1. Democratizar as relações de trabalho por meio de instituição de mesas de negociação permanente e outros canais de diálogo entre a prefeitura e o funcionalismo;
    2. Atualizar a legislação referente ao funcionalismo, sobretudo o Estatuto do Servidor Público Municipal (1979);
    3. Criar política integrada de saúde do servidor público municipal e requalificar o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM);
    4. Instituir Política Municipal de Gestão de Pessoas, contendo os seguintes elementos: definição de padrões de seleção, alocação e aproveitamento de servidores, gerenciamento de competências e habilidades dos servidores ativos (aproveitamento de pessoal interno), estudos e projeções do perfil da força de trabalho;
    5. Reformular a Escola de Formação do Servidor Público Municipal, articulando-a com centros de excelência e dotando-a de estrutura adequada para a capacitação dos servidores.

    Gestão dos CEUs

    O programa de governo de Haddad Prefeito prevê a Retomada da Rede CEU (pg. 56) resgatando o projeto educacional original dos Centros de Educação Unificados (CEUs), o que significa dentre outros pontos, a articulação da Educação com a Cultura, o Esporte e o Trabalho. No item Gestão Democrática (pg. 61), está prevista também a descentralização da gestão municipal da educação, recriando as coordenadorias de educação em cada subprefeitura, a elaboração de um novo regimento escolar para cada escola, que seja democrático e que fortaleça a autonomia, com a efetiva participação da comunidade escolar e o fortalecimento do conselho de escola ou equivalentes como ferramentas de participação e exercício da cidadania, com as devidas acões de formacão política, bem como a implementação do Conselho regional dos Conselhos de escola (CRECE) .

    Mas, alguns princípios ainda precisam ser retomados para o resgate do projeto original dos CEUs:

    a) revisão do regimento interno dos CEUs envolvendo a gestão, unidades escolares e usuários;

    b) democratização do processo de nomeação dos Gestores, retomando o modelo de eleição conforme proposta original dos CEUs;

    c) retomada e fortalecimento dos Conselhos Gestores de CEUs com atribuição de discutir a organização de rotinas e planejamento das atividades para garantir o pleno funcionamento dos CEUs, conforme as características e necessidades da região e da comunidade;

    d) coordenação dos núcleos de esporte e cultura pelas Secretarias de competência e preenchimento dos cargos de coordenação preferencialmente por profissionais de carreira.

    Política de Formação

    A formação dos profissionais da educação tem destaque no programa de governo (pg. 59):

    Implantação de 31 polos da Universidade Aberta do Brasil nas subprefeituras, visando a formação superior dos profissionais da Educação, ofertando inclusive mestrado e doutorado, além das seguintes ações:

    · Preparar os profissionais para utilizar as novas tecnologias como recurso pedagógico;

    · Criar uma comunidade onde o professor poderá desenvolver conteúdos em grupo e trocar experiências com outros profissionais da área no Brasil e no exterior;

    · Implementar o programa de capacitação dos profissionais da educação sobre a igualdade de gênero e de raça/cor, para o combate à discriminação das mulheres e dos negros;

    · Organizar e reforçar o acervo existente na Secretaria; incrementando-o com dados, informações, periódicos etc., constituindo para isto parcerias com universidades, outras bibliotecas, editoras e instituições governamentais e não-governamentais;

    · Considerar as unidades escolares como o locus da formação em serviço;

    · Promover a formação permanente no local de trabalho e reconhecer a importância da interação com a comunidade para a formação profissional;

    A proposta da Universidade Aberta do Brasil se estende a todos os servidores, inclusive os Especialistas que atuam nos CEUs.

    Para os profissionais dos níveis básico e médio que atuam nas atividades de apoio à educação, Haddad implementará em São Paulo, o programa do MEC, Profuncionários, destinado à formação em nível técnico dos profissionais que atuam nas atividades meio da educação.

    Preocupado com a formação, Haddad irá transformar em realidade também, a Universidade da Zona Leste e o Instituto Tecnológico da Zona Norte.

