terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

SINDSEP cobra agilidade nas negociações com o governo Fernando Haddad

Assembleia em 23 de março deve decidir rumos da Campanha Salarial 2013. Governo precisa apontar para respostas concretas ao funcionalismo.

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Em ano de início de mandato as coisas demoram para engrenar. Porém, o funcionalismo já esperou demais por respostas: 8 anos. Assim, o SINDSEP tem trabalhado para acelerar as negociações com o governo.

Mesmo sem respostas, forçamos a entrega da pauta geral de reivindicações no dia 08 de fevereiro e convocamos assembleia geral, publicada em boletim, e que aconteceu no dia 23 deste mesmo mês.

Diante da demora de um retorno para pautarmos em assembleia, pedimos a intervenção da CUT SP, fundamental para que fosse agendada uma reunião  no dia 26 com o Secretário de Governo, Antonio Donato Madormo.

A Assembleia deliberou os pontos a serem tratados na reunião com o governo para serem negociados até 23 de março, data para a qual foi aprovada nova assembleia. A categoria exige respostas.

Cumprindo seu mandato, a diretoria do SINDSEP, ao ser recebida pelo governo, com a presença do Presidente Estadual da CUT, Adi dos Santos Lima, apresentou a questão salarial como ponto principal. O Secretário Donato tomou conhecimento de que a categoria espera um rompimento do ciclo de 0,01% mantido nos últimos anos. Lembramos que a data-base é 1º de maio e que esperamos um posicionamento antes da próxima assembleia (23 de março). Também até lá, outro ponto fundamental é o início da mesa central de negociação com calendário e formato definidos, e com prazos para concluirmos as mudanças necessárias na lei salarial, ainda em 2013, contemplando a regulamentação das correções de perdas e aumentos reais.

Também queremos iniciar a discussão, na mesa, das revisões dos PCCSs e da extensão de gratificações a setores e segmentos excluídos, até que se realizem as pleiteadas incorporações dessas  vantagens, como consta em nossa pauta.

Deixamos claro ainda, que é preciso criar imediatamente um canal para a discussão dos casos de assédio moral, já que diversas chefias acusadas de assédio durante o governo Kassab permanecem na atual gestão. O SINDSEP deixou claro que atuará duramente contra as chefias que representem a continuidade  de um modelo autoritário de gestão.

Após a apresentação dessas questões que precisam ser respondidas até 23 de março, o SINDSEP apresentou pontos pendentes atualmente no diálogo com o governo:

· Apesar do sindicato ter solicitado a todas as Secretarias, foram publicadas as dispensas de ponto para o Congresso e demais atividades sindicais, apenas em SME e SMS;

· A comissão de Servidores Admitidos eleita em reunião no SINDSEP, no dia 17 de janeiro, solicitou audiência, mas até o momento não foi recebida por SEMPLA;

· Pedimos audiência ao Secretário de Negócios Jurídicos para tratar dos pareceres sobre o tempo de ADI, que permanece sem retorno para discutirmos o compromisso firmado com o Prefeito Haddad ainda durante a campanha eleitoral;

· As mesas setoriais de negociação somente iniciaram em SMS, Autarquia Hospitalar e HSPM.

O Secretário Donato se comprometeu com o encaminhamento de todos os pontos pendentes e com uma  conversa com a Secretária de Planejamento, Leda Paulani, para quem encaminhará as demandas da campanha salarial e a proposta de receber o sindicato para as negociações, ainda no início de março.

Esclareceu que Fernando Haddad, diante da constatação de que a realidade financeira difere daquela orçada pela gestão anterior, pretende realizar diversos cortes de gastos, conforme circula na imprensa.

Os cortes que podem chegar a 20% serão em contratos de terceirizações e OS´s que explodiram os valores e/ou que são excessivos. Segundo o Secretário, também com a preocupação de garantir verbas para o gasto com pessoal, a Prefeitura está buscando trazer os recursos federais e renegociar a dívida do município com a União, o que consome boa parte do orçamento no pagamento de juros. A dívida de São Paulo é paga com juros anuais de 17% e pode vir a ser reduzida à taxa SELIC , hoje em 7,5% ao ano.

