sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Reajuste de 11,46%: pressão para aprovar o PL 155

Sindicato convoca trabalhadores para a Câmara na 3ª feira

Nesta quinta-feira, dia 13, a diretoria do SINDSEP e vários representantes sindicais estiveram presentes na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores a aprovação do substitutivo do PL 155 aprovado pela Comissão de Administração Pública. O substitutivo considerou a proposta do SINDSEP de substituir os reajustes de 0,01% propostos por Kassab pelos índices de correção inflacionária de 6,55% a partir de 1º de maio de 2011, e de 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais, acumulados, correspondem a um reajuste de 11,46%.
Há a necessidade ainda da aprovação da Comissão de Finanças, cuja relatoria está nas mãos do Vereador Francisco Chagas, além de duas votações com intervalo de 48 horas. Com a presença dos trabalhadores nas galerias da Câmara, nesta quinta, o PL 155 entrou no debate entre os Vereadores que aproveitaram para trocar acusações entre as bancadas do governo que se encerra e do que se inicia. Houve a proposta de se aprovar nas sessões daquela tarde, porém, todas as sessões caíram por falta de quorum. O momento delicado da Câmara, com 40% de não reeleitos, e indefinição na composição de bancadas que apoiam o próximo governo ou o atual, por um lado dificultam a aprovação de qualquer projeto, por outro fragiliza posições contrárias aos trabalhadores. Mas é contra o tempo que lutamos, pois, corremos o risco de vermos os trabalhos dos Vereadores se encerrarem na próxima semana com a aprovação da lei orçamentária para 2013, e sem votação do reajuste.

Dessa forma, é fundamental que os servidores atendam à convocação do sindicato para lotarmos a Câmara no dia 18 às 13 horas. Vamos visitar as lideranças e preencher as galerias para que aprovem os reajustes de 2011 e 2012.

Até segunda, é importante que os servidores encaminhem e-mails com os textos para os vereadores da lista abaixo.

Assunto: Votação do PL 155

Corpo do texto:

"Ilmo. Sr. Vereador,

Na condição de servidor municipal, venho solicitar aos vereadores, aos líderes de bancada e aos membros das comissões da Câmara Municipal que garantam para esta terça-feira, dia 18, quórum para aprovação, no Congresso de Comissões e em 1ª votação, do substitutivo do PL 155 que garante de 6,55% a partir de 1º de maio de 2011, e de 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais, acumulados, correspondem a um reajuste de 11,46% aos servidores municipais. Estaremos presentes, juntos ao SINDSEP para acompanharmos as sessões.

Desde já, agradeço,"

Lista de e-mails dos vereadores para copiar e colar:

Lista 1

abouanni@uol.com.br; adilsonamadeu@camara.sp.gov.br; adolfoquintas@camara.sp.gov.br; agnaldotimoteovereador@camara.sp.gov.br; vereadoralfredinho@camara.sp.gov.br; anibaldefreitas@camara.sp.gov.br; vereadoracr@terra.com.br; arselino@tatto.com.br; atiliofrancisco@camara.sp.gov.br; contato@attilarussomanno.com.br; aurelio.miguel@camara.sp.gov.br; nomura@camara.sp.gov.br; carlosapolinario@camara.sp.gov.br; carlosneder@carlosneder.com.br; vereador@celsojatene.com.br; faleconosco@chicomacena.com.br; vereadorclaudinho@uol.com.br; claudiofonseca@camara.sp.gov.br; claudioprado@camara.sp.gov.br; daltonsilvano@camara.sp.gov.br; davidsoares@camara.sp.gov.br; donatopt@terra.com.br

Lista 2

edirsales@edirsales.com.br; vereador@eliseugabriel.com.br; fernandoestima@camara.sp.gov.br; contato@florianopesaro.com.br; secretariafchagas@uol.com.br; gilsonbarreto@camara.sp.gov.br; contato@vereadorgoulart.com.br; italocardoso@camara.sp.gov.br; jamilmurad@camara.sp.gov.br; joseamerico@camara.sp.gov.br; vereadorzelao@camara.sp.gov.br; policeneto@camara.sp.gov.br; joserolim@camara.sp.gov.br; julianacardosopt@camara.sp.gov.br; juscelinogadelha@yahoo.com.br; marcoaureliocunha@camara.sp.gov.br; martacosta@camara.sp.gov.br; drmiltonferreira@camara.sp.gov.br; miltonleite@camara.sp.gov.br; natalini@camara.sp.gov.br; netinhodepaula@camara.sp.gov.br; noeminonato@camara.sp.gov.br; paulofrange@camara.sp.gov.br; quitoformiga@camara.sp.gov.br; ricardoteixeira@camara.sp.gov.br; tripoli@camara.sp.gov.br; sandratadeu@camara.sp.gov.br; senival.pt@ig.com.br; souzasantos@camara.sp.gov.br; tiaofarias@camara.sp.gov.br; vereador@toninhopaiva.com.br; kamia@camara.sp.gov.br; wadihm@camara.sp.gov.br

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

PL 310 é aprovado com mudanças importantes

Foi aprovado pela Câmara, ao início da noite do dia 12, o PL nº 310/2012. A proposta original do governo, negociada na greve dos profissionais da educação trazia o aumento de duas referências na carreira, porém, que afetaria a vida de pouquíssimos profissionais. Uma proposta de substitutivo foi elaborada e apresentada à Comissão de Constituição e Justiça, conjuntamente por cinco entidades do funcionalismo, SINESP, APROFEM, SEDIN, FASP e o SINDSEP. Algumas alterações importantíssimas foram incorporadas pelo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e por emendas dos Vereadores Eliseu Gabriel e Claudio Fonseca foram aprovadas na redação final.