    Representação dos trabalhadores e negociações

    Para cumprir os objetivos de Valorização e Formação dos Profissionais da Educação (pg. 60) é essencial o Fortalecimento do Sistema de Negociação Permanente (SINP), como proposto no Programa de Haddad Prefeito.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

11% de reajuste: SINDSEP exige apoio dos vereadores antes das eleições

O SINDSEP esteve neste dia 20 em atividade em frente ao HSPM. O ato, com a participação de vários servidores, denunciou o ataque do governo Kassab contra o funcionalismo, ao tentar o desmonte do Hospital do Servidor Público Municipal e ao insistir na política de 0,01%. Após a manifestação no Hospital, servidores e dirigentes se caminharam até a Câmara Municipal. Lá o PL 155 de Kassab, sofreu uma reviravolta na última semana ao ter aprovado na Comissão de Administração Pública , um substitutivo que propõem 11,46% ao invés de 0,01% (saiba mais). O problema é que temos pouco tempo até as eleições e o PL deve ser votado depois que boa parte dos Vereadores já estiver reeleita. Por esse motivo, os trabalhadores, organizados pelo SINDSEP, protocolaram ofício nos 55 gabinetes, cobrando apoio aos 11,46%, que deve ser respondido até dia 24 de setembro. O SINDSEP vai divulgar em um boletim especial, antes das eleições, o nome dos vereadores que apoiam os trabalhadores e daqueles que preferem apoiar Kassab, seja de forma explícita ou por omissão. Está na hora de mostrar a cara, antes de irmos às urnas. Todos os vereadores foram convidados a se manifestar, e o sindicato divulgará as manifestações. Depois das eleições, continuaremos cobrando compromisso dos aliados e pressionando os adversários dos servidores.
(fotos: SINDSEP)

Veja abaixo o conteúdo do ofício entregue aos Vereadores:

Exmo(a). Sr(a). Vereador(a),
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo-SINDSEP vem pelo presente, solicitar o posicionamento de vossa Excelência, quanto ao Projeto substitutivo ao PL 155/2012, aprovado pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo.
O PL 155/2012 encaminhado pelo executivo propõe o reajuste salarial aos servidores públicos municipais de 0,01%  a partir de 1º de maio de 2011 e de 1º de maio de 2012. No entanto, a Comissão de Administração Pública considerou a necessidade de adequação do índice, propondo os índices do IPCA, sendo 6,55% a partir de 1º de maio de 2011 e 4,61% a partir de 1º de maio de 2012.
O SINDSEP, apesar de ter encaminhado proposta de índices baseados no ICV/DIEESE, apoia o presente substitutivo, como possibilidade de correções salariais dentro das limitações legais do período eleitoral.
Dessa forma, iremos dispor para  a nossa categoria um boletim especial da campanha salarial 2012, esclarecendo a importância da votação desse substitutivo e informaremos o posicionamento que será adotado por cada vereador quando a matéria entrar em pauta.
Portanto, solicitamos que vossa excelência manifeste ao sindicato por escrito até o dia 24 de setembro, se diante de uma votação do PL 155/2012, votará em favor dos servidores apoiando os índices do IPCA apresentados pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. 
Aceitaremos as respostas, inclusive, por e-mail (secgeral@sindsep-sp.org.br), de forma a divulgá-la no boletim especial. Caso não recebamos qualquer resposta, consideraremos a posição contrária ao interesse dos servidores municipais.
Ainda, convidamos Vossa Excelência a ser entrevistado por nossa equipe de comunicação para que o material seja divulgado no site do sindicato (imprensa@sindsep-sp.org.br).