O próximo passo é iniciar conversa com a Secretária Leda no sentido de obter respostas para debater com a categoria na Assembleia Geral de 23 de março. Os passos que se seguirão dependem de como o governo pretende tratar o funcionalismo doravante.

Governo veta artigos centrais do PL 310

Artigos centrais do PL como as duas referências no final da carreira e as transformações dos Agentes de Apoio e Escolares serão vetados. Os 360 cargos de ADs serão mantidos. Um novo PL sobre as novas referências será encaminhado, mas aumenta o tempo exigido de carreira e exclui aposentados.

O governo municipal chamou o SINDSEP e as demais entidades que representam profissionais da educação para informar sobre as decisões tomadas quanto ao PL 310/2012.

O PL foi encaminhado por Kassab à Câmara em 2012 como resposta à greve dos trabalhadores da educação. O original previa a criação de 360 cargos de Assistente de Diretor de Escola para os CEIs e aumentava duas referências no final da carreira dos docentes e gestores, permitindo alcançar salários 13,43% aos padrões finais atuais. Porém, pela proposta, os professores para evoluírem nessas novas referências, deveriam apresentar mais títulos  ou trabalhar 28 anos, tempo  maior que os 25 exigidos para as professoras. O SINDSEP, juntamente com APROFEM, SINESP e SEDIN, no ano passado, discutiram e apresentaram uma nova proposta, a qual foi negociada com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reduzindo  para 24 anos o tempo de carreira para chegar às novas referências e permitindo que aposentados e pensionistas fossem enquadrados duas referências acima das atuais. Em 12 de dezembro, o Substitutivo da CCJ com os avanços negociados,  foi aprovado, incluindo emendas que permitiam a transformação de Agentes de Apoio em Agentes Escolares e estes em ATEs. Em janeiro, o SINDSEP encaminhou ao Prefeito, ofício solicitando a sanção do projeto na íntegra, mas, somente agora em fevereiro é que o Projeto chegou no executivo para ser sancionado em 30 dias.

Ao iniciar a conversa com os sindicatos, a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Maria Paulani, e o Secretário de Relações Governamentais, João Antonio Da Silva Filho, informaram que o projeto teria vetos e que preferiram que as entidades não soubessem pelo Diário Oficial. Informaram que  por motivos jurídicos e financeiros vetariam as transformações de cargos e as novas referências na carreira.

Veto aos Agentes de Apoio

Segundo o governo HAddad, a orientação jurídica da Prefeitura foi contra a transformação de cargos porque poderia ter vários questionamentos jurídicos externos por serem cargos diferentes. O SINDSEP manifestou sua opinião absolutamente contrária a essa avaliação. Há inúmeros pareceres e decisões, inclusive do STF, favoráveis à junção de carreiras. Como o governo demonstrou disposição em negociar a questão e encontrar soluções jurídicas para o caso, o SINDSEP irá dispor todas as contribuições possíveis para solucionar a situação gritante dos Agentes de Apoio. Em 2002 as creches foram integradas à rede municipal de ensino como CEIs e em 2003, ADIs e Diretores foram integrados aos quadros do magistério. Como o número de Agentes de Apoio para a limpeza e merenda nos CEIs era insuficiente, em 2004, os CEIs passaram a contar com três Agentes Escolares. Com atribuições iguais mesmo em CEIs com serviços terceirizados, os Agentes de Apoio viram desde 2007, crescer o abismo salarial  comparada sua situação com as dos Agentes Escolares que tiveram um reajuste acumulado de 67% contra seus 0,03%. Hoje, o padrão do final da carreira do Agente de Apoio (R$ 776,23) é praticamente  o mesmo  que o inicial do Agente Escolar (R$ 773,94), o qual chegará a R$ 967,34 em 2014, o que é muito justo, pois os profissionais de apoio necessitam ser valorizados.