As principais conquistas:

  • 360 cargos de Assistente de Diretor de Escola para os CEIs;
  • Aumento de duas referências na carreira, com possibilidade de evoluir ao final da carreira em 24 anos;
  • Possibilidade de aposentados e pensionistas realizarem novo enquadramento;
  • Transformação de Agente de Apoio da SME em Agente Escolar;
  • Transformação de Agente Escolar em ATE.

O texto final precisa ser sancionado pelo Prefeito e as transformações de cargos para Agentes de Apoio, se não forem vetadas, requerem regulamentação em 90 dias para definir os termos do enquadramento, não especificados na lei.

A transformação dos Agentes de Apoio

Quando o Secretário Alexandre Schneider deixou o governo em março para sair candidato a vice de Serra, deixou a promessa ao SINDSEP de transformar Agentes de Apoio em Agentes Escolares e AGPPs em ATEs. Porém, o projeto chegou, mas nunca saiu de SEMPLA. Foi preciso as disputas na Câmara na transição entre governos para que passasse essa reivindicação dos Agentes de Apoio.
Supondo que o Prefeito Kassab não vetará o texto sobre a transformação, o SINDSEP levantará todos as discussões elaboradas nas reuniões e seminários com os trabalhadores, pois sempre entendemos que essa transformação de cargo não pode acontecer sem valorização dos tempos anteriores como aconteceu com as ADIs. Os trabalhadores devem ficar atentos às discussões que realizaremos no sindicato em breve.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

O que quer a “grande” mídia para o Natal

Estava tentando entender e não entendia a barulheira feita pela mídia para desgastar Lula agora, perto do Natal e depois das eleições. Não parecia ter muito sentido gastar munição agora, quanto foi oportuno o Big Brother STF.
Desde que passei a entender como funcionava a grande mídia nacional e suas relações com a oposição, comecei a prestar atenção em seus movimentos histéricos, e tentar entender seus motivos. Assim foi em 2009 quando fizeram um enorme coro pelo “Fora Sarney”. Nunca antes visto, nem depois. Matei a charada quando soube que o governo anunciaria no dia 31 de agosto, o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Sarney como Presidente do Senado conduziria a votação. As empresas de petróleo estavam de olho e a oposição queria manter o formato de exploração anterior em que o lucro iria para as empresas exploradoras sem risco nenhum no caso de explorar o pré-sal. Dito e feito. Como a mídia e a oposição não conseguiu tirar o Sarney para tomar a Presidência do Senado, depois que o marco regulatório passou como queria o governo, nunca mais lembraram do maranhense. Como se soube depois, pelos vazamentos do Wikileaks, Serra prometera à empresa norte-americana Chevron, que se fosse Presidente em 2010 voltaria atrás no modelo de exploração aprovado por Lula.
Hoje pode parecer natural o interesse de desgastar o Lula após o fracasso do Ibope na novela do STF que terminou os últimos capítulos com baixa audiência. Mas esse auê, agora, bem no finalzinho do ano não fazia muito sentido. Pareciam dar tiro para cima. Mas eles não costumam fazer isso, apesar da coleção de fracassos na última década.
Algumas peças começaram a se encaixar. Como disse Eduardo Guimarães em seu blog, pode haver o interesse de desgastar Lula justamente para aproveitar o momento em que Dilma aparece pela primeira vez à sua frente em pesquisa espontânea de votos para 2014. Ou seja, o primeiro motivo seria o isolamento de Dilma. Desgatar Lula e deixar a Dilma para depois.
Mas tem mais.
Há o desgaste evidente do até então “competente” governador Geraldo Alckmin, que teve sua popularidade e os índices ótimo e bom reduzidos de 40 para 29%, enquanto a mídia evita usar o termo “PCC” e se aprofundar no tema violência em São Paulo onde todas as madrugadas morrem assassinados policiais, criminosos ou jovens inocentes, vítimas de uma guerra resultante da acomodação oportunista do Governador que hoje lhe escapa às mãos. Focar na indicação de Rosemary reduz o risco de São Paulo sair da falta de controle tucana. Além disso, os microfones voltados para o Ministro Cardoso, não perguntam mais nada sobre São Paulo.
Também, havia o risco de se incluir nas investigações e depoimentos da CPI, jornalistas como o Policarpo da Veja, sempre útil para os esquemas de Cachoeira e para criar crises contra o governo. O que eles diriam? Mas jornalistas como Boris Casoy blindaram colegas da grande máfia, apesar de achar “um absurdo” que os acusados da operação Porto Seguro não deponham.
Mas o mais importante, talvez a peça principal desse Puzzle, seja o fato noticiado nesta segunda. Após repercutir por dias as críticas cara-de-pau de FHC a Lula e Dilma, foi dada a cobertura de imprensa para o lançamento, por FHC, do nome de Aécio Neves para 2014. Agora sim, tudo faz sentido. Quer dizer, quase tudo. Pode ser só impressão minha, mas há algo estranho na forma como parte da Polícia Federal tem agido. O tempo confirmará ou não se exagero em minha estranheza. Outra coisa que não faz sentido para mim é a postura do governo Dilma e do PT de não reagir a tanta pancada. Se for uma estratégia, espero que tenham sucesso.