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Trabalhadores pressionam Câmara e Comissão de Administração Pública altera reajuste para 11,46%

Publicado quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – site SINDSEP

A pressão exercida pelos servidores públicos e dirigentes sindicais resultou numa mudança de postura da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quarta-feira (12/9) a Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou um projeto substitutivo que ignora o índice de 0,01% proposto por Kassab no PL 155/2012. Agora o índice é de 11,46%, composto por 6,55% para 2011 e 4,61% para 2012. O Sindsep estava presente acompanhando e senão é o suficiente é bem aproximado da proposta alternativa que o Sindicato tem feito.
Poder de organização do Sindsep ? Havia um impasse sobre o teto. Uma proposta limita o reajuste para os servidores com remuneração superior a R$ 4.354,00. No entanto, esta proposta era inviável por não respeitar o reajuste linear para todos os servidores públicos. A articulação do Sindsep junto aos parlamentares e a pressão dos trabalhadores derrubaram a proposta. O resultado foi a aprovação unânime da Comissão dos 11,46% (o índice utilizado foi o IPCA de maio de 2010 até abril de 2012).
Agora o projeto vai para a Comissão de Finanças e a organização da nossa atividade no dia 20 de setembro fica cada vez mais necessária. Em meio as eleições municipais os vereadores estão sentindo o ?tiro no pé? que estão dando ao ignorar o servidores públicos. Todos juntos no HSPM dia 20 em caminhada até a Câmara Municipal, a partir das 10 horas.

Fonte: Redação

PL 310 - comissão aprova substitutivo das entidades

Projeto da comissão de Constituição e Justiça acrescentou proposta dos sindicatos para incluir aposentados e reduzir tempo de evolução na tabela de 28 para 25 anos.

imageO PL 310/12 foi a resposta do governo à greve de 9 dias de greve dos trabalhadores da educação. O projeto, além de garantir 360 cargos de Assistente de Direção nos CEIs, cria duas referências no final da carreira do magistério. O problema é que o PL original nao contemplava os aposentados e pensionistas, e para os profissionais da ativa, exigia 28 anos para chegar ao final da carreira, sendo que as professoras podem se aposentar com 25 anos de magistério. As entidades (Sindsep, Sinesp, Aprofem e Sedin) conjuntamente apresentaram substitutivo aos membros da Comissão de Constituição e Justiça que acordaram um projeto contemplando algumas reivindicações dos sindicatos.

imageO substitutivo aprovado em unanimidade pelos Vereadores da comissão garantirá: o enquadramento em duas referências aos aposentados e pensionistas; redução do tempo de término da carreira de 28 para 25 anos.

A participação dos servidores foi fundamental para o empenho dos vereadores.

A pressão deve ser mantida para o acompanhamento dos próximos trâmites do projeto na casa.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O 11 de setembro e as creches