O mesmo projeto de Kassab para as referências

Hoje os docentes só podem chegar ao QPE 21 e os gestores ao 22. Se o proposta aprovada na Câmara fosse sancionada na íntegra como solicitou o SINDSEP, as referências poderiam chegar após 24 anos de carreira, aos QPEs 23 e 24, respectivamente para docentes e gestores. Porém, o governo irá vetar o 6º artigo do PL e mandar outro projeto para a Câmara com proposta igual à do governo anterior. Além de excluir aposentados e pensionistas, o novo projeto pretende que os professores cheguem por tempo ao final da carreira somente aos 28 anos de efetivo exercício. Para as professoras que podem se aposentar com 25 anos significa ter que esperar mais tempo para garantir melhores proventos. O magistério permite redução em 5 anos no tempo para aposentadoria por ser realizado em condições prejudiciais à saúde, compensando a penosidade do exercício do magistério, pelo desgaste, tanto físico quanto psicológico, acima do que se entende por normal. Assim compreendem os juristas. Pagar para que a professora trabalhe a mais do que o esperado, perverte essa lógica. Significa expor a professora, comprando-lhe sua saúde. Segundo dados recentes de SEMPLA (2012), os professores estão entre os profissionais com maiores índices de licenças médicas perdendo apenas para os profissionais da GCM. Não é essa proposta que garantirá melhorar a qualidade na educação. Muito pelo contrário. Também é inaceitável aceitar após estes últimos anos, que mais uma vez os aposentados sejam discriminados.  O governo disse que, mesmo após o "novo" projeto ir para a Câmara, poderá ser negociado. Esperamos que haja espaço para o bom senso, afinal, seguir a lógica de Kassab não pode ser boa ideia para ninguém.

Governo alega poucos recursos

Os motivos que mais pesaram para os vetos, alegaram os Secretários, dizem respeito à realidade financeira da Prefeitura, afirmam. Segundo o governo, dos quase seis bilhões deixados por Kassab e publicizados pela imprensa, metade era para pagar despesas já empenhadas, mas não pagas, e o restante praticamente todo para recursos de operação urbana, não podendo ser utilizados para outra coisa. Também a nova administração considera como fictícia, boa parte do Projeto de Lei Orçamentária votado no final do ano passado. Conforme relataram, dos 42 bilhões de receita, cerca de 5,5 Milhões são receitas baseadas em investimentos e recursos que não se concretizaram nos anos anteriores e as despesas com pessoal apontadas foram orçadas inferiores aos gastos de 2012. Para exemplificar compromissos não cumpridos pela gestão anterior, a Secretária Leda citou como exemplo, os 150 milhões que Kassab deveria ter reservado e utilizado desde 2011 para realizar desapropriações para as obras viárias de acesso ao Estádio do Corínthians em Itaquera, visando a Copa de 2014, conforme acordo firmado com o Governo do Estado e o Federal. Nenhuma desapropriação foi feita.

Por pior que seja a realidade herdada, o fato é que até o final do governo Marta, gastava-se 40% da receita em despesas com pessoal. Serra e Kassab reduziram esse índice a 30%, invertendo as prioridades. Não podemos aceitar que o compromisso com o novo assumido por Haddad se oriente agora por prioridades velhas. A muito o que se cortar de gastos, mas não com o funcionalismo.

Sistema de Negociação Permanente (SINP)

O governo se comprometeu em reinstalar o SINP, desativado desde o governo Marta. Os vetos ao 310 se constituíram em um péssimo começo de conversa com as entidades. Somente avanços na mesa que se pretende instalar, podem desfazer o terrível mal-estar criado. Independentemente das perspectivas, o SINDSEP sempre entendeu que a categoria precisa estar organizada para exigir uma nova realidade. As necessidades da cidade são muitas, mobilidade, copa do mundo, etc. Por isso mesmo é que o funcionalismo municipal se fará ouvir para que o Prefeito Haddad não esqueça quais são as prioridades.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Lula tem que morrer

Por Celso José de Brum

Não se trata, definitivamente não se trata, de uma conspiração tramada nas sombras da caverna da liga do mal, para assassinar o cidadão Luiz Ignácio Lula da Silva. Mesmo sabendo-se que a inteligência e a criatividade da direita reacionária sejam parcas, até mesmo a direita reacionária, sabidamente inescrupulosa, reconhece que Lula martirizado fica ainda mais forte, muito mais forte. Assim, o que se persegue desesperadamente é a morte do mito, dessa lenda viva chamada Lula.

Para aqueles que estudaram e estudam a História do Brasil e acompanham os acontecimentos dos últimos 50 anos, algumas lições ficaram claras. A sociedade brasileira ainda mantém nítida a marca da desigualdade e as elites, que dominam e controlam a maioria de nossas instituições, ainda se consideram destinadas, por direito divino, a conduzir a massa ignara, esta destinada, também por direito divino, a obedecer e, de vez em quando ou de vez em sempre, levar varadas pedagógicas no lombo. Não é preciso dizer de que lado está a direita reacionária neste drama (ou farsa?) histórico.

Na política, salvo raros momentos, esse quadro foi mais do que evidente. E, para qualquer estudante aplicado de História, nesses raros momentos, em que as elites perderam o controle político,  o Brasil progrediu e assistimos novos caminhos serem abertos.

Foram as elites que articularam o golpe militar de 1964, que vinham tentando desde 1954. Não fosse o tiro no coração de Getúlio Vargas, a ditadura (“ditabranda”, no dizer da Folha) teria sido imposta já em 1954.

A ditadura militar (militar sim, mas, como disse, tramada também pelas elites civis) de 1964, foi o que foi e de suas principais “realizações”, agora se ocupa (e espera-se que seja com ímpeto, força e amor pela justiça) a Comissão da Verdade.

Passada essa idade das trevas, que foi a ditadura militar, as elites trataram de garantir o poder político, o que conseguiram até 2002. No entanto, a política das elites cuidava bem das elites e a massa ignara continuava vítima da fatalidade histórica: afinal é natural que existam os ricos e os pobres e, entre estes, os párias, os miseráveis, os que morrem de fome, tudo isso é muito natural.

Como, na Democracia, votam todos (não só, “como deveria ser”, os filhos das elites) e, de repente os “coronéis” tivessem perdido o controle de seus currais eleitorais, ocorreu uma inesperada reação da massa ignara: a vitória do representante dileto do povão, da gentalha, da plebe, da ralé, enfim, da massa ignara que – para fazer o que dela esperam as elites – deveria conhecer bem o seu lugar, subalterno, dócil, cordial e humilde.

Para o PSDB (uma UDN apoplética, que agora defende os interesses das elites) a vitória de Lula era o seu plano B. O plano A, lógico, era a vitória do seu candidato. O que mais temiam os tucanos era a vitória de Ciro Gomes, que os havia “jurado”, para usar um termo (“jurado”) bem nordestino. As elites e o PSDB  consideravam, primeiro, que a vitória de Lula era um tributo a pagar pela inevitável (e muitas vezes incômoda) Democracia, segundo, que Lula e o PT iriam fracassar. Com o certo e seguro fracasso de Lula e do PT, as elites voltariam ao poder, direito inequívoco, perfeito e natural.

No entanto, o plano aprimorado, esmerado e lapidar (porque não dizer divino, sublime e maravilhoso) do PSDB e das elites foi “por água abaixo”, quando Lula e o PT realizaram uma obra histórica que, nem os mais otimistas, poderiam esperar. E transformaram o Brasil.

Não foi necessário hostilizar as elites, nem foi preciso utilizar nenhuma utopia (como o socialismo, por exemplo). Foi usando as próprias contradições do capitalismo e recuperando brilhantemente, em seus fundamentais princípios, o abalado (pelo governo Fernando Henrique) Plano Real, que o Presidente Lula fez um governo de extraordinárias conquistas e realizações. Provou que era e é possível fazer, da distribuição de renda, fator do desenvolvimento, fez diminuir a miséria extraordinariamente, levou para  a classe média milhões de pessoas, democratizou  (com o Pró-Uni e outras instituições  similares) o acesso dos pobres ao ensino superior, reduziu a inflação e fez baixar os juros básicos,  fez diminuir o chamado risco-Brasil e elevou o país à condição de protagonista no concerto das Nações.