A data que marcou o mundo com o atentado contra as torres gêmeas nada tem a ver com o tema creche. Mas como a maioria das pessoas, lembro o que fazia há 11 anos. Estava em reunião no Clube Adamus para discutir a integração das creches na rede municipal de ensino. A iniciativa do governo Marta, após a empurração de barriga de Pitta, buscava cumprir a LDB. Eu, diretor de equipamento social, representava os profissionais de creche da SAS Vila Prudente/Sapopemba.
Quando as primeiras notícias do atentado chegavam e as imagens impressionavam os presentes e o resto do globo, estávamos em um momento menos notório para o mundo, mas fundamental para a cidade de São Paulo e, posso afirmar, para o Brasil. O processo que começava tomar forma ali, por iniciativa do governo e organização dos trabalhadores, envolveu milhares de funcionários de creche, os sindicatos e virou referência para o país. Um ano e oito meses depois, foi assinada a lei que integrava os profissionais de creche na carreira do magistério. A lei, cujas bases foram elaboradas nos inúmeros debates realizados pelo SINDSEP para depois tomar desvios em diversos gabinetes, hoje é copiada por vários municípios e referência para a luta de pajens, ADIs, monitoras e outras denominações de prefeituras brasileiras que não se comprometeram com a LDB que completará 16 anos.
Em São Paulo, terra dos Bandeirantes e dos aventureiros políticos, Serra estagiou por pouco mais de 1 ano e meio e deixou de legado, um poste em sua cadeira, para a alegria das construtoras, e uma política do “quanto pior melhor”, para a tristeza do funcionalismo. Desde o início do governo Serra e pelos dolorosos últimos seis anos, a dupla desmontou os serviços públicos e impingiu a política de reajuste de 0,01% para grande parte de servidores. Desmontaram os CEUs em sua estrutura, organização e concepção. Metade dos seus profissionais efetivos das carreiras do esporte, cultura e administrativo pediram exoneração por não aguentar os desmandos de gestores feudais indicados por vereadores (demos e tucanos). Na cidade, professores e professoras, para garantir gratificação, não podem ficar doente ou engravidar.
Mas uma das práticas mais perversas da dupla “gestora” foram aquelas aplicadas às professoras que há onze anos lutavam nas creches pelo reconhecimento. O governo Marta precisou convencer procuradores de que as ADIs das creches já estavam na função educativa para que assim, se garantisse a lei que as transformavam em professoras, após formação. Serra e Kassab foram na contramão. Para impedir a aposentadoria das Professoras de Educação Infantil, alimentaram a Procuradoria Geral do Município com pareceres negando toda a história anterior das creches. O tempo de ADI não conta nem como carreira, nem como cargo transformado, ao contrário do que manda a normatização da Previdência no país. Para essa gente, não importa que aquela professora cuida e educa crianças no mesmo endereço há mais de 30 anos. Não importa que ela vá fazer 70 de idade e trabalhou 35 anos. Não importa se ela se arrasta, e se operou o ombro, o joelho, a coluna, a bacia. Não importa que elas estejam morrendo - às vezes duas no mesmo CEI, no mesmo mês – esperando uma aposentadoria integral e com paridade para não perder 45% do seu salário e o reajuste do ano que vem. Tanto faz que aquelas que ainda andam e aguentam, trabalhem cinco horas a mais por dia para cobrir as licenças. Sofrem todos nos CEIs. As crianças pulam de uma sala para outra. Divididas. Cada dia com uma professora diferente.
São Paulo queima e implode nesses anos, como as torres em 2001, atingidas na estrutura por terroristas.
Eu me lembro.
Dia triste o 11 de setembro. Em São Paulo, onze anos passados, era para comemorarmos o início de um processo de integração, transformação e reconhecimento. Mas os dias correm sofridos e arrastados na maioria dos CEIs. Como sobreviventes de um atentado, persistimos. Esperançosos de que dias melhores virão.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Transferências de Especialistas: processo inicia com quebra de acordos

O combinado estabelecido no dia 21 de agosto entre SEMPLA, SME, SEME e o SINDSEP era claro. SEME informaria SME das unidades e modalidades disponíveis para as 15 transferências de Especialistas de esportes, de CEUs para SEME, autorizadas por SME. O SINDSEP informado das vagas e forma de inscrição, ajudaria na divulgação de responsabilidade da SME. SEME receberia inscrições entre 03 e 06 de setembro.

image
formulário criado pela Prefeitura para a transferência de Especialistas dos CEUs para a SEME - Formulário oficial de um processo oficioso.

O SINDSEP recebeu e divulgou a lista no dia 28 de agosto, mas no dia 30, em todos os CEUs visitados pelos dirigentes do sindicato, os Especialistas não tinham qualquer informação, além daquela fornecida pelo sindicato. SME, além de não receber, não retornou os contatos do sindicato, exceto por um e-mail que pedia para procurarmos SEME. Um desrespeito ao acordo firmado e aos colegas da outra secretaria. A Secretaria de Esportes afirmou que cumpriu sua parte do acordo e aguardava a divulgação por SME, o que não aconteceu.
Segundo os responsáveis pelo processo na Secretaria, as inscrições deveriam ser feitas entre 03 e 06 como combinado, mas por uma página na internet não divulgada.
Apesar de SME não se posicionar, o link para tal página de inscrições foi informado por um Especialista em uma página do Facebook (Clique aqui para abrir a página de inscrições). Além de nem todos terem o acesso a uma informação que envolve competição entre os interessados, a postura de SME torna cada vez mais duvidoso todo o processo. O SINDSEP buscará explicações da Secretaria que tem o compromisso ainda, de discutir, após as inscrições encerradas, a quais critérios estão submetidos os profissionais que concorrerem a uma mesma vaga, ou que por algum motivo venham ser impedidos.