O sucesso de Lula o fez reconhecido internacionalmente. Lula, o filho do Brasil, amado pela plebe, passou a ser odiado por uma certa e poderosa parcela das elites. É curioso que as elites foram muito beneficiadas pelo governo Lula, pelo desenvolvimento do país.

Mas, para setores das elites, é inadmissível que um operário metalúrgico, retirante nordestino, apenas com o diploma do SENAI, possa realizar o governo que realizou, conseguindo êxitos, nunca dantes conseguidos pelos filhos das elites. É por isso que Lula tem que morrer. Lula vivo, ou seja, Lula honrado, é uma ameaça ao direito divino das elites em manter o poder. É preciso matar Lula, portanto, é preciso degradar Lula, é preciso aviltar Lula, é preciso injuriar Lula, é preciso difamar Lula. Para tanto, vale tudo, qualquer torpeza, qualquer sordidez, qualquer vilania, qualquer indignidade. E é isto que está acontecendo, de muitas maneiras.

Tudo e tudo sendo assistido, quase sempre, sob o impassível olhar de parte das esquerdas brasileiras.

Vamos deixar bem claro: Lula, nem ninguém,  está acima da Lei. Mas, é preciso questionar a preferência que se dá ao Lula e ao PT, esquecendo-se ou postergando-se as acusações aos filhos das elites (onde anda a investigação – se é que existe investigação – de tudo quanto foi denunciado – com provas – pelo livro “Privataria tucana”, por exemplo?).

Falava eu, linhas atrás, do impassível olhar de parte das esquerdas brasileiras. Confesso que me aborrece o fato de vestais e catões das esquerdas repetirem os mantras da direita reacionária, como se a direita fosse ética ou como se a ética fosse propriedade da direita.

Lula e os petistas não são anjos, são apenas seres humanos, sujeitos a erros, como todos nós. Mas, com toda certeza, a guerra que a direita reacionária perpetra contra eles, nada tem a ver com democracia ou com defesa dos bons costumes. É só e tão somente pela conquista do poder, que esses fariseus consideram seu, por direito divino. As vestais e os catões das esquerdas, portanto, que entoam os mantras (sobre ética) da hipócrita e safada direita reacionária, portam-se como “colaboracionistas”, para usar um termo terrível, porém, menos ofensivo que “inocentes úteis”.

A direita reacionária sabe que não tem como conquistar o poder “jogando limpo”. Os corifeus da direita (PSDB e associados) não tem propostas e ideias capazes de ganhar o apoio popular. Resta-lhes o indecente e abjeto recurso da desconstrução dos adversários. E Lula é o símbolo, a bandeira, o líder inconteste que encanta e inspira as multidões. Para os corifeus da direita e para as elites, que dominam a maioria de nossas instituições, Lula tem que morrer.

As esquerdas brasileiras  não podem assistir a isso, sem uma reação.

É verdade que essa reação terá que ser legal, dentro das atuais regras do jogo e no âmbito e para fazer avançar a Democracia.

Algumas ações que podem e devem ser implementadas pelas esquerdas:

-Permanente (e não apenas no período eleitoral) conscientização das massas, com reuniões periódicas com todos os segmentos sociais, inclusive com as elites mais avançadas (porque elas existem);

-Criar um “dia nacional da cidadania”, movimento de massas de grande envergadura, para que a direita reacionária saiba com quem está lidando e para que o povão tenha conhecimento de sua força;

-No lugar ou apesar dos milhares ( e quase sempre inócuos) pequenos jornais das esquerdas, criar um jornal de grande porte, um jornal para todo o Brasil. Deverá ser um jornal com uma nova linguagem (nas esquerdas existem talentos para fazer coisas brilhantes) capaz de se tornar o “rei da bancas” em pouco tempo.

Com a união dos recursos das esquerdas, o jornal poderá ser vendido pela metade dos preços dos jornalões.

E será o jornal para divulgar as notícias boicotadas pela grande imprensa, para falar do Brasil que avança e para confrontar as opiniões da grande imprensa, sempre pessimistas e sempre no intuito de criar um clima contrário aos interesses nacionais.

Criar um jornal, para divulgar as verdades sobre o Brasil, é urgente e absolutamente fundamental. E é algo perfeitamente exequível. Sabendo-se que, ao contrário do que é usualmente  praticado pelos jornalões, ter opinião não significa ter de boicotar os fatos, ou seja, é possível fazer o bom jornalismo e ter opinião.

No mais, para finalizar, reitero que as esquerdas brasileiras tem o dever de manter o poder, pelo menos até que a Democracia seja realmente estabelecida entre nós.

O belo símbolo dos míticos 40 anos da travessia do deserto pelo povo hebreu, até chegar à terra prometida, tem que ser lembrado. Os míticos 40 anos foram para que uma nova geração chegasse à terra prometida.

Portanto, é preciso manter o poder, até que se forme uma nova geração e até que a Democracia chegue a todas as instituições brasileiras, ou seja, até que os filhos dos pobres possam se ombrear aos filhos das elites.

Por tudo isso é que, neste momento, é indispensável ter viva a bandeira do povão, aquele que iniciou a travessia de uma sociedade profundamente desigual para uma sociedade participativa: o imortal Presidente Lula.

Celso José de Brum é ex- professor de Sociologia e Estudo dos Problemas Brasileiros, da Unitau

O texto foi recebido por e-mail

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

VAMOS LEVAR AS REIVINDICAÇÕES AOS NOVOS VEREADORES!

Concentração a partir das 13:30 na Câmara Municipal!

Nesta data será a abertura dos trabalhos dos novos vereadores.

O SINDSEP está convocando os trabalhadores para se concentrar a partir das 13:30 horas e depois acompanharmos a sessão que se iniciará as 15 horas.

Será entregue a pauta de reivindicações que encaminharemos ao Prefeito.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

CUT é contra a exploração do voluntariado durante eventos da Copa

Nota da Executiva Nacional da CUT

Central defende que megaeventos esportivos como a Copa gerem trabalho decente

Para a Central Única dos Trabalhadores, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, que o Brasil vai sediar este ano e em 2014, respectivamente, são eventos estratégicos para o País avançar, investir em infraestrutura, transporte e mobilidade urbana e, sobretudo, para gerar renda e emprego decente.

O balanço financeiro da FIFA referente à Copa do Mundo de 2014 revela que o evento já rendeu, só no ano passado, cerca de R$ 1,6 bilhão para a entidade – cerca de R$ 68 milhões de lucro. Com os bilhões de dólares em lucro que a entidade vai acumular até a realização dos eventos, é injustificável a contratação de cerca de 50 mil voluntários/as sem remuneração, com jornada de seis a dez horas por dia, sem possibilidade de assistir aos jogos, durante vinte dias corridos. Essa proposta não pode ser tolerada, muito menos incentivada pelos governos e por entidades que representam parcelas significativas da juventude.

O trabalho voluntário é importante quando realizado em entidades sem fins lucrativos e a própria Legislação brasileira proíbe que entidades que realizam eventos lucrativos, como a Copa, explorem o voluntariado. Contudo, à revelia da indignação de diversos setores da sociedade, que se manifestaram contra, a Lei Geral da Copa sobrepôs-se e desrespeitou esta e diversas outras garantias legais duramente conquistadas pela classe trabalhadora brasileira.

Apoiar o voluntariado neste caso significa estimular o lucro fácil e prejudicar milhares de jovens e o país. No primeiro caso, porque vagas de empregos renumerados deixarão de ser criadas. No segundo porque, sem trabalho remunerado parte do lucro que poderia ficar circulando no Brasil, irá diretamente para os cofres da FIFA e das multinacionais, que terão, ainda, isenção de impostos para transações financeiras. Neste sentido, a CUT critica veementemente o uso de mão de obra voluntária nesses dois eventos esportivos.

O Brasil é o único país do mundo que aprovou uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, fruto de discussões entre o governo, organizações de empregadores, de trabalhadores e entidades juvenis. A CUT foi protagonista na construção desta agenda e seguirá firme na defesa do direito da Juventude em ter trabalho decente.

SOMOS FORTES, SOMOS CUT

